Cinco empresas têm o prazo de até 10 dias para recolher os produtos que são inadequados para consumo
A norma foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada na última segunda-feira.
Nova regulamentação para o comércio eletrônico no Brasil entrou em vigor nesta semana, por meio da Lei 13.543, com exigências para a venda de produtos online
A matéria tem sido alvo de críticas desde que foi editada.
Minuta do decreto de regulamentação, que está em consulta pública, contém inconstitucionalidades.
Este aplicativo está acessível nas plataformas iOs e Android.
Um calendário de ações (acesse aqui) para a solução de pendências referente ao Processo 2039 (Ação de Isonomia de Técnicos Administrativos do ex-Território) foi definido na segunda-feira
Morte de Chico Pernambuco: no fim, tudo apenas por dinheiro – Por Sérgio Pires
Um policial morto a cada dois dias no Rio: a mídia divulgou isso? - Sérgio Pires
O governo de Rondônia está com edital aberto até o dia 28 de maio para ocupação do espaço Oficina das Artes, antigo Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões de Porto Velho (Sated), localizado na avenida Sete de Setembro, ao lado da De
De acordo com o superintendente da polícia técnico-científica do IML, Ivan Miziara, não há erro. O parecer do instituto afirma que havia traços de cocaína e de substâncias de lança-perfume no corpo de João Victor. "Mesmo com substâncias em seu organismo,
Justiça Criminal de Rondônia é a que julga mais rápido no país
Entre as reivindicações da comunidade estão precariedade no sistema de transporte escolar, atendimento médico, urbanismo, além da violência na região. No ano passado o BR foi bloqueada em protesto referente aos mesmos problemas.
Receita divulga regras para declaração de IR retido na fonte em 2017
O indicado do ex-promotor também foi homem de confiança do ex-presidente da Assembleia legislativa, Valter Araújo,
Beneficiário do Bolsa Família doou R$ 75 milhões nas eleições, diz relatório
Aberto edital para o Prêmio Audivisual Lídio Sohn de fomento a cultura
ELEIÇÕES 2016 - TSE divulga prestação de contas parcial de candidatos e partidos
Instituições e governo discutem propostas do Conselho Deliberativo da Sudam
Na comparação por regiões, a taxa de desemprego no Nordeste continua sendo a mais elevada do país.
Prefeitura envia a câmara projeto de reajuste para professores
Lava Jato identifica pagamento da OAS antes de contrato por palestra de Lula
Presidente da Câmara é multado por irregularidades no Portal da Transparência
Inquérito no STF investiga parlamentares do Comitê de Obras Irregulares
Novo laudo aponta R$ 42 bilhões de rombo na Petrobras
Seminário Rural do Sebrae é um sucesso
Ministério Público denuncia site por venda de dados sigilosos
MP realiza reunião com consórcio responsável por obras de rede de esgotamento sanitário em Jaru
E mais de metade desse montante –R$ 12,7 milhões– foi pago pelos cofres públicos fora do período que é alvo de investigação da própria PM.
TCE determina suspensão de pregão eletrônico aberto por prefeitura
Exportadores pedem melhorias nas operações portuárias em Rondônia
Defendendo interesse escusos, Hermínio também determinou que a Diretora de Comunicação da Câmara realizasse certificações de notas fiscais emitidas pela empresa W.M. Publicidade
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO abriu na ultima segunda-feira (15) as inscrições para o Processo Seletivo 2015/1.
A secretária ressalta que cenas como essa podem servir para que a sociedade reflita sobre o tema e se empenhe em denunciar agressões sofridas por mulheres.
Segundo a mensagem enviada à Assembleia Legislativa pelo governador Confúcio Moura, o projeto de lei compreende os orçamentos fiscal e o da seguridade social, abrangendo todos os Poderes do Estado, Órgãos e Entidades da administração direta e indireta
Caso as denuncias sejam comprovadas, o parlamentar rondoniense reeleito pelo PSD, poderá responder a sua condenação recluso de sua liberdade, antes de terminar seu próximo mandato que encerrará no ano de 2018.
Vaca atingida por cheia que ficou em poste permanece depois de uma semana
TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões
Análise vai apurar se governo respeitou os limites de gastos com publicidade.
Acostumado a achincalhar seus desafetos políticos com palavras fortes, adjetivando-os de canalhas, corruptos, marginais, pilantras e outros impropérios, Coelho ode sentir na pele a máxima de toda ação tem uma reação
A cidade de Porto Velho, a capital do estado de Rondônia, nunca esteve tão ameaçada pelas cheias do rio Madeira. A barragem de Jirau poderá se romper se não houver um controle do nível do reservatório da hidrelétrica de Santo Antônio.
MPC participa de audiência pública e discute mudanças no trânsito da capital
Existe uma mobilização para que os peixes mortos sejam todos retirados do rio Madeira antes da visita da Presidente da Republica Dilma Rousseff, prevista para o próximo dia 10 de dezembro.
Centro de Inspiração e Tecnologia será lançado durante o “Viradão Digital”
Sesdec participa de reunião da CDH na Assembleia Legislativa do Estado
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