Beto Baba e Fernando da Gata conseguem HC no STJ
Justiça nega habeas corpus a acusado de tráfico e posse ilegal de arma
Homem acusado de estuprar enteada criança é mantido preso
Foi ás 14h53 do dia 11/06/2012 que Jair se auto proclamou ‘parceiro macho’ do quadrilheiro Fernando da Gata numa conversa de 5m29sec, interceptada com autorização da justiça no celular
A reportagem entrou então em contato com a Prefeitura para fazer a possível identificação do veículo para saber em que secretaria municipal presta serviço. Em contato com o secretário da Secretaria Municipal de Trânsito, Carlos Gutemberg, ainda não havia
Em depoimentos à Polícia Civil, Maria Eliane Montes, esposa falecida do vereador Jair Montes, afirmou que havia encontrado pacotes semelhantes ao de cocaína no forro de sua casa e que era comum ver o vereador chegando em casa com malas de dinheiro.
Justiça mantém superintendente do SEBRAE afastado do cargo e proibido de entrar no órgão
Resenha política – Por Robson Oliveira
Wagner Strougulski de Souza, acusado de matar e estuprar a estudante de jornalismo Naiara Karine da Costa Freitas, não conseguiu revogar seu pedido de prisão preventiva.
Acusada de levar drogas à cadeia e homem acusado de estupro permanecem presos
Justiça nega HC a pastor acusado de estupro de fiel de 14 anos
Justiça nega HC a Pastor acusado de estupro de fiel de 14 anos
Valter Araújo deve prestar depoimento na 3ª Vara Criminal em audiência marcada para o dia 21 de outubro, junto com seus dois irmãos, Valdir e Vanderley Araújo, vereador no município de Chumpiguaia.
O vereador Jair Montes, preso desde o dia 04 de julho pela Polícia Civil – após deflagração da Operação Apocalipse -, teve o seu pedido de Habeas Corpus deferido pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Acusado de matar faxineira permanece preso
HC dá direito a preso de aguardar audiência em regime semiaberto
Supremo nega liminar para suspender processo contra o ex-deputado Marcos Donadon
CHACINA URSO BRANCO - Réus no primeiro dia de julgamento são condenados
APOCALIPSE - Justiça nega HC a vereador Jair Montes
A relatora Ivanira Feitosa seguiu a posição do Ministério Público, pela soltura, embora não tenha entrado no mérito das alegações de erro da polícia, mas considerou que os indícios contra Rivelino são frágeis.
Na última sessão, a desembargadora Ivanira Feitosa Borges, relatora dos HC's havia solicitado ao presidente da Câmara, uma extraordinária, devido a quantidade de habeas corpus que fora impetrados.
APOCALIPSE - Novos habeas corpus serão julgados dia 23
TJRO julga habeas corpus da operação apocalipse
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Funcionária é presa acusada de tentar enganar patrão com atestado médico adulterado
O desembargador Valter de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Rondônia, concedeu liminar em habeas corpus e mandou soltar o empresário José Edimar de Souza, dono do supermercado Canadá, em Porto Velho. Ele estava preso há mais de 60 dias, desde que foi ca
Decisão final do Habeas Corpus será proferida em 10 dias.
Pleno do TJRO rejeita pedido de exceção de suspeição feito pelo MP
O ex-prefeito então apresentou pedido de suspeição contra o assessor alegando que este, apesar do direito constitucional à liberdade de expressão, teria apresentado juízo de valores em suas declarações na internet.
TJ indefere liminar em habeas corpus para acusado de homicídio e ocultação de cadáver
Sessão extraordinária julgará pedido de Exceção de Suspeição no caso "Luminus"
Tribunal julga na próxima segunda suspeição e Sobrinho pode voltar ao Pandinha
Algumas situações curiosas ocorreram para que esse HC fosse julgado com tanta rapidez, a exemplo de uma sessão realizada única e exclusivamente para julgar apenas esse caso”, conta Aguiar.
Com bons antecedentes, residência fixa, segundo grau completo e sem passagem pela polícia, Hugo Soares está preso há mais de 40 dias no presídio Pandinha.
Ministério Público intensifica investigações sobre violação de direitos de pacientes psiquiátricos
Plantão do Judiciário determina retirada de correntes de presos internados na psiquiatria do HB
Entre as principais irregularidades, um grave quadro de insuficiências estruturais e de práticas que configuram tratamento desumano e degradante, como a manutenção de pacientes mantidos acorrentados aos leitos 24 horas por dia, em meio aos próprios excrem
Justiça nega habeas corpus a acusada de aliciar menores e outra por induzir à prostituição
Justiça nega liminares em habeas corpus a dois acusados
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