Tereza Silva era pioneira no município de Pimenta Bueno, onde residiu desde 1973
Por Andrey Cavalcante
Encontro reuniu quase 70 profissionais do Direito
A denúncia originou-se de um alerta da Polícia Civil de Rondônia, veiculada na mídia local e distribuída em grupos de WhatsApp, detalhando que advogados estariam levantando dados de terceiros em processos judiciais eletrônicos com o intuito de aplicar golpes de estelionato
Dentre os pedidos, foi solicitado a abertura de processo administrativo disciplinar
"A recusa do paciente em prestar depoimento está legalmente respaldada"
Entidade baseia-se no aumento exponencial do número de casos em Porto Velho, sem a previsão de estrutura hospitalar para suportar surto
Projeto Conectando Gerações viabiliza a interação virtual entre estudantes e anciãos do Lar Espírita André Luiz
Danilo Henrique Alencar agradeceu as felicitações de todos e afirmou que “a missão da Comissão sempre foi a união do grupo, para conseguir melhorias para o coletivo
O objetivo foi identificar quais penitenciárias estavam exigindo que os advogados efetuassem agendamento prévio para a realização de visitas aos seus constituintes e propor um modus operandis nas unidades prisionais
A decisão da magistrada atende a um pedido de liminar feito de OAB-RO contra o decreto do governador Marcos Rocha
Eles afirmam que os processos eletrônicos, que são a maioria atualmente, não foram suspensos e os prazos continuam correndo
A OAB/RO confia e espera prontidão na atuação do Poder Judiciário para restabelecer a normalidade do funcionamento do estado democrático de direito
A convidada especial é a advogada Sophia Vial, assessora legislativa no Senado Federal e expresidente da Associação ProconsBrasil e do Procon de Porto Alegre (RS)
A votação histórica na Seccional, aconteceu de forma virtual e através de voto por email
Por trás do movimento está o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão de novembro, de que produtores rurais (pessoa física) podem pedir recuperação judicial porque são considerados empresários, mesmo sem registro
No documento, o presidente da OAB Rondônia argumenta sobre a importância do tema, que foi levado a deliberação do Egrégio Conselho Seccional da OAB em sessão extraordinária no último dia 20 e debatido exaustivamente
O objetivo da Ordem é garantir o ordenamento jurídico que prevê o acesso à informação
Um bacharel não foi aceito na Ordem por estar envolvido em violência doméstica
A Câmara teve como base as súmulas vinculantes 09/2019 e 10/2019 aprovada pela OAB Nacional, que proíbem o ingresso de bacharéis em direito que tenham agredido mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental aos quadros da Instituição.
Valores tem caráter alimentar de direito adquirido pelo cidadão
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