Segundo o PT, as emissora devem dar igualdade de condição a todos os candidatos por funcionarem por meio de concessões públicas
Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros
Cassação de mandatos de deputados mineiros levantou a discussão
Para o Ministério Público, Saulo Moreira está inelegível por condenação por improbidade.
Condenado em segunda instância no processo do tríplex, Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada pelo próprio ex-presidente em 2010
Presidenciável alega que é "de conhecimento geral" que o ex-presidente foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva
No STF, a defesa do senador impetrou embargos infringentes para tentar contornar a decisão, mas ainda não foram a julgamento
A condenação acaba causando a inelegibilidade do art. 1º, inc. I, alínea “e”, item 2, da Lei Complementar 64
O vice da chapa é o ex-ministro Fernando Haddad.
O partido quer atrair milhares de militantes para os arredores do prédio do TSE, onde um grupo de petistas, acompanhado de advogados, deve pedir o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O senador foi condenado em fevereiro desse ano no STF por crimes contra o sistema financeiro na ação penal 935.
Além do comando da Justiça Eleitoral, Fux deixa de integrar o próprio TSE, após o fim de seu mandato de dois anos na corte.
Até o momento, trinta e um partidos apresentaram suas atas de convenção e quatro candidatos registraram suas candidaturas no TRE-RO
Ficha suja não concorre, não se habilita a nenhum cargo público, muito menos ao de mandatário do País.
Afirmação foi feita ao arquivar processo que pedia que o TSE declarasse Lula inelegível desde já, antes do registro de candidatura na Corte Eleitoral
A lista, que está disponível para toda a sociedade, é utilizada pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral para avaliação de possível inelegibilidade.
A estratégia da defesa do senador agora, é tentar garantir um efeito suspensivo da condenação para livrá-lo de ser enquadrado pela Lei da ficha Limpa. Acir emitiu uma nota oficial no final da tarde.
Ministro destaca que a votação depende da gestora da pauta da Corte, a presidente Cármen Lúcia
A questão foi decidida nesta tarde durante uma reunião entre Dodge e um grupo de procuradores eleitorais que vão atuar nas eleições de outubro.
Segundo o ministro, quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa “está fora do jogo democrático”.
Nas eleições de 2014 ao governo rondoniense, o então governador e candidato à reeleição, Confúcio Moura (PMDB) venceu, por uma pequena margem de votos, o ex-senador tucano Expedito Júnior, ex-aliado direto do senador Ivo Cassol (PP)
"A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula],
No despacho, a magistrada afirmou que Lula se encontra inelegível.
Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do STF poderia se debruçar também sobre suas condições de disputar Planalto
Em despacho contra pedido do ex-presidente, Fachin citou artigo da lei que rege o tema e acendeu sinal amarelo no partido, que quer deixar discussão para Corte Eleitoral
Parece que a "relação de amor" entre o Senador Ivo Cassol (PP) e Expedito Junior (PSDB), azedou de novo.
Procuradoria Regional Eleitoral alerta que legislação proíbe a propaganda verbal ou impressa
Eleições suplementares definirão governador e vice no Tocantins. E também prefeitos e vice-prefeitos de cidades localizadas em nove estados
Ela teve o registro de candidatura indeferido nesta quarta-feira.
Advogado diz que artifício de adversários não vai funcionar
Ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril
Nas eleições de 2016, ela concorreu sob liminar e, caso seja cassada, será convocada nova eleição em Vilhena.
Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.
Ela foi condenada nas eleições de 2008 por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos
Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.
Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)
Advogada de Brasília vai apresentar tese para manter Rosani no cargo
Após liminar no STF, petistas apostam em manobras jurídicas para atrasar decisão final.
Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.
Decisão em caráter liminar foi expedida nesta terça-feira (20)
Acórdão com os votos dos juízes foi publicado na tarde de ontem (06)
Amorim teve sua candidatura deferida antes do julgamento de sua inelegibilidade
Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.
O partido alega que Huck cometeu e se beneficiou de abuso de poder econômico e dos meios de comunicação durante sua participação no "Domingão do Faustão", neste domingo (07)
A defesa do político vai recorrer
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