Salvo nos casos em que o laudo pericial provisório seja confirmado por outros elementos probatórios
Elcione está preso após ser flagrado no dia 6 de junho, com arma fazendo segurança do advogado Marcos Vilela
Servidores do Presídio Estadual de Formosa foram afastados e estão sendo investigados após o ocorrido
Segundo balanço divulgado nesta sexta-feira (13) pela pasta, até agora, apenas 11 dos 27 estados da federação têm suas bases de dados no novo sistema.
De acordo com a pasta, os assassinatos são atribuídos, em sua maioria, à guerra entre as facções criminosas pelo domínio do tráfico de drogas na região do São Francisco.
Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza o Poder Judiciário
Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas "sem quebra da hierarquia" e mantendo "o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes".
Caso não haja nova determinação suspendendo a soltura de Lula
Favreto deu prazo de uma hora para que a polícia cumpra a medida de soltura do ex-presidente
Motivo seria o descumprimento da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Relator da Lava Jato em segunda instância revogou o habeas corpus concedido pelo desembargador plantonista e determinou que a PF não solte Lula
Deve ser colocado em liberdade, de acordo com o desembargador
Ele deve ser solto a qualquer momento
O cantor é apontado como autor de música com apologia ao tráfico de drogas e à morte de policiais
Advogados do ex-presidente solicitavam que um pedido de liberdade dele fosse julgado na Segunda Turma
Ex-ministro foi preso após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal
A ação garante o devido processo legal por meio da revisão das prisões com o objetivo de evitar irregularidades e dar cumprimento à Lei de Execuções Penais.
Ao pedir informações da Polícia Federal, nenhum fato novo foi repassado para o juiz que sustentasse a continuidade da prisão
Miranda e outro operador, Sérgio Bocaletti, são suspeitos de receber US$ 31 milhões por meio de contas mantidas por operadores financeiros no exterior e supostamente representavam políticos do MDB
Dirigente promete denunciar uso político do movimento de caminhoneiros
O único que ainda não votou o recurso foi o ministro Celso de Mello – o que pode ser feito a qualquer momento.
O relator, desembargador Miguel Monico, em sua decisão, esclareceu que a Lei n. 12.403/20 modificou as prisões cautelares
Avaliações foram feitas por Luiz Fux e Gilmar Mendes, durante evento sobre "fake news", realizado em São Paulo
Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato
Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Para a autora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), a separação dos filhos é prejudicial para as crianças, e a presença deles na prisão é inviável
O crime ocorreu em abril do ano passado
Ele estava detido desde setembro do ano passado na carceragem da Polícia Federal na capital paulista
Nesse período, a defesa dela tentará derrubar a necessidade de um teste psicológico, única barreira à liberdade definitiva
O advogado de Atercino, Paulo Sérgio Coelho, afirmou que os filhos ficaram sem visitar o pai por quase um ano.
Suzane é a única entre os três condenados pelo crime que ainda permanece na prisão
O militar poderá recorrer em liberdade, seu alvará de soltura foi expedido no mesmo dia
Árvore de 23 metros; Ecovale e a eclosão de quelônios no Guaporé...
Bombeiros alerta sobre fogos de artifícios e espetáculos pirotécnicos
No dia seguinte, os colegas da Alerj votaram uma resolução para derrubar a decisão judicial.
Ex-combatente separatista nega acusação em carta: 'Sou inocente'.
Caso ocorreu em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador
Em sua decisão, o juiz Gleucival citou alguns detalhes sobre o suposto envolvimento de Mariane com o PCC paulista
No sábado, foram detidas 77 pessoas, os 71 maiores transferidos e seis menores.
A defesa de Jatobá impetrou o pedido junto a justiça na tentativa de que o preso aguarde em liberdade até o julgamento final do processo
Condenada pela morte dos pais, Suzane Richthofen, 32, terá que ser avaliada por dois psicólogos e um psiquiatra para saber se poderá cumprir os anos restantes de sua pena em liberdade.
A vítima foi morta a facadas e teve o corpo queimado.
Terceiro acusado também deve ser libertado hoje
O programa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ismael foi considerado inocente devido dúvidas com relação à presença do acusado no local do crime e de sua participação na ocultação do cadáver
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