Governo define pacote de medidas para atenção às vítimas da cheia até o processo de reconstrução
PEC das Comarcas: sem orçamento, lei não sairá do papel em RO, diz subdefensor da DPE
Deputada quer exames oftalmológico e auditivo para alunos rede estadual de ensino
O desembargador Alexandre Miguel deferiu pedido de reconsideração impetrado pelo prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), anulando os efeitos da Lei Municipal 2.132/2014 que não permitia que prefeitos e chefes de secretaria nomeassem parentes.
PEC das Defensorias será promulgada na próxima semana
Sindsaúde protocola na próxima semana Ação da Transposição
Dentro da Câmara de Vereadores a base aliada ao chefe do executivo municipal acabou metendo os pés pelas mãos ao anunciar pomposamente a exoneração dos parentes de Mauro nesta última segunda-feira (26).
Os vereadores da base aliada já estão em negociação adiantada para levar em votação a revogação da lei criada pelo vereador Aélcio da TV que proíbe a contratação de parentes do prefeito Mauro Nazif e de seus secretários na administração municipal.
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Equipe de ministros discute pauta reivindicatória da CNM e AROM
Nesta semana o vereador Sid Orleans apresentou na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que garante a dispensação de medicamentos prescritos por enfermeiros no âmbito das farmácias instaladas e geridas pelo poder executivo do município de Porto Velho.
Além de proibir a prática de nepotismo na prefeitura de Porto Velho, a lei de autoria do vereador Aélcio da TV, também impede o chamado “Nepotismo Cruzado”, ou seja, o prefeito e chefes de secretarias municipais não poderiam empregar parentes de vereadore
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A prestação de contas dos candidatos nas eleições deste ano terá de chegar a Justiça Eleitoral com a chancela de um advogado e de um contador devidamente inscrito no Conselho Regional. Resolução neste sentido foi aprovada por unanimidade pelo pleno do Tri
De acordo com o projeto de lei complementar, a Funpar terá seu custeio e manutenção garantidos pelo P.A. 20.001.13.392.1215.1051 - Promover Ações para o Desenvolvimento Cultural, Fonte 100, recursos do tesouro estadual, o que significa que não haverá prej
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TRANSPOSIÇÃO: Por que a nossa bancada federal não incluiu os servidores de Rondônia na PEC 111? - Por Itamar Ferreira*
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