O Governo de Rondônia enfatiza que não pactua com qualquer tipo de irregularidades, e está a disposição para quaisquer esclarecimentos
Essa empresa suspeita de favorecimento foi alvo da “Operação Dispneia”, deflagrada pela Polícia Federal, com objetivo de apurar irregularidades na venda de respiradores pulmonares à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (CE)
Ele também disse que "iria caçar Freixo e Gleisi"
A vereadora classificou o anúncio do Executivo como mais uma grande vitória da categoria e ressalta o envolvimento dos servidores municipais nas mobilizações
Militar promoveu prisões políticas em 1964 e acabou assassinado
Texto segue para sanção presidencial
Segundo a MP, o tratamento tributário diferenciado pode ser aplicado a partir de 1º de janeiro de 2025
Pesquisadores falam sobre o tema no Dia do Orgulho LGBTI+
O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados
Autorização foi concedida pelo presidente da Câmara do Porto
Após pressão da sociedade e imprensa, houve redução nos valores, mas impactos ainda serão fortes na rotina das atividades
Trabalhadores da Sucam sofreram contaminação por inseticida entre as décadas de 60 e 90 e ficaram sem assistência do poder público
Os controles são aplicados a ações de rastreabilidade e certificação, resíduos e contaminantes, qualidade e combate à fraude
A deputada federal tem feito ações em defesa das mulheres: criou projetos, leis, destinou recursos e incentiva a proteção e o empoderamento feminino
O Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 67, prevê o crime de publicidade enganosa ou abusiva, com pena de detenção de três meses a um ano, e multa
Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais
Sociedade Garantidora de Crédito - Rondon Garante, irá permitir uma cobertura de até vinte e cinco milhões de reais para micro e pequenas empresas
Recursos foi liberado pelo senador Confúcio Moura
Programa oferece crédito para os empreendedores individuais
Aposentados e pensionistas devem receber o benefício em abril e maio
Os dois países relataram poucos progressos no fim de semana
A proposta, além de mostrar os valores culturais registrados nos documentários, é de dar visibilidade aos quilombolas e as condições de vida
O texto criará o programa PraViver e deve trazer garantias de "direitos humanos" e "retaguarda" social a categoria e familiares
Mãe tinha pedido para o colégio não cobrar vacina da filha de 11 anos
A Organização Mundial da Saúde (OMS), porém, lançou um novo alerta pedindo que haja cautela no alívio das medidas
Órgão autorizou fundos para desinstalação de campos de petróleo
Crianças com menos de cinco anos teriam sido vacinadas e vacinas diferentes foram usadas
Plataforma online vai unificar registros públicos de cartórios do país
Foram apresentadas na Assembleia Legislativa, emendas apresentadas pelos deputados estaduais que garantirão a proteção social aos militares ativos
A sentença do juízo da causa também determinou providenciar atendimento e tratamento especializado de adultos, adolescentes e crianças usuários de substâncias psicoativas, inclusive cigarro e álcool
Sociedade Garantidora de Crédito pode complementar garantias para os pequenos
Para Rússia, por exemplo, a cota será de 200 mil toneladas e valerá durante todo o ano de 2022
O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro deste ano é de autoria do deputado estadual bolsonarista Eyder Brasil (PSL)
A maioria dos participantes se posicionou contra a adoção do passaporte
Portaria publicada nesta segunda-feira (01/11) considera prática discriminatória a obrigatoriedade de comprovação de vacinação em processos seletivos para admissão de trabalhadores e prevê o ressarcimento daqueles que foram demitidos por esse motivo
Operação Imprecisão apura indícios de crimes praticados no processo de contratação para aquisição de doses da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde
A primeira delas, a Lei n° 2.868/2021 proíbe o Município de homenagear pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça Comum a segunda é Lei n 2.869/2021, que estabelece medidas de segurança para promover e proteger profissionais do ensino no Município
Atualmente, a AMA-RO não possui uma sede onde pode centralizar os seus serviços
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