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O termo foi publicado na edição nº 1838 do Diário Oficial eletrônico (DOe) da Corte, que circulou na segunda-feira (1º)

02 de Abril de 2019 às 11:28

OPORTUNIDADE: Escola do Legislativo retorna com mais de 1 mil vagas de cursos em RO

Serão 26 cursos que serão iniciados no mês de abril e a ideia é aumentar mais

28 de Março de 2019 às 16:49

CONTAS PÚBLICAS: Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal

Processos chegaram à Corte na década passada

27 de Fevereiro de 2019 às 08:55

DADOS: MPF pede aos Conselhos Regionais mais informações nos portais da transparência

Os portais de 12 Conselhos Regionais devem ser atualizados com novas informações para todos os cidadãos

26 de Fevereiro de 2019 às 11:49

APERTO: STF julga possibilidade de redução de salário e jornada de servidores

A mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são reivindicadas por governadores que alegam dificuldades para honrar folha de pagamento

25 de Fevereiro de 2019 às 16:17

RIGOROSA: STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal

Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis

25 de Fevereiro de 2019 às 09:02

ENVENENAMENTO: Laudo confirma que água de gabinete de prefeito estava contaminada com soda cáustica

Na quarta-feira, 6, o prefeito de Manoel Urbano, Tanízio Sá, acionou a polícia para que investigasse uma tentativa de envenenamento que ele acredita ter sofrido

18 de Fevereiro de 2019 às 10:54

ESPAÇO ABERTO: Prefeito se diverte com secretários apostando corrida só de cuecas

Confira a coluna, por Cícero Moura

18 de Fevereiro de 2019 às 08:53

VÍDEO: Servidores apostam corrida de cueca e prefeito comemora

Prefeito do município, Valdirzinho (PSD), aparece comemorando vitória

15 de Fevereiro de 2019 às 14:33

DEFESA: TCE intima Marcos Rocha por supostas irregularidades no Portal Transparência

Na decisão, o conselheiro refere-se a impropriedades e irregularidades envolvendo a suposta falta de transparência por parte do Governo, mas não dá maiores detalhes.

07 de Fevereiro de 2019 às 15:47

CURSO: Escola do Legislativo encerra capacitação para assessores dos novos parlamentares

Foram três dias de palestras e orientações para que possam dar celeridade e transparência aos mandatos

31 de Janeiro de 2019 às 15:06

FALIDOS: Sete governadores já decretaram estado de calamidade financeira

Dados do Banco Central, Tesouro Nacional e Instituto Fiscal Independente (IFI), mostram que o quadro de dificuldades de receita é generalizado nas unidades da Federação

26 de Janeiro de 2019 às 09:14

IRREGULARIDADES: TCE determina à ALE que não pague 14º e 15º salários a deputados

Determinou ainda que, no prazo de 15 dias, o gestor comprove o cumprimento da determinação

31 de Dezembro de 2018 às 14:19

PARECER: Contas do município de Jaru de 2017 são aprovadas pelo TCE

De acordo com o TCE-RO, do total da receita efetivamente arrecadada pelo município de Jaru, 52,11% foram gastos com pessoal

20 de Dezembro de 2018 às 10:24

LIMITE: Câmara aprova fim de punição para municípios que estourarem gastos

O texto segue para sanção presidencial

05 de Dezembro de 2018 às 17:53

CONTROLE: Nova Brasilândia do Oeste sofre alerta do TCE sobre limite de gastos

O município deve procurar ajustar as contas devido a Lei de Responsabilidade Fiscal

20 de Novembro de 2018 às 15:33

FINANÇAS: Governo injeta R$ 580 milhões com pagamento do 13º a partir de sexta-feira

A informação foi prestada nesta terça-feira (20) pelo secretário Franco Ono, titular da Secretaria de Finanças (Sefin)

20 de Novembro de 2018 às 14:47

TESOURO NACIONAL: RO está dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

l. A lei determina que os estados não podem comprometer mais de 60% das receitas com essas despesas

13 de Novembro de 2018 às 15:21

DINHEIRO: Campanha já supera 2 milhões de assinaturas contra aumento de salário do STF

A iniciativa foi feita pelo Partido Novo, que também peticionou o presidente Michel Temer contra o aumento

10 de Novembro de 2018 às 11:55

EXERCÍCIO DE 2017: MPC decide pela reprovação das contas de Colorado do Oeste

O motivo da não aprovação foi, notadamente, a identificação de insuficiência financeira para cobertura de obrigações, que segundo a jurisprudência da Corte de Contas constitui irregularidade gravíssima

08 de Novembro de 2018 às 15:09

DESAMPARO: Professor Aleks Palitot fala sobre saúde na capital

Vereador realiza visitas semanalmente nas unidades de saúde de Porto Velho para constatar qualidade dos serviços

06 de Novembro de 2018 às 09:46

PRESIDENTE ELEITO: Após eleição de Jair Bolsonaro, cotação do dólar cai 1,9%, a R$ 3,59

Na última sexta-feira (26), o dólar fechou em queda de 1,31%, a R$ 3,655 na venda, o menor valor em cinco meses, desde 24 de maio (R$ 3,648)

29 de Outubro de 2018 às 08:42

CADEIA: Inaugurada em Brasília 5ª penitenciária federal de segurança máxima

Inicialmente, apenas um dos quatro blocos de 52 celas funcionará, uma vez que os 120 agentes penitenciários já contratados não são suficientes para garantir a segurança de outras alas

