O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 5.839,45 (antes era de R$ 5.645,80)
O noivo de Vânia, realiza trabalhos para diminuição de pena no Corpo de Bombeiros, e é considerado pelo comando como um bom rapaz
O parlamentar foi condenado a 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
Em outubro, os brasileiros elegeram Jair Bolsonaro para a Presidência da República.
O ministro afirmou que o texto do indulto deve ser respaldado em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)
Vitor Lucas, que dirigia o veículo que causou o acidente, foi condenado pelo crime de homicídio a 12 anos de reclusão
Conforme informações, uma equipe da Polícia Militar do 9° Batalhão comandada pela sargento Regina chegou até a residência após receber informações de populares de que um terceiro suspeito armado teria abandonado uma motocicleta e se escondido no imóvel
Homem tinha tatuagem que o identifica como “matador de policiais”
“Ela merece uma oportunidade, como eu estou tendo a minha”, argumenta o noivo
Há, no entanto, elementos repetidos. Patrícia sempre dizia ser rica. E os homens com quem se relacionava --que, via de regra, a conheciam no aplicativo de relacionamentos Tinder-- afirmam ter sido vítimas de golpes financeiros aplicados por ela
De acordo com informações, a vítima de 61 anos do quadro da reserva remunerada da PM tinha saído de casa junto com familiares
Nilton Capixaba foi condenado a 6 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão
O documento sobre o comportamento de Nardoni na cadeia aponta que ele é considerado um detento com ótimo comportamento
Em busca da ressocialização, encontramos exemplos de órgãos públicos que oferece novas oportunidades. O MP foi um dos órgãos que acreditaram na mudança e muitos ex-detentos, agora trabalham do lado da justiça.
Os suspeitos fugiram sem deixar rastros
O apenado foi atingido com um tiro na cabeça, dois no tórax e um no braço
Ele foi levado às pressas para o hospital
O termo de execução da despesa foi assinado em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente da Corte e também do CNJ, ministro Dias Toffoli, e pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann
O mandato do parlamentar termina em 2023
De acordo com Eunício, o Senado "fez o seu papel" com relação à defesa de Gurgacz, quando solicitou a suspensão do mandado de prisão ao Supremo Tribunal Federal
O ministro entendeu não ser o caso de, monocraticamente e sem ouvir as partes, antecipar a tutela em face de futura revisão criminal com base em alegados equívocos na fixação da pena.
Um dos suspeitos responde por tráfico de drogas
Segundo o delegado Regional, Alexandre Baccarini, membros de uma facção criminosa comandavam os crimes de dentro dos presídios da cidade, por isso a maioria dos mandados está sendo cumprida em instituições penais
Além do agravo, o Senado apresentou petição ao Supremo informando que o senador tem condições de continuar exercendo suas atividades legislativas no regime semiaberto
Preso em Varginha (MG), ex-jogador do Flamengo estava autorizado a trabalhar fora do presídio entre 7h e 18h
O mandato de Gurgacz termina em 2023
O réu foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho a 5 anos de reclusão, a cumprir no regime semiaberto.
Condenado por fraude, parlamentar ainda não tinha sido preso porque foi internado após as eleições
De acordo com decisão da Justiça, Peterson William Fontes ganhou liberdade provisória, mas terá de utilizar equipamento por 90 dias
Senador foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro
O protocolo de intenções prevê a oferta, sem custos para as penitenciárias, dos cursos de qualificação da Escola do Trabalhador
Gurcacz concorreu ao governo do estado de Rondônia no primeiro turno, mas não foi eleito
A ação foi feita contando os dias redimidos por tempo de trabalho e estudos prestados na cadeia
Candidato vai aparecer nas urnas, mas os votos não serão computados.
Levantamento identificou verbas determinadas pelos principais partidos, como PT, PSDB e MDB; não há restrições para uso do fundo com esses políticos
Eles buscam por materiais que associam o ex-candidato a sua esposa Hosana Capixaba que assumiu a campanha para Câmara Federal
Grupo vai responder por crimes como corrupção passiva
Parlamentar do PDT foi condenado em fevereiro a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. STF não decidiu sobre permanência no cargo.
O crime aconteceu em junho deste ano
A condenação é sobre infrações no trânsito sob efeito de bebida alcoólica, dirigindo veículo do ente público
Conforme o voto do relator, desembargador Daniel Lagos, Josué Donadon é reincidente
Ele cumpre pena por crime de furto
Durante três meses, nossa reportagem acompanhou pessoas que deixaram o sistema penitenciário de Rondônia
A visita foi feita a convite da Promotora de Justiça da área de Execução Penal, Eiko Danieli Vieira Araki, uma das principais incentivadoras da implantação da APAC em Ji-Paraná.
Assista o vídeo da coletiva com o candidato ao governo de Rondônia do PDT, Acir Gurgacz. Ele é condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto e declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Confira trecho da coletiva.
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