Cooperação entre órgãos federais busca implementar uma política de gestão de uso público das unidades de conservação ambiental
O que dizem sobre emprego, saúde, educação, mobilidade e segurança
O pessoal da produção do Musical Mamonas, está querendo saber da posição da presidência da Fundação sobre os problemas na estrutura do Palácio das Artes.
Regras para atualização do mapa em 2019 estão sendo discutidas em parceria com os estados
Após reunião realizada neste domingo, o governo informou que irá intensificar o processo de envio de venezuelanos para outros Estados
Reunião está marcada para as 15h no Palácio do Planalto
As atividades serão iniciadas a partir das 07h da manhã do dia 20 de setembro
O sistema compreende unidades litoestratigráficas posicionadas do Eo-Neo Cretáceo à Era Cenozóica que ocorrem no Brasil.
Diante do fluxo migratório, o governo de Roraima havia solicitado o fechamento da fronteira com a Venezuela
A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela questão na primeira instância, já negou o pedido em 17 de julho
Projeto Plantar Rondônia apoiará a recuperação de mais de 3000 hectares em propriedades da agricultura familiar
"A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula],
Perdemos um grande amigo da cultura.
Edita do concurso foi solicitado para repor o quadro de servidores; Oportunidades para nível médio e superior
Ressalte-se que esta providência não elimina o poder de fiscalização ou supervisão do órgão federal, conforme previsão legal.
De acordo com o colegiado, faltou fundamento razoável para afastar o princípio da imutabilidade do prenome e tornar possível a alteração do registro assentado na certidão de nascimento.
Texto do MAPA aborda a confusão em torno do debate que se estabeleceu em relação a legislação brasileira de agrotóxicos
O entendimento dos ministros foi estendido a todos os casos envolvendo conselheiros de Tribunais de Contas
O governo pretende facilitar as condições para que esses profissionais estrangeiros qualificados venham para o país, diminuindo a burocracia
Conselho decidirá se cartórios poderão registrar junção de mais de duas pessoas.
Motivo seria suposta má-fé, negligência administrativa e direcionamento de licitação para aluguel de contêineres utilizados como salas de aula no interior do estado
Em nota divulgada no último sábado, o desembargador Ney Bello diz que, quando dois ou mais juízes se entendem competentes para decidir sobre o mesmo caso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê solução para a controvérsia.
O tema foi cadastrado sob o número 405 no sistema de recursos repetitivos.
São várias as situações que convergem para demonstrar que os atos do requerido Péricles Moreira Chagas consubstanciaram em atos de gestão lícitos e transparentes.
Até 2015, o monitoramento era feito por aeronaves, método mais caro e menos eficiente.
Essa nova ocorrência constitui uma ameaça às espécies de peixes nativas, já que o pirarucu é uma espécie topo da cadeia trófica (predador) e pode ocasionar impactos a outras espécies existentes na região.
A Agero está trabalhando na remodelação e modernização da Lei 366/2007, que dá diretriz quanto ao trabalho de fiscalização da agência reguladora, e não contempla serviços como o de Transfer (como o transporte de passageiros até o aeroporto),
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A ação foi protocolada pelo Democratas em 2004.
As três vias homenageiam presidentes da República durante a ditadura militar no Brasil, que durou de 1964 a 1985.
O julgamento do ex-presidente, a ser feito pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na próxima quarta-feira, vai entrar para a história do Brasil sob duas hipóteses
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil
A decisão foi com base em uma ação civil pública movida em 2014 pelo Ministério Público
A Portaria possui seis artigos e prevê a cessão do complexo por 50 anos e obriga a Prefeitura a realizar uma série de obras de revitalização.
Advogados do cantor acusam deputado de injúria e difamação
O CCIR 2017 substitui os certificados dos exercícios anteriores.
EXÉRCITO: Nota oficial sobre a morte de soldado
Foi um culto evangélico, seguido de palestra e depoimentos contra o debate sobre a diversidade sexual
Por Osmar Silva
Nota de esclarecimento aos alunos da instituição e à sociedade
Sistema atual tem muita burocracia e pouco resultado.
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