Em sete artigos e seus incisos, o procurador destaca quais seriam os benefícios garantidos aos servidores que aderirem ao programa.
O Seminário terá como palestrante o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rogério Sanches Cunha
O cenário trazido à colação pelo Ministério Público desnuda a prática de crimes de fraude à licitação, corrupção passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e tentativa de impedir o regular funcionamento de CPI
MPF aponta série de inconstitucionalidades no 'Pacote do Veneno'. Relatório do ruralista Luiz Nishimori ignora os efeitos à saúde e ao meio ambiente e permite o registro de produtos que causam câncer e malformações
“A reclamação é grande da população pela falta de água e as explicações, até agora, não surgiram por parte da Caerd."
Durante as atividades, a Secretaria Municipal de Saúde vai promover o projeto “Semusa Itinerante: a saúde mais perto de você”
O professor de Direito Eleitoral no Rio Grande do Sul, Alexandre Basílio, ressaltou a importância do protagonismo do Ministério Público nas eleições de 2018
As Magistraturas estão sob ataque insidioso e forte retaliação, agora já não disfarçada, em razão de sua atuação técnica e isenta
.
O questionador disse que já recebeu ligações de outros compradores do título e que todos manifestaram apoio à causa
O inquérito civil público do MP, visa apurar possível ato de improbidade administrativa
Atualmente, o MP rondoniense se destaca pela sua atuação efetiva em defesa dos direitos da sociedade.
OPERAÇÃO APATE: Quatorze pessoas são denunciadas pelo Ministério Público
O Rondoniaovivo concorreu com 22 sites de noticias
A medida de interdição e isolamento do local dever ser efetuada no prazo de 60 dias
Houve fraude? Quem denunciou? Quem foi acusado? o que o MP fez no caso?
Segundo o coordenador do Procon de Cacoal, Bernardo Schimidt Penna, os revendedores de gás não souberam indicar os motivos da prática de preços tão elevados
A portaria traz regras que dificultam o acesso à chamada "lista suja".
O que se pode contestar é se essa ação do MP é prioridade, se é tomada com a mesma força com que deveriam ser tomadas medidas.
O evento conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ministério Público Estadual e Polícia Federal prendem o ex-deputado foragido Marcos Donadon
O descumprimento implicará em multa diária no valor de R$ 5 mil
Segundo o Promotor de Justiça, a iniciativa visa aproximar o Ministério Público do cidadão, para atendimento de seus pleitos e demandas
Em nota técnica, o Ministério Público diz que a reforma aprovada tem 14 pontos que violam a Constituição e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil
Depois das inúmeras denúncias feitas pelo Rondôniavip, órgão ministerial vai verificar estrutura, equipamentos e pessoal do Hospital Irmã Dulce
A medida foi adotada pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, considerando a legislação acerca do direito do consumidor e os episódios de vandalismo praticados por pessoas contrárias à operação do serviço na cidade
Neste novo documento, as alegações anteriormente apresentadas por Dino, na primeira fase do julgamento, são reforçadas.
Os candidatos deverão estar munidos de documento oficial com foto e caneta
A inspeção foi conduzida pela Promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti, tendo como base procedimento instaurado pela Promotoria para apurar as condições físicas de funcionamento do CAPES
Procedimento foi realizado pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, que, inclusive, seria um dos alvos do atirador
Segundo a Polícia Militar, o responsável pelo atentado foi identificado como Guilherme Wanderley Lopes da Silva, 44, servidor do própria Promotoria.
Na reunião, foi apresentado o plano de Comunicação da Estratégia e a Política de Gestão Orçamentária do Ministério Público, bem como o Calendário de Reuniões do Comitê, das Reuniões de Acompanhamento da Estratégia e das Reuniões de Acompanhamento Tático
A Semana de Estudos teve sua abertura na segunda-feira, 20 de março, com distribuição de material educativo e orientação aos pacientes na Policlínica.
A seleção terá validade de um ano. O período diário do cumprimento do estágio será matutino e vespertino,
Foram abordados temas como: o que é Ministério Público e quais são suas funções; o papel do Ministério Público na defesa da probidade e improbidade administrativa no ordenamento jurídico brasileiro e sanções aplicáveis.
Por ordem judicial, a Administração Municipal não poderá impedir ou dificultar a realização de matrículas, assim como extinguir quaisquer das turmas das Escolas José Bonifácio e Epitácio Pessoa, sob pena de multa diária que pode chegar até R$ 200.000,00
Na Quarta-Feira de Cinzas, 1º de março, o expediente na Instituição será das 14 às 18 horas. A suspensão das atividades do MP segue a Portaria n. 2441/2016- PR, publicada no DOE n. 217, de 21 de novembro de 2016, a qual estabelece o calendário de feriados
Segundo o Radar Online, da revista 'Veja', o MPF quer manter a multa de R$ 40 mil ao apresentador da Globo por fazer uma cerca que fica próxima a sua residência na Ilha das Palmeiras, em Angra. Huck foi condenado em segunda instância, mas recorreu ao STJ
As inspeções tiveram início na segunda-feira, 13 de fevereiro, e se encerram na sexta-feira, 17 de fevereiro.
Ouvidoria do Ministério Público registra mais de 4 mil atendimentos em 2016
Em 2017 os membros do Ministério Público devem escolher um novo Procurador Geral. O atual, Aírton Pedro Marin Filho concorre à recondução.
De acordo com o Correio da Bahia, Israel, de 20 anos, torturou e matou Wallace a pedido do namorado da vítima, Gabriel de Araújo Rodrigues, também de 20 anos. Israel foi preso na semana passada.
Vargas Gamboa é um ex-militar da Força Aérea Boliviana que entre 2001 e 2007 foi o piloto de vários presidentes do país, incluído o atual, Evo Morales.
Polícia Federal constata vazamento do Enem 2016, diz Ministério Público Federal
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.