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A lei estabelece que toda atividade esportiva e cultural com a participação das espécies bovina e equina deverá atender as normas vigentes de bem-estar animal

10 de Dezembro de 2019 às 15:23

PROTEÇÃO: Em RO é Lei estabelecimentos comunicarem maus tratos aos animais

A Lei nº 4.656, é de iniciativa do poder legislativo, sancionada pelo governo do Estado, em vigor desde do dia 20 de novembro de 2019

02 de Dezembro de 2019 às 16:57

PROJETO DE LEI: Bolsonaro diz que vai proibir ''ideologia de gênero'' nas escolas

Pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que determinou ao MEC um projeto de lei que proíba a chamada ''ideologia de gênero'' nas escolas do país

03 de Setembro de 2019 às 14:57

FLORESTA: Governo quer autonomia para gerir doações para Amazônia

Em reunião ocorrida na segunda-feira, na França, os líderes dos países do G7 concordaram em liberar US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) para a Amazônia

28 de Agosto de 2019 às 08:52

PROTEÇÃO: Mulheres vítimas de violência podem ganhar prioridade em separação

Os juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher terem a competência para julgar essas ações

07 de Agosto de 2019 às 14:25

PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES: Sintero é representante nas ações de insalubridade e periculosidade

Através das empresas contratadas para realizarem as perícias, o Sintero obteve laudos periciais de todas as escolas estaduais e levantou quais os problemas que causam a insalubridade e periculosidade no ambiente escolar

30 de Julho de 2019 às 14:58

DESMATAMENTO: Proteção da Amazônia diminui com Bolsonaro, expõe New York Times

O jornal americano destacou em reportagem publicada neste domingo, 28, a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro

29 de Julho de 2019 às 09:52

PRIVILÉGIO: Bolsonaro diz que governo prepara projeto para dar proteção jurídica a policiais

O presidente também defendeu a iniciativa e enfatizou que ela dependerá de aprovação no Legislativo

26 de Julho de 2019 às 08:23

Ao ser questionada se, em uma situação de vida ou morte em uma selva, mataria um tigre, a ativista rebateu citando seu “instinto de sobrevivência”

PROTEÇÃO DOS ANIMAIS: Luisa Mell não mata pernilongos: "digo 'vai embora, por favor' e ele sai"

Canais

27 de Maio de 2019 às 14:16

SEGURANÇA: Setor de saúde quer mais prazo para implantar Lei de Proteção de Dados

A lei inclui regras sobre a coleta e o tratamento de informações de pessoas por empresas e órgãos do poder público

18 de Abril de 2019 às 08:48

Na recomendação, o MPF argumenta que a exploração ilegal de produtos florestais e a conversão de florestas em pastagens para uso alternativo do solo sem autorização legal vem se expandindo por vastas áreas

PROTEÇÃO TERRITORIAL: MPF recomenda destruição de equipamentos apreendidos em reservas

Justiça

16 de Abril de 2019 às 14:09

PREVENÇÃO: MP discute interdição de escolas por falta de proteção contra incêndio

Participaram do encontro representantes da Seduc e do Corpo de Bombeiros

12 de Abril de 2019 às 10:06

O curso vai oferecer uma atualização e adaptação de acordo com a nova lei 13.425, criada em 2017, quatro anos após a tragédia do incêndio na boate kiss no RS

PREPARAÇÃO: Curso “Projeto de Proteção Contra Incêndio e Pânico” para evitar tragédias

Interior

11 de Março de 2019 às 17:35

PROTEÇÃO: Forças Armadas vão fazer segurança externa em presídio de Porto Velho

A GLO começa a valer nessa quinta-feira (28) se estendendo até 29 de março

27 de Fevereiro de 2019 às 08:43

APAC: Secretária da Sejus cria Associação de Proteção e Assistência ao Condenado

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) é uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria

