O auxílio emergencial foi criado, em abril do ano passado
O Correio teve acesso à sentença de Rosana Auri da Silva Candido e Kacyla Priscyla Santiago Damasceno Pessoa, condenadas, nesta quarta-feira, pelo assassinato de Rhuan Maycon da Silva
A contestação deve ser feita pelo site da Dataprev
O PL 4521/2020 agrava as punições quando o servidor for atacado durante o horário de trabalho ou quando a agressão for motivada por causa da atividade
Projeto também prevê perda da guarda do animal, quando for o caso
Saiba quem pode e quem não pode receber
Mãe, padrasto e outras três pessoas foram condenadas pela morte de um dos responsáveis pelo caso de abuso em Franca (SP). Outro homem fugiu
Jogador cumpre regime semiaberto por homicídio de Eliza Samúdio
O crime ocorreu no ano de 2012 em Porto Velho
O acusado teria cometido o crime por três vezes em datas diferentes.
O homem que deveria usar o dispositivo de monitoramento já foi identificado pela Polícia Civil e é considerado foragido da Justiça
As investigações da polícia apuraram que o crime ocorreu no ano de 2013 no momento em que a mãe da criança ia para a igreja
Dentro da casa, os PM’s encontraram mais de R$ 30 mil reais em notas falsas
Acadêmicos puderam analisar os diversos impactos e dimensões da pandemia do novo coronavírus no Direito, além de temas como sistema penal e violência doméstica
Confira a coluna de Cícero Moura
“Em breve esta pandemia passará e todas as atividades serão restabelecidas”, declarou o presidente da Fundação, Antônio Francisco Gomes Silva.
Evandro Stábile, preso em setembro de 2018 pela Polícia Federal (PF), conseguiu na Justiça a progressão de pena em fevereiro deste ano, passando do regime semiaberto para o aberto
A produção das máscaras vai ser em unidades que possuem ateliê e a mão de obra será de apenados que cumprem regime fechado, dentre os quais Presídio Feminino
Ele responde a outros processos por crimes sexuais e tem uma condenação por posse de armas de fogo
Após informações recebidas sobre o paradeiro do foragido no município, os policiais montaram campana e conseguiram prendê-lo
A mulher acusou falsamente a vítima de ter estuprado uma criança de quatro anos
A neta do infrator, que atualmente tem 22 anos, começou a ser abusada sexualmente quando tinha apenas 10 anos
Durante a briga, o réu se tornou agressivo e passou a rapar o cabelo dela com uma lâmina
Os 3 presos fugiram do Presídio de Ji-Paraná e foram capturados em Ouro Preto na semana passada
Quantidade de presos no Brasil subiu de 232.755 para 773.151 no período; carceragens do país, porém, têm capacidade para apenas 461.000 pessoas
Segundo o voto do relator, as provas contidas nos autos processuais apontam que o agente ingressou, clandestinamente, no presídio, valendo-se do cargo público
Cinco presidiários foram transferidos após motim de domingo
Texto prevê reclusão de dois a cinco anos e multa
Ueliton Aparecido da Silva é acusado de assassinar professora a pauladas em Candeias do Jamari
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