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Entretanto, a empresa arcará somente com os danos materiais sofridos pela autora da ação. O dano moral foi julgado improcedente. Cabe recurso da decisão

15 de Agosto de 2016 às 15:23

Justiça condena operadora de plano de saúde a revisar aumento abusivo

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10 de Agosto de 2016 às 11:24

Estado terá de indenizar menino que perdeu testículo após briga de escola

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30 de Julho de 2016 às 08:31

Bloco Axé Folia Mix é condenado por fazer festa sem pagar direitos autorais

A decisão foi prolatada pelo juiz de Direito Gleucival Zeed Estevão, da 4ª Vara Cível de Porto Velho. Cabe recurso da sentença

29 de Julho de 2016 às 09:26

Prefeito é condenado por contratação ilegal de servidores

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25 de Julho de 2016 às 10:40

SAAE é condenado à pagar R$ 30 mil a trabalhador por esconder acidente de trabalho

O juiz então condenou a SAAE pela ausência de auxílio que deveria ter sido prestado por ter ocorrido o acidente de trabalho, o que configura o dano moral pelo desamparo que o funcionário teve do empregador.

23 de Julho de 2016 às 08:14

Valmórbida consegue Habeas Corpus mas terá que usar tornozeleira

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19 de Julho de 2016 às 16:35

Acusado de homicídio é condenado a 18 anos

O próprio condenado contou, durante o julgamento, que realmente é traficante de drogas e "matou" mais gente com a venda da substância entorpecente do que "puxando o gatilho”

14 de Junho de 2016 às 14:12

Tribunal do Júri condena motorista bêbado que atropelou grávida

O crime ocorreu em setembro do ano passado no acostamento de uma rua pavimentada e sem obstáculos, no período da tarde, com boa visibilidade e sem chuva.

13 de Junho de 2016 às 11:07

Réu é condenado a 19 anos de prisão por feminicídio

O Conselho de Sentença, formado por sete jurados, reconheceu, por maioria de votos, que o réu foi o autor dos golpesque causaram a morte da vítima e o condenou.

10 de Junho de 2016 às 14:02

Violência policial não é questionada em mais de 45% das audiências de custódia

Os dados mostram ainda que membros do Ministério Público perguntaram sobre abusos policiais apenas em 1,36% das vezes, e os advogados, em 5,78%.

07 de Junho de 2016 às 07:56

Mulher que matou ex em ato sexual é declarada semi-imputável

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31 de Maio de 2016 às 11:17

Cerimônia marca criação do 8° Batalhão de Polícia Militar

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31 de Maio de 2016 às 09:08

TJRO nega recurso e acusado de estupro permanece preso

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25 de Maio de 2016 às 10:09

Judiciário e parceiros promovem seminário alusivo ao Dia Nacional da Adoção

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20 de Maio de 2016 às 09:17

Justiça mantém condenação de traficante preso com 116 Kg de droga

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19 de Maio de 2016 às 10:15

Dupla acusada de realizar assalto é condenada a oito anos de reclusão

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18 de Maio de 2016 às 10:54

Polícia Civil apreende arsenal em residência

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14 de Maio de 2016 às 09:10

Justiça bloqueia bens e 250 mil reais do SET para reparar lesão a usuários do Leva Eu

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13 de Maio de 2016 às 14:03

TJRO nega pedido de liberdade a acusado de tráfico

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12 de Maio de 2016 às 14:42

Miguel Sena diz que ajudou a salvar muitas vidas em Rondônia

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09 de Maio de 2016 às 08:41

Ex-prefeito vai responder por prejuízo de quase R$ 6 milhões

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22 de Abril de 2016 às 16:55

TJRO nega pedido de liberdade a mototaxista que tentou matar esposa

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22 de Abril de 2016 às 14:09

Réus são condenados pelo Tribunal do Júri na capital, Ariquemes e Alvorada

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22 de Abril de 2016 às 14:06

Tribunal de Justiça de Rondônia empossa seis novos juízes substitutos

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16 de Abril de 2016 às 09:38

TCE realiza fórum para pré-candidatos a prefeito e vice nas eleições 2016

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14 de Abril de 2016 às 11:47

Vereador ex-secretário e mais doze são condenados por esquema de 'horas extras'

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13 de Abril de 2016 às 17:22

Mais de 150 concursos em andamento e salários podem chegar a R$ 27,5 mil

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Brasil e Mundo

28 de Março de 2016 às 08:58

TJRO nega pedido de liberdade a acusado de participar da chacina

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23 de Março de 2016 às 14:46

Uniron abre vagas para o curso de pós-graduação em Processo Civil

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22 de Março de 2016 às 07:42

Poder judiciário faz paralisação em favor do juiz federal Sérgio Moro

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17 de Março de 2016 às 14:58

Judiciário orienta sobre Lei Maria da Penha

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15 de Março de 2016 às 10:59

Juiz que apontou arma para mototaxista é condenado a indenizá-lo em R$ 10 mil

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10 de Março de 2016 às 14:04

Justiça condena integrantes de quadrilha suspeita de homicídios

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10 de Março de 2016 às 10:46

Justiça de Rondônia condena ex-prefeito e vereadora

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08 de Março de 2016 às 15:40

Campanha ‘Diga não à violência contra a mulher’ é lançada

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07 de Março de 2016 às 17:47

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04 de Março de 2016 às 09:55

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01 de Março de 2016 às 16:08

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01 de Março de 2016 às 15:58

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17 de Fevereiro de 2016 às 11:15

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04 de Fevereiro de 2016 às 15:32

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03 de Fevereiro de 2016 às 15:13

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26 de Janeiro de 2016 às 07:42

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