As alterações são motivadas pela necessidade de racionalização dos procedimentos de fiscalização para uma maior eficiência na prestação de serviços à sociedade
As primeiras celebrações de missa ocorrerão no final de semana nos dias 5 e 6 de setembro com lotação de até 25% da capacidade de público
Novelas
A flexibilização permitiria a transmissão do programa no mesmo dia, mas em horários diversos
Texto segue para o Senado
A aulas estão suspensas em razão da pandemia de covid-19
Principal mudança é a definição de critérios pela União
Medida entra em vigor a partir de 1º de setembro
Norma começa a valer no dia 1º de setembro
Portaria com novas regras entra em vigor em agosto
O programa Tarifa Social é destinado a famílias de baixa renda impossibilitadas de quitar suas faturas
Alunos teriam de deixar o país se tivessem apenas aulas online
Nova regra barra alunos de escolas que oferecem aulas apenas online
A liberação de R$ 955 milhões para subvencionar a contratação de seguro rural pelos produtores representa mais que o dobro do valor executado no ano passado
A previsão é de que as novas regras comecem a valer após o início da campanha publicitária a ser veiculada pela Caixa
Outro ponto do decreto é em relação aos serviços de hospedagem
A emissora deve fazer outros cortes nos próximos dias para reduzir gastos
A partir desta quarta-feira, dia 27, terá um novo decreto onde será estabelecido novas regras e mais rígidas
Pelo substitutivo aprovado pelos deputados, durante 30 dias, contados da vigência da futura lei, ficam suspensas as execuções judiciais ou extrajudiciais de garantias e as ações judiciais
A medida é considerada o nível máximo de emergência em Saúde Pública, devido o coronavírus
Ao todo serão 8.230 vagas para atendimento ao público nas agências do INSS
Trabalhadores nascidos em março e abril receberão o dinheiro
Isolamento terá novas regras
União, estados e municípios poderão fazer processo único de compra
Com a nova medida não há mais bonificação para residência médica
País está em quarentena geral e obrigatória
Trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro receberão dinheiro
Novo decreto será assinado na quarta-feira e seguirá as recomendações das autoridades de saúde, no esforço de prevenção ao Coronavírus
A empresa se empenha neste momento em adaptar sua oferta ao novo ritmo de busca por voos, e prevê que fará uma redução de 50% a 60% de sua malha aérea
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