A defesa alegou que o réu se encontrava em situação de rua, e, após almoçar em um restaurante comunitário, resolveu seguir a multidão em direção ao Congresso
Envolvimento de artistas como Marisa Monte e Paula Lima foi decisivo na decisão do TSE
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Homem não quis soltar a faca e foi necessário atirar para que fosse imobilizado
Moraes votou contra; penas definitivas dependem dos votos dos outros ministros
A Operação Atalaia conta com a participação da Força Nacional e do ICMBio
Mediante a situação, ele foi levado ao Departamento de Flagrantes
Penas variam entre 14 e 17 anos de prisão por uma série de crimes
Caso ocorreu em 2006 e envolveu um veículo oficial
Agentes da Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão
O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais
Descoberta aconteceu em Nova Mutum Paraná e dono foi multado em R$ 255 mil
No incêndio que ocorreu no dia 8 de fevereiro de 2019, morreram dez jogadores da base do clube e três ficaram feridos
Constituição prevê que os entes públicos são responsáveis civilmente por danos causados por seus agentes
Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada
A acusada foi condenada a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até 12 anos, pagamento de multa civil
Ministério Público também denuncia mais de R$ 118 milhões em dano ao Poder Judiciário
Judiciário deu razão para Real Ariquemes e coloca decisão de afastamento de Heitor Costa para times de futebol de Rondônia em assembleia geral
Intervenção em Partido Político em Ji-Paraná: Decisões Judiciais e Desdobramentos
Importante destacar que, no Brasil, um dos fatores mais comuns relacionados às mortes no trânsito é a ingestão de bebida alcoólica associada à prática da direção automotiva
O policial é acusado de financiar e fomentar os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
Atos golpistas constituem, em tese, "crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime
Desejos de Esperança e Prosperidade na Visão do Representante de Porto Velho
Acusado que afirmava ser gaúcho, começou a quebrar vários objetos do local
Criança se confundiu durante entrevista e disse frase que viralizou; família pede indenização por dano moral e direito de imagem
Benefício só foi concedido a presos em frente ao QG do Exército
Linha aérea foi condenada por danos morais e materiais
As facetas não são indicadas para todos os pacientes, mas procedimento pode ser irreversível e, se não for feito da maneira correta, pode trazer danos
A ocorrência foi registrada no 7° DP para a Polícia Civil investigar
Em caso de fios e cabos caídos, entrar em contato imediatamente com a distribuidora de energia por meio de seus canais digitais
Ao todo, a PGR apresentou mais de 1,3 mil denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos do 8 de janeiro
Inspirada nas produções do universo fashion, campanha contou com a expertise da revista ao trazer a pele radiante e perfumada como atributo de estilo e protagonista da campanha
Na opinião do congressista, faltam elementos que provem a atividade ilegal do garimpo na região por estas embarcações incineradas
Ação visa a prisão e identificação de participantes que incitaram e participaram dos ataques do dia 8/1
Apesar dos sucessivos recursos no TJRO, ex-petista Jurandir Bengala deve perder cargo em breve
Nesta leva, ministro propôs pena de três anos para dois réus, por considerar que eles tiveram menor grau de participação na depredação ao Planalto
Aparentando ser usuário de drogas, ele estava muito alucinado e não revelou por qual motivo causou depredação no equipamento
Seis ministros votaram pela condenação; relator do caso também pede que réus paguem multa de R$ 30 milhões
As penas para os julgados até o momento, tem variado de 10 a 17 anos de prisão pelos atos golpistas
Ridauto Lúcio Fernandes é ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde e teve o bloqueio de ativos e valores determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
O caso foi levado à Polícia Civil, que está apurando os fatos e garantiu que tal ato criminoso não ficará impune
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