A investigação foi iniciada a partir de autos de infração lavrados pela SEFIN, que foram encaminhados ao Ministério Público
Os fios sem nota fiscal totalizavam aproximadamente R$ 378.000,00 em valores mercadológicos
Propostas foram apresentadas pela equipe do governo e estão sendo analisadas pelo Ministério do Planejamento
O Governo Federal, por meio do Ministério da Fazendo a regulamentação das apostas no Brasil. Veja como será a taxação desta atividade
O bloqueio dos sites deverá ser feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Caso não esteja na lista de restituição, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração
A nova lei permite a atualização do valor na declaração, recolhendo o tributo sobre o ganho de valor antecipadamente, com alíquotas reduzidas
Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento
Segundo Chrisóstomo 'Bolsonaro passou 4 anos cortando gastos e desinchando a máquina pública'
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC
A medida, que atende a uma indicação do deputado, eleva o limite de isenção para a compra de veículos novos por PcD de R$ 70 mil para R$ 120 mil
É no trabalho conjunto de prefeitura e vereadores que avança a urbanização das cidades
Esse lote também contempla restituições residuais de exercícios anteriores, de contribuintes que caíram na malha fina
Medalhas olímpicas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos no exterior são isentos de impostos
Donos de veículos com placa final 8 têm até 30 de agosto para atualizar o Licenciamento Anual
Empresas rondonienses têm até 27 de dezembro de 2024 para regularizarem suas dívidas
As investigações, que tiveram início no presente ano, apontam para a prática dos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa, corrupção passiva
O PL aprovado pelo Senado segue para sanção presidencial
Produto de investimento é destinado para pessoas físicas, inclusive produtores rurais; valor inicial é de R$ 1 mil, com prazo mínimo de nove meses para resgate
Cursos profissionalizantes garantem novas oportunidades no mercado de trabalho
A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)
Licenciamento anual de veículos com placa final 7 tem até 31 de julho para regularização
Aposentadorias movimentam consumo e economia dos municípios
A medida garante inclusão social e acessibilidade para milhares de pessoas com deficiência no Estado
Várias lojas e depósitos foram alvos de fiscalização e apreensão de mercadorias
Plataforma reúne bases de dados públicos para um raio-X da extração legal do ouro no país
Autor do texto que garantiu prorrogação da desoneração até 2027, Efraim Filho vai apresentar a nova proposta
Segundo Marcos Rogério, o setor produtivo deve ser um dos mais prejudicados
Ela revolucionou o debate sobre desigualdade econômica em seu país
Dentro do projeto, o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal busca ampliar a conscientização tributária e a cidadania ativa
Proprietários de veículos com placa final 6 tem até dia 30 de junho para regularizarem o licenciamento e IPVA
A maior parte, 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos
Fisco espera receber 43 milhões de documentos neste ano
Novo decreto do Governo do Estado altera tributação e pode encarecer produtos nas prateleiras, diz especialista em direito tributário
A Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações este ano
Governador volta a pedir benefício para empresas afetadas pelas cheias
Cobrança do imposto de importação foi incluída no PL
A maior feira de agronegócios da região Norte recebe incentivos tributários, conforme Termos de Convênio
O segundo sorteio de 2024 será realizado nesta sexta-feira (24), durante a 11ª edição da Rondônia Rural Show Internacional
Ao todo, 5.562.065 contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões, e todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso
Houve esforço em comum em especificar diversos grupos, como uma forma de reduzir desigualdades nas políticas culturais. O Custo Amazônia no contexto das políticas culturais brasileiras também recebeu destaque
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