Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido em apelação criminal
As seleções de Rondônia, Maranhão e Piauí garantiram os seus acessos a 1ª Divisão do Voleibol Brasileiro Feminino de seleções estaduais
Alexandre de Moraes entendeu que liminar perdeu a urgência
O candidato segue firme em sua campanha
O pedido é baseado em inúmeras reclamações de advogadas e advogados de Rondônia e do Acre que relatam dificuldades no atendimento presencial por parte dos magistrados
Confira a nota abaixo
A ação visando garantir aos professores esse direito previsto em lei foi ajuizada pelo Sintero
Após a operação da PF, os empresários envolvidos repudiaram a decisão e negaram terem defendido atos antidemocráticos.
Multa vai até 50 mil reais em caso de descumprimento
No jogo de ida vitória por 1-0 para a equipe cearense; desafio agora será no Estádio Gentil Valério, em Ariquemes
O julgamento começou no dia 12 de agosto, no entanto, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista para analisar com mais detalhes o processo
A ação civil pública requisitou que remuneração atendesse aos novos parâmetros salariais
A decisão da desembargadora Clarice Claudino da Silva, da Segunda Câmara de Direito Privado do TJ-MT, deve alcançar produtores de soja de Mato Grosso, Bahia, Goiás, Piauí, Rondônia e Tocantins associados às entidades desses Estados.
O presidente já havia dito que não iria declarar apoio público a Rogério ou Rocha para evitar exatamente a perda de um apoiador importante
Ele tomou a nova decisão após analisar documentos enviados pela direção da Polícia Civil
Falta de procurações para advogados pode levar a “trânsito em julgado”
Sindsul vai encaminhar denúncia contra Sheila Mosso ao Ministério Público
Ainda não há data para julgamento do tema STF
Alex Redano disse que não pode tomar a decisão sozinho, mas adiantou o seu posicionamento
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (4), a desaprovação das contas dela
Junior Gonçalves foi contra a indicação de Sérgio na composição da chapa
O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”
O único gol da partida foi marcado pelo zagueiro Felipe, aos três minutos do segundo tempo.
Eles dizem no texto que receberam inúmeros convites de partidos para estarem na disputa
Agora, o Real Ariquemes vai à final do Campeonato Rondoniense contra o Porto Velho
Medida beneficia também quem precisa de fisioterapia
Foi estabelecido que passageiros menores de idade devem viajar em assentos localizados ao lado de, pelo menos, um adulto vinculado a sua reserva
O proprietário teve de se mudar da cidade com sua família em decorrência da repercussão negativa das declarações de Isaú Fonseca
A Anvisa aprovou nesta quarta-feira (6/7), o Relatório de Análise de Impacto Regulatório que propõe a manutenção da proibição do comércio, importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos no Brasil
Em uma decisão histórica, Justiça anula a sentença "Roe v. Wade", de 1973, e retira de milhões de mulheres a prerrogativa de escolherem pela interrupção da gravidez. Biden adverte que a saúde e a vida das norte-americanas estão em risco
Para o presidente do TRF2, a atuação da PRF está dentro da lei
STJ decide que procedimentos que podem ser exigidos das operadoras de convênios médicos são apenas aqueles da lista definida pela ANS, que passa a ser considerada taxativa
O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados
Chácara Boa Vista e Prisma Veículos decidem o título do Máster; e Tratorcampo e Chapecoense são os finalistas do Veterano
Homem afirma que apesar determinação simples, banco recebeu multa diária de apenas 100 reais, com limite até de 1 mil
Caso não obedeça decisão do STF, presidente poderá sofrer impeachment
No processo, a defesa da Havan disse que as lives realizadas por Luciano Hang "ocorriam de maneira aleatória e não havia obrigatoriedade em assisti-las ou em votar em seu candidato à Presidência" e que não havia provas de dano moral
Agora o pedido da Agricultura será analisado pelo Comitê-Executivo de Gestão – GECEX, da Câmara de Comércio Exterior da Economia
O presidente do Sindsef/RO, Mário Jorge Sousa de Oliveira, em nome da Diretoria Executiva, comemorou a decisão
O gol da partida foi marcado pelo volante Edson
Município de Alto Alegre dos Parecis deverá fiscalizar calçadas e elaborar projeto arquitetônico
Há suspeitas de agressões (Geraldo), vídeo com recebimento de propina (Lebrão) e rachadinhas/corrupção (Jhony) e até hoje, ALE nada fez
Segundo o Ministério Público Eleitoral ocorreu uma suposta fraude na cota de gêneros feminino quando da apresentação das candidaturas no pleito eleitoral de 2018
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