O show prestaria apoio à luta por moradia e à marcha que devem realizar hoje, 31.
Provocação do ministro ocorreu durante conferência em Brasília.
Os servidores estão proibidos de usar celular dentro do hospital, sendo que os mesmos terão que ficar desligados em horário de trabalho
Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual
Na avaliação de Cassol, a iniciativa tem a finalidade beneficiar a Eucatur.
Segundo o parlamentar, o mineral é altamente cancerígeno levando até 20 anos para aparecer os primeiros sintomas
Outro projeto aprovado obriga a devolução de taxa de matrícula em caso de desistência do curso de ensino superior
O projeto está pronto para ser votado no plenário da Câmara e, se for aprovado, será encaminhado ao Senado para apreciação.
Em tese e se a sentença for confirmada em instâncias superiores, Lula fica proibido de concorrer a qualquer eleição por quase duas décadas
cada vez menos cédulas de dinheiro e moedas circulam por aí, e no que depender de um projeto que será discutido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira
Lei do Espírito Santo proibia a exposição de recipientes ou de sachês com sal em mesas e balcões de estabelecimentos
Medida tem como base erro na rotulagem do produto Haldol injetável. Produto será recolhido pela empresa responsável
A decisão foi proferida na última segunda-feira, atendendo ao pedido da Procuradoria jurídica da Idaron.
A Lei já vigora em Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso
Educação é o caminho para diminuir a criminalidade, destaca Anderson do Singeperon em visita à Escola Santa Marcelina
A lei altera o Artigo 292, Código de Processo Penal e estabelece que é vedado o uso do algemas em mulheres grávidas durante os atos médico-hospitalares
NOVELAS - Alex proíbe Lorena de pedir perdão a Júlia
A Anvisa considerou que o remédio Sibutramina foi falsificado
As micotoxinas são metabólitos tóxicos produzidos por algumas espécies de fungos. Elas podem contaminar tipos diversos de alimentos de forma natural e seu controle é trabalhoso.
Liminar da Justiça proíbe Eletrobras de cobrar tarifas extras
Anvisa proíbe termômetros e aparelhos de pressão com mercúrio
A proibição vale para todo o território nacional e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 20
Segundo a Anvisa, o produto divulgado no site não tem registro, notificação ou cadastro na agência
De acordo com a agência, as sementes são tóxicas e há relatos de mortes associadas ao seu consumo. De acordo com informações do jornal O Globo, a noz da Índia é nativa da Ásia e tem propriedades laxantes. Já o chapéu de Napoleão, nativo da América do Sul,
O órgão aponta que análises em laboratório indicaram excremento e pelos de roedor, além de larvas e pedaços de insetos no lote 204 do produto. O lote tem validade até 25 de fevereiro de 2017 e é empacotado e distribuído pela empresa Total Cesta Básica de
A decisão liminar (inicial) é da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho e determinou que sejam cumpridas todas as medidas requeridas pelo Ministério Público Estadual, autor da ação civil pública que trata do caso.
A Portaria de n° 308, de 2016, da secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), proíbe a prática da pesca profissional e amadora de todas as espécies de peixes nos rios e afluentes do Estado de Rondônia durante o período de defeso, que inicio
Esse sistema de cobrança vem sendo realizado em todo o país através da resolução normativa 547/2013 da ANEEL. A resolução decretava que os consumidores passariam a ser cobrados através de três modelos de tarifas, a verde, onde o preço se mantem estável, a
Os torcedores são-paulinos estão proibidos ainda de saírem de casa no período noturno e durante suas folgas de trabalho ou estudo. Eles também não podem viajar. Os torcedores podem sair apenas para trabalhar ou estudar. Se não cumprirem com a determinação
Além disso, a Igreja Católica proíbe que o resultado da cremação seja transformado em "lembranças comemorativas" e "objetos de joalheria", indo contra a prática de colocar as cinzas em adereços como colares, para recordar o ente querido.
Liminar proíbe torcidas organizadas do Corinthians em estádios
Por conta do baixo custo, aliado a algumas propriedades do mineral, como ter grande resistência mecânica, às altas temperaturas, ao ataque ácido, alcalino, de bactérias, ser durável, flexível, resistente e de boa qualidade isolante, é amplamente utilizada
Anvisa proíbe divulgação de produto que promete falsa cura da Aids
Produto da marca Piá foi proibido de ser comercializado e distribuído em todo o território nacional
Exército proíbe militares de jogar Pokémon Go em quartéis
Parece assustador, mas de acordo com a Anvisa, há tolerância para um fragmento de pelo de roedor a cada 100 gramas de produtos de tomate
Veja na íntegra decisão do TRE-RO que proíbe patrocínio de postagens de pré-candidatos no facebook
A empresa também deve recolher todo o estoque posto à venda do lote L06, com validade até 1 de abril de 2017.
STF dá 10 dias para governo explicar regra que proíbe gay de doar sangue
A informação é mentirosa e esse projeto de lei jamais passou pela pauta do congresso nacional, acontece que em estado como São Paulo e Rio de Janeiro, os respectivos legislativos aprovaram regimentos que autorizam as mães a amamentarem em qualquer espaço
Anatel proíbe operadoras de banda larga fixa de limitar franquia de dados
Projeto de lei proíbe cobrança de multa abusiva em bares e restaurantes
Supremo proíbe doação eleitoral de empresas a partidos e candidatos
Justiça mantém proibição da revista vexatória no sistema prisional
Projeto de Sid proíbe venda casada em Porto Velho
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