De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), os partidos registrados na Justiça Eleitoral devem apresentar a prestação anual de contas partidárias até 30 de abril do ano subsequente ao do exercício.
As siglas argumentam que os recursos minguaram após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais as doações de empresas para campanhas. “Não foram os partidos que mudaram a regra, mas o STF. Logo, a regra para multas precisa mudar também. S
Esse gigantesco montante de dinheiro repassado aos partidos do dinheiro público, a princípio, deveria servir para ajudar as siglas a se articularem, porém, não é bem o que acontece. Segundo matéria do UOL, o dinheiro do Fundo Partidário foi gasto para pag
Maia, inclusive, participou neste domingo de entrevista coletiva em que Temer negou ter agido em benefício de Geddel no episódio da liberação de um empreendimento imobiliário na Bahia.
A PEC, de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), também reforça a fidelidade partidária ao estabelecer que políticos eleitos já no pleito deste ano perderão os mandatos caso se desfiliem de seus partidos, bem como suplent
As conversas do chamado “grupo dos 40” ganharam velocidade nos últimos dias, esquadrinhado o resultado eleitoral do PT nas eleições municipais. A avaliação corrente é de que o pior dos mundos seria a inércia, diante do naufrágio petista. Se os separatista
“Essa eleição sepulta qualquer tipo de contestação, seja sob o ponto de vista institucional, de legitimidade, ou de programa de governo”, afirmou Padilha. O ministro rebateu críticas da oposição de que o atual programa de Temer não foi aprovado pelos elei
Das 57 municípios onde houve segundo turno, siglas aliadas ao governo elegeram 46 prefeitos – sendo 12 em capitais. Ao todo, contando o resultado do primeiro turno, foram 4.446 eleitos. A conta inclui PMDB, PSDB, PSD, PP, PSB, PR, DEM, PTB, PPS, PRB e PV.
Lula não esconde a apreensão com o racha no PT e insiste em que é preciso deixar de lado as disputas entre grupos, fazer uma autocrítica e assumir o papel de oposição "propositiva" ao governo do presidente Michel Temer.
Decisão é consequência de pedido feito pela corregedora-geral da Justiça Eleitoral, embasada nas investigações conduzidas pela Operação Lava Jato
Hildon propõe plano de governo colaborativo e choque de gestão
Uma nova lei cria piso de votos para vereadores serem eleitos
Nova lei eleitoral é 'experimento', dizem especialistas
Para o cargo de vereador, cada partido político poderá registrar até 150% (cento e cinqüenta por cento) do número de lugares a preencher na Câmara Municipal.
Confirma abaixo a relação completa dos partidos políticos, por municípios, registrados no TRE-RO, que não constam números de CNPJ inscrito no SGIPEX da Justiça Eleitoral
Os partidos políticos envolvidos ficam sem legitimidade para praticar atos perante a Justiça Eleitoral rondoniense
Nesse cenário, ministros de Temer fizeram contato com os líderes com apelos para que a disputa não leve a uma fragmentação da base do governo.
Teremos bons candidatos para a escolha do eleitorado, logo após o período das convenções, acrescentou.
Por acordo, Cunha diz que pode renunciar à presidência da Câmara
Integrante do Comando Vermelho é preso com 12 quilos de drogas na capital
Áudios mostram que partidos financiaram MBL em atos pró-impeachment
PV e PSOL abrem representações contra Bolsonaro por ‘apologia à tortura’
PF acha 'bovino religioso' 'descobridor' e 'nazista' em lista de dono da UTC
Clima entre os petistas agora é de pessimismo
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Planilhas indicam esquema de caixa 2
Em pronunciamento Maurão agradece recepção calorosa no PMDB
Há indício de que Lula recebeu verba desviada no petrolão, diz Procuradoria
Planalto ameaça deputados favoráveis a impeachment com pente-fino em cargos
Cunha quer emplacar aliado se for afastado pelo Supremo
Pesquisa aponta que 42% dos parlamentares são a favor do impeachment
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Partidos terão que ressarcir dinheiro roubado por seus membros corruptos; PT, PMDB e PP são os mais atingidos
OPINIÃO DE PRIMEIRA - Por Sérgio Pires
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Em Linhas Gerais - Por Gessi Taborda
MPF estuda pedir punição de partidos citados na Lava Jato
O NOVO apresenta propostas nesta quinta-feira em Porto Velho
Presidente do Partido NOVO em Porto Velho dia 12
Se depender dos deputados estaduais, os governadores pelo país terão quatro anos tranquilos de mandato pela frente.
A reforma política passa, necessariamente, pela redução de siglas partidárias
O PP tem papel de protagonista no escândalo, segundo a investigação. A força-tarefa da Lava Jato acredita que os desvios na petrolífera ocorrem há pelos menos 15 anos. Mas foi o ex-deputado José Janene (PP-PR), réu no processo do mensalão morto em 2010, q
Durante sua trajetória politica, antes de entrar no PP Etelvina passou pelos partidos PTC, PV e PT, siglas ao qual disputou eleições à cadeira de deputada estadual por Rondônia e vereadora de Porto Velho.
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