25 de Fevereiro de 2019 às 09:55

PROTEÇÃO: Prefeitura apresentará Plano de Contingência para cheia de 2019

Plano será usado pelo Município, em caso de ocorrência de enchente do rio Madeira

18 de Fevereiro de 2019 às 10:15

PROTEÇÃO: Confúcio Moura defende permanência da Funai no Ministério da Justiça

De acordo com o senador, a proteção dos povos indígenas vai muito além da questão cultural

15 de Fevereiro de 2019 às 09:43

PARCERIA: Crea realiza curso “Projeto de Proteção Contra Incêndio e Pânico” para Engenheiros

O objetivo é atualizar os conhecimentos da legislação vigente e também atender aos novos engenheiros

23 de Janeiro de 2019 às 11:19

APOIO: Banco da Amazônia doa 200 mil para proteção e defesa da Criança e adolescente

A vice-presidente Ana Karla ressaltou que Porto Velho agradece a doação do Banco da Amazônia

09 de Janeiro de 2019 às 11:48

SEGURANÇA: Governo publica MP que cria órgão para proteção de dados

A norma foi aprovada em julho pelo Senado e sancionada em agosto pelo presidente Michel Temer

28 de Dezembro de 2018 às 11:18

A fiscalização será feita até 15 de março de 2019 pela Coordenadoria de Proteção Ambiental da Sedam e pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental

PROTEÇÃO AMBIENTAL: Pesca profissional está proibida até março de 2019

Agronegócio

26 de Dezembro de 2018 às 11:17

EM NOTA: Funai pede reforço após ataque a base de proteção a índios isolados

A Funai explica que o isolamento pode ser uma opção coletiva adotada por alguns grupos indígenas

26 de Dezembro de 2018 às 10:53

Os recursos do Fundo vão cobrir principalmente despesas para aquisição, construção, ampliação e reforma dos imóveis pertencentes ao Programa ou a ele destinados

SEGURANÇA: MP vai gerir fundo para proteção de vítimas e testemunhas ameaçadas

Justiça

27 de Novembro de 2018 às 09:11

RECURSOS: Projeto de amparo à Proteção de Vítimas e Testemunhas é aprovado

Proposta dispõe sobre pagamento de gratificações e encargos de custeio de pessoal

16 de Novembro de 2018 às 10:19

Candidato do PSL votou às 9h17 e estava acompanhado da mulher, Michele

PROTEÇÃO: Com colete à prova de balas, Bolsonaro vota no Rio de Janeiro

Eleições 2018

28 de Outubro de 2018 às 10:05

PROSTITUIÇÃO: Menores faziam sexo com PM's em troca de proteção

O ponto de partida foi a Operação Raabe, deflagrada no mês passado, com batida em um bar na Ceilândia

06 de Outubro de 2018 às 09:14

SEGURANÇA : ALE aprova projeto que institui Fundo de Amparo e Proteção

Fundo será gerido pela Procuradoria-Geral de Justiça para provimento de recursos para atender o Provita

27 de Setembro de 2018 às 11:27

PESQUISA: Pequenos negócios engajados com a proteção ambiental

A pesquisa foi constituída por 1.887 empreendimentos, de 15.380 micro e pequenas empresas cadastradas no Sebrae

24 de Setembro de 2018 às 17:54

PROTEÇÃO: Proposta que abria espaço pra liberação da caça de baleias é derrotada

Fica mantida a moratória desta prática, com a exceção de casos para subsistência de alguns grupos, como esquimós

14 de Setembro de 2018 às 17:53

O suspeito demonstrou nervosismo e inquietação e por esses motivos foi abordado pela equipe policial em via pública

PROTEÇÃO? Suspeito preso armado próximo a escola alega ameaça de morte

Polícia

12 de Setembro de 2018 às 07:57

As ideias do candidato visam governar com a participação feminina

DIREITOS HUMANOS: Plano de Governo de Vinicius Miguel foca na proteção às mulheres

Eleições 2018

08 de Setembro de 2018 às 08:20

Nova ferramenta da empresa de tecnologia aumenta significativamente o número de imagens que podem ser analisadas

PROTEÇÃO: Google usa Inteligência Artificial para combater pedofilia na internet

Canais

05 de Setembro de 2018 às 14:12

PROTEÇÃO: MPRO adere ao Programa Mulher Viver sem Violência

A iniciativa visa tratar o problema da violência contra a mulher de uma forma mais célere, humana e acolhedora.