16 de Outubro de 2018 às 17:57

TCE-RO expede termo de alerta ao município de Porto Velho

A prefeitura da capital, no 2º quadrimestre de 2018, ultrapassou o limite prudencial de 95% do percentual máximo legal de despesa com pessoal

11 de Outubro de 2018 às 11:40

CRIMES: MPF denuncia ex-prefeito, secretários e engenheiro por desvio de verbas

Segundo o MPF, os envolvidos desviaram verbas públicas para poderem se beneficiar

09 de Outubro de 2018 às 14:44

PAGAMENTO: STF decide parcelar montante de dívida do Beron

A soma que a União cobrava a unidade federativa era superior a R$ 126 milhões

14 de Setembro de 2018 às 10:06

Rejeitado por 26% da população, considerado um político frio, tucano quer mostrar que está atento ao povo

ESTRATÉGIA: Alckmin faz ofensiva para mudar imagem e virar candidato dos pobres

Eleições 2018

04 de Setembro de 2018 às 09:15

EXTRAPOLOU : Santa Luzia recebe alerta do TCE quanto a gastos com pessoal

A prefeitura ultrapassou o limite de alerta, segundo o tribunal

29 de Agosto de 2018 às 15:31

SOB PENA : Tribunal de Justiça determina fim de greve em Cacoal

A decisão vai ao encontro da ação movida pelo Município de Cacoal, por meio de sua Procuradoria-Geral (PGM), que alegou ser ilegal o movimento paredista

28 de Agosto de 2018 às 18:00

GASTOS: TCE-RO expede termo de alerta ao município de Alta Floresta

O município ultrapassou o limite de alerta de 90% do percentual máximo legal de gastos com pessoal.

28 de Agosto de 2018 às 14:41

DECISÃO: Candidato aprovado só pode ter nomeação recusada em situações excepcionais

Em recurso ao STJ, o candidato sustentou que a expiração do prazo de validade do certame o transformou em titular do direito líquido e certo à nomeação.

21 de Agosto de 2018 às 15:57

CONTROLE: TCE-RO expede termo de alerta ao município de Castanheiras

Os termos são expedidos para alertar o gestor público sobre os riscos de se ultrapassar os limites impostos pela lei.

21 de Agosto de 2018 às 14:56

LIMITES: TCE-RO expede termo de alerta ao município de Ministro Andreazza

Os termos são expedidos para alertar o gestor público sobre os riscos de se ultrapassar os limites impostos pela lei.

23 de Julho de 2018 às 14:18

PAI: Ministério Público lança Programa de Aposentadoria Incentivada a servidores

Em sete artigos e seus incisos, o procurador destaca quais seriam os benefícios garantidos aos servidores que aderirem ao programa.

20 de Julho de 2018 às 09:10

LEVANTAMENTO: 'Pauta-bomba' pode gerar dívida de R$ 68 bi para o próximo governo

No pacote também estão medidas de contenção de despesas que o governo não conseguiu aprovar, como a proibição de reajuste salarial a servidores em 2019

13 de Julho de 2018 às 10:25

DECISÃO: Servidores federais prometem ofensiva contra congelamento de salários

De 2014 a 2016, segundo dados do Ministério do Planejamento, eles tiveram reajustes abaixo da inflação

09 de Julho de 2018 às 10:57

PAUTA: Congresso tentará votar projetos polêmicos a 15 dias do recesso

Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal

02 de Julho de 2018 às 09:04

EVENTO: Justiça do Trabalho de RO e AC participa de formação continuada da Enamat

O evento contou com a participação do presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

14 de Junho de 2018 às 16:27

REMANESCENTES : Aprovados no concurso do Tribunal de Justiça pedem apoio para convocação

Remanescentes do concurso aguardam convocação para diversos cargos, em várias comarcas

13 de Junho de 2018 às 08:41

REMANESCENTES : Aprovados no concurso do Tribunal de Justiça pedem apoio para convocação

Remanescentes do concurso aguardam convocação para diversos cargos, em várias comarcas

12 de Junho de 2018 às 16:36

SERVIÇOS: MPC, MP, MPF e MPT emitem notificação conjunta ao município de PVH sobre contratação de OSS

A notificação emitida pelos Ministérios Públicos se fundamenta, entre outros pontos, na prevenção a possíveis prejuízos à política do Sistema Único de Saúde (SUS).

05 de Junho de 2018 às 15:37

IMPASSE: Congresso acha difícil baixar preços de gasolina, etanol e gás de cozinha

Lei de Responsabilidade Fiscal e teto de gastos estão entre os empecilhos citados por Rodrigo Maia e Eunício Oliveira

04 de Junho de 2018 às 08:48

GREVE: Caminhoneiros começam a deixar estradas; entenda o que acontece agora

Entenda quais foram os impactos da paralisação até agora

31 de Maio de 2018 às 10:08

SAÚDE PÚBLICA: Justiça notifica Prefeitura de Porto Velho contra a implantação das OSs

O documento foi expedito pelo Ministério Público de Rondônia, Ministério Público de Contas e Ministério Público Federal

30 de Maio de 2018 às 15:35

Governo deve aumentar impostos para compensar redução de tributos

Medidas serão anunciadas após desenho final da reoneração da folha de pagamentos no Congresso

28 de Maio de 2018 às 14:16