Vereador está apreensivo com possibilidade de elevado índice de mortes e afirma que boa aplicação de recursos públicos é vital
A contratação temporária será pelo período inicial de seis meses, podendo ser prorrogado pelo prazo necessário
Adiamento do recolhimento faz parte do enfrentamento do coronavírus
Motivo do adiamento de cerca de um mês é a pandemia do coronavírus
Nos anteprojetos, a vereadora e a comissão pedem o retorno da gratificação de R$ 100, R$ 200, e R$ 300, aumento do valor dos plantões extras, e de uma gratificação de incentivo no valor de R$ 500
O registro de indicação geográfica é conferido a produtos ou serviços característicos do seu local de origem, que se distinguem dos similares disponíveis no mercado
Um grupo de 12 procuradores da República entrou com o pedido urgente de liminar
A medida foi tomada considerando a suspensão do atendimento presencial nas unidades da autarquia
Confira a coluna de Cícero Moura
A sessão aprovou, por unanimidade, decreto que reconhece estado de calamidade pública no Brasil
A PEC foi aprovada em dois turnos por 17 votos, medida transforma os atuais agentes penitenciários em policiais penais.
Medida se dá por pandemia do coronavírus e permite que a União não atinja a meta fiscal prevista para este ano
Presidente da Casa anunciou a convocação de todos os aprovados, dentro do número de vagas do concurso
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