17 de Agosto de 2018 às 16:15

Em um mundo digitalizado e com uma quantidade cada vez maior de dispositivo conectados à internet, são gerados diariamente milhares de dados sobre todo tipo de interação realizada na internet

LEGISLAÇÃO: Entenda o que muda com a nova lei de proteção de dados

Canais

15 de Agosto de 2018 às 14:37

NORMA: Temer sanciona lei de proteção de dados mas veta órgão regulador

Contudo, ela só entrará em vigor depois de um período de transição de 18 meses.

14 de Agosto de 2018 às 16:14

PROTEÇÃO: Ministério dos Direitos Humanos assegura atendimento prioritário a Soldados da Borracha

Os soldados da borracha têm os nomes inscritos no Livro do Panteão Nacional na qualidade de “Heróis Nacionais”

07 de Agosto de 2018 às 16:05

SEGURANÇA: Hospital Tiradentes e Serviço de Pronto Atendimento usam EPI’s

A Astir mantêm um rígido controle de qualidade dos equipamentos de proteção individual como luvas, máscara, gorros, jalecos, calçados fechados, material penso descartável e outros.

23 de Julho de 2018 às 10:44

APROVADA: Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas

O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer, e as novas regras só vão entrar em vigor daqui a um ano e meio.

12 de Julho de 2018 às 09:11

PROTEÇÃO: Entrega legal garante adoção mais ágil e menos criminalizada

“Entregar o filho no Juizado não é crime. Crime é abandonar a criança”, lembra juíza.

07 de Julho de 2018 às 10:53

Mediante aos fatos, o carro foi interceptado e na revista foi encontrado o armamento com quatro munições intactas

PROTEÇÃO? Força Tática prende motorista dirigindo armado em EcoSport na zona Leste

Polícia

05 de Julho de 2018 às 08:35

PROTEÇÃO AOS ANIMAIS: Léo Moraes cria lei que penaliza pessoas que maltratam animais

Além de multa, o projeto de lei prevê que o agressor não obtenha guarda de nenhum animal por cinco anos

22 de Junho de 2018 às 10:15

O coveiro ao chegar para trabalhar no local na manhã desta terça feira(19), encontrou a seguinte cena; Sepulturas pisoteadas, cruzes de sepultamento com a identificação das covas quebradas, e arrancadas.

SEM PROTEÇÃO: População denuncia atos de vandalismo no cemitério da linha 06

Interior

20 de Junho de 2018 às 09:23

A secretaria contará, ainda, com uma coordenação específica para o desenvolvimento de políticas e ações articuladas de combate à pirataria e ao tráfico de bens culturais.

FISCALIZAÇÃO: Brasil terá órgão de proteção dos direitos intelectuais

Cultura

19 de Junho de 2018 às 14:48

MPF apontou em ação civil pública que havia risco de genocídio da etnia devido a constantes invasões na terra indígena. Justiça Federal atendeu aos pedidos do MPF e concedeu liminar

CRIMES AMBIENTAIS: União, Funai e Estado de RO tem que apresentar plano de proteção da terra Karipuna

Justiça

14 de Junho de 2018 às 14:52

PROJETO: Léo Moraes fala sobre proteção aos animais e pede providência ao Expresso Porto

O parlamentar afirmou que a estrada tem prejudicado pacientes e servidores do Hospital de Câncer

13 de Junho de 2018 às 10:54