Nova eleição deve ocorrer entre 20 e 40 dias
Se não houver recurso para votação da matéria pelo plenário do Senado, a proposta será enviada à Câmara dos Deputados
A empresa foi multada por descumprimento de regras na prestação de serviços
Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas
Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins
Os magistrados integrantes da Turma acompanharam o voto da relatora que rejeitou a preliminar de incompetência da justiça brasileira ao aplicar o princípio jurídico do centro de gravidade
Governo entrou com pedido após juiz bloquear decreto do magnata
O advogado de defesa do parlamentar diz que a fisioterapeuta do presídio está de férias e, por isso, Maluf pode deixar de andar a qualquer momento.
O julgamento também foi marcado pela manifestação do ministro Alexandre de Moraes.
Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão
A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão
O juízo de primeiro grau rejeitou os argumentos.
Na decisão, o juiz argumentou que o parlamentar pode cumprir a pena na Papuda mesmo diante de seu quadro de saúde.
Peemedebista está preso desde 2016 e tem apresentado pedidos de liberdade
Sistema de Justiça italiano permite vários níveis de recurso, e, segundo a imprensa local, o veredito é posto em espera até que todo o processo seja concluído
O coordenador disse que, além de ter sido chamado de incompetente, foi sido obrigado a pagar “prendas” vexatórias
Por Sérgio Pires
Dos 487 deputados presentes na Câmara, Temer recebeu nesta quarta 251 votos favoráveis
Em seu parecer, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a manutenção da prisão de Geddel, a quem chamou de "líder da organização criminosa"
A medida foi tomada na ação penal na qual o ex-presidente é réu na Justiça Federal.
Thiago Fernandes foi pronunciado pelas acusações de homicídio qualificado, por dificultar a defesa da vítima, e porte ilegal de arma de fogo
Aparício também terá que pagar pouco mais de R$ 7 milhões.
“não configura sensacionalismo ou desrespeito à integridade moral do preso” Afirmou o delator
Pessoas com 60 anos ou mais já têm prioridade para o recebimento.
Um novo relator será designado para apresentar um parecer pela não autorização ao STF para investigar Michel Temer. Este parecer será votado pelo Plenário da Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei da reforma trabalhista. Foram 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção.
O líder do PT, senador Lindbergh Farias (RJ), afirmou que a continuidade da reforma trabalhista sem a estimativa de impacto orçamentário “desmoraliza” o Novo Regime Fiscal recém-inaugurado.
Ao contrário, entre os vereadores portovelhense, houve quem achasse as férias uma justa concessão ao prefeito, que vem de um “stress” ocasionado pela disputa eleitoral aliado aos meses iniciais de trabalho.
Sem comentar a edição, a emissora disse que iria manter o programa gravado.
O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.
Senador foi flagrado, em operação controlada da Polícia Federal, recebendo R$ 2 milhões enviado pelo empresário Joesley Batista, da JBS
TJ/RO determinou que a Idaron aceite uma procuração com amplos e limitados poderes ao outorgado
A ideia de lei não significa que o funk já foi proibido
Além disso, ele dava de 25 centavos a 1 real para que a criança permitisse que ele a abusasse e não contasse nada aos pais.
Com o caso encerrado, o Colorado terá mesmo que jogar a Série B do Brasileirão de 2017
Segundo a denúncia feita por Adailton, a propina foi paga a um grupo de vereadores ao valor de R$ 100 mil e apenas ele e outros três colegas de parlamento não foram entraram na negociata
Na sentença, o juiz de Direito Guilherme Fraga, ao reconhecer o dever da empresa em pagar indenização por danos morais
O ex-presidente é acusado de tentar interferir na Operação Lava Jato
Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, em dezembro de 2014, Bolsonaro, durante discussão com a parlamentar gaúcha, disse que a deputada “não merecia ser estuprada”. No dia seguinte, segundo a acusação, em entrevista ao jornal Zero Hora, Bolsonar
Aos 42, Sandra aprendeu a ler e a escrever com o filho Damião, de 11
A decisão do tribunal da Audiência Nacional é final e, por isso, não cabe recurso
Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público
A vítima, neto do antigo emir do Kuwait, o xeique Sabah III al Salem al Sabah, introduziu as competições de veículos Dragster no país e queria construir uma pista de corrida. Faisal e Basil também lidavam com negociações de carros de luxo.
Com a rejeição, o Senado brasileiro não tem como reconhecer a indicação. A mesma situação ocorre em relação ao governo da Venezuela. No entanto, o embaixador de Cuba no Brasil, Alberto Castellar, não entregou suas credenciais.
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