O Projeto vai para análise das Comissões e em seguida para votação no Congresso
Delegado justificou pedido de prisão para preservar a ordem pública
Confira a nota
Confira a coluna
A pedido do ministro Alexandre de Moraes, Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta manhã
A declaração causou surpresa aos dirigentes da Associação das Empresas de Vistorias de Rondônia (Assovis-RO)
A determinação é do juiz de Direito Fabrízio Amorim de Menezes, da 2ª Vara Genérica de Cerejeiras
Na ação em que pediu indenização por danos materiais e morais, a mulher disse ter encontrado as larvas em bombons de chocolate do tipo butter toffee no momento em que foram desembalados.
Na decisão, o conselheiro refere-se a impropriedades e irregularidades envolvendo a suposta falta de transparência por parte do Governo, mas não dá maiores detalhes.
Os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos
Veja vídeo
Vítima H. K. G. da S. teria sofrido as investidas sexuais quando tinha apenas 13 anos de idade
Nova realidade financeira do sistema foi tema abordado
As duas propostas passaram os últimos dias em fase de ajustes finais pela equipe técnica do governo
A defesa do ex-presidente busca a anulação da condenação no âmbito da Operação Lava Jato
A magistrada fixou, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Ao negar a liminar, a Relatora sustentou que à prisão preventiva e possíveis reflexos na diplomação, não é elemento a ser discutido na presente ocasião
Confira na íntegra
Confira a nota na íntegra.
Ela explicou também que a permanência dos estagiários foi possível devido ao reajuste de despesas feito na instituição
O prazo de implementação da base será de dois anos
PF tenta identificar e localizar autores das ameaças. Indicações são de bandidos de alguma facção criminosa
“Estou vivendo minha vida, focada no meu trabalho, parem com isso”, respondeu a atriz
Presidente eleito definiu propostas para áreas específicas
Outro ponto discutido no recurso foi a ocorrência de prescrição na ação de reparação de danos
Os advogados de Temer alegam que, devido à sua condição de presidente da República, a Polícia Federal não tem competência para indiciá-lo
O ministro entendeu não ser o caso de, monocraticamente e sem ouvir as partes, antecipar a tutela em face de futura revisão criminal com base em alegados equívocos na fixação da pena.
O presidente do PSL disse que, assim como teve acesso ao inquérito, a imprensa também deveria ter.
A autora do recurso especial teve o corpo e o rosto expostos no quadro "Vô, num vô" divulgado na televisão e na internet
13ª câmara Cível do TJ/PR constatou o débito inexistente, já que não existiam os contratos cobrados.
Confira a análise da defesa do candidato.
O uso de medicamentos para situações não previstas na bula é conhecido como off label.
Nilton Balbino, o “Capixaba”, foi condenado à pena de 6 anos e 10 meses de reclusão pelo STF no caso dos Sanguessugas
Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte
Segundo o site “WhoScored?”, site especializado nas estatísticas do futebol, o desempenho do brasileiro nas duas primeiras partidas do Paris Saint-Germain no Campeonato Francês ficou aquém do registrado no seu primeiro ano pelo clube
Não há um artigo na lei das eleições ou em qualquer outra resolução aplicável às eleições 2018 que proíba essa prática
A decisão de 1º grau não havia reconhecido a existência de acidente de trabalho e negou os pedidos de indenização por danos morais e materiais
Jogando na cidade argentina de Salta, time canarinho fica atrás do placar na maior parte do jogo, mas deslancha no último quarto e triunfa por 84 a 76. Título foi obtido de forma invicta
A medida foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram em todo o país no mês de maio, mas enfrenta forte resistência do agronegócio.
Os denunciados adulteraram folhas de ponto de um dos envolvidos.
No despacho, a magistrada afirmou que Lula se encontra inelegível.
O colegiado levou em consideração a capacidade financeira das mães das crianças.
De acordo com o colegiado, faltou fundamento razoável para afastar o princípio da imutabilidade do prenome e tornar possível a alteração do registro assentado na certidão de nascimento.
O Grêmio volta a jogar oficialmente em 18 de julho, contra o Atlético-MG, na Arena
Marco Aurélio considerava que a humanidade é una e que seu bem reside no triunfo da Justiça
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