Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial
Descumprimento de medidas sanitárias será passível de punição no STJD
Município implantou sistema para o retorno das aulas presenciais
A artista não tomou nenhuma dose do imunizante, segundo sua equipe
O sigilo por parte do profissional garante a liberdade e a relação de confiança que devem existir entre os profissionais de saúde e o paciente
Magistrado também relembrou julgamento ocorrido no STF, no qual os ministros reconheceram a obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes, ainda que contrarie convicção filosófica de mães e pais
Aumento no número de infectados é resultado da variante Ômicron
Valor não seria inferior a 100 dólares canadenses (US$ 79,5)
Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19
Uber Eats suspende entregas de comida
A emissão da guia de recolhimento do licenciamento anual deve ser feita pelo site do Detran
A decisão nega um habeas corpus pedido por um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que requereu um salvo-conduto para ir ao trabalho sem precisar comprovar vacinação
Obrigatoriedade estava suspensa por causa da pandemia de covid-19
Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado
Os participantes terão que obrigatoriamente usar máscara
Os novos valores poderão ser praticados somente 30 dias após a divulgação
Atrativos em meio à natureza são forte tendência para a temporada de verão, que se inicia na próxima semana
Nenhuma empresa ou seção do setor público terá o direito de proibir acesso de pessoas que não tomaram as vacinas
Gusttavo Lima se apresenta em Porto Velho na próxima sexta-feira (3), no Estádio Aluízio Ferreira
A iminência de colapso na Saúde da capital motivou o pedido
O temor é pelas novas variantes registradas no país.
Prefeito revelou ainda, dados alarmantes sobre mortes por covid-19 em pessoas que não se vacinaram
Levantamento mostra que 89% das amostras estão em conformidade. Resíduos de defensivos encontrados em algumas culturas não apontam risco agudo para consumo, segundo Anvisa
Conforme especialista, redações modificam questões relacionadas às frustrações de safra e a impedimentos sociais, ambientais e climáticos
Essa foi a fala do parlamentar durante a audiência pública sobre o Passaporte Sanitário em RO
Enquete quer apurar se a população apoia a medida
A maioria dos participantes se posicionou contra a adoção do passaporte
Medida entra em vigor nesta sexta-feira
A Lei determina que seja vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza para a expedição da via
Famílias atendidas pelo Bolsa Família migrarão sem recadastramento
Na ação, o MP destaca terem sido realizadas diversas diligências junto a órgãos municipais, em que foram identificadas unidades com ponto instalado, mas sem uso ou sem operação
A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.
O Passaporte Sanitário é um documento comprobatório do esquema vacinal contra a Covid-19 que permitiria o acesso aos mais diferentes espaços públicos e privados
Penalidades podem chegar a 30 anos de reclusão e ainda pode aumentar um terço se o criminoso utilizar conteúdo não indexado na internet (deep web)
Em vídeo, prefeito de Porto Velho disse que “não aguenta mais” e se comprometeu a liberar uso da proteção facial nas ruas
Governador recebeu uma recomendação do MP-RO, orientando que ele rejeitasse a proposta
A revisão do ato normativo busca atualizar e incluir os conceitos de inspeção com base em risco na fiscalização de estabelecimentos, simplificar procedimentos de registro, além da inclusão do conceito de programa de autocontrole.
Serviço consular norte-americano promete empenho na abertura de vagas para atender interessados em ingressar nos Estados Unidos. A partir do dia 8, brasileiros imunizados e com teste negativo de covid terão permissão para viajar à América
O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado vedam tratamento discriminatório ou favorecimento injustificado de determinada religião.
Viajantes internacionais com destino aos EUA terão que apresentar no check-in prova de vacinação completa emitida por fonte oficial
Para o deputado estadual Jair Montes que recebeu o grupo o tema é de extrema importância
As pré-candidatas Vera Paixão (vice-presidente), Aline Silva (secretária-geral) e Larissa Rodrigues (secretária-geral-adjunta) representam o Movimento Juntos Pela Advocacia, que tem Márcio Nogueira como pré-candidato a presidente da OAB/RO
Decisão partiu após reunião com líderes de vários segmentos
Segundo a vereadora, os três projetos são de grande importância, pois terão impacto social e salutar na vida de crianças e adultos
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