Respeito aos princípios da negociação coletiva é um dos pontos questionados pela organização
Para a empresa e o órgão, a greve de petroleiros, caso ocorra, será abusiva, por ofender direitos fundamentais de toda a sociedade, e nula, por trazer reivindicações que não são de cunho trabalhista, mas político.
Ação Civil Pública, que determinou o referido município a recuperar também as pontes e encascalhar a estrada vicinal da linha 60
Jogador peruano pegou punição de 14 meses e está fora da Copa do Mundo
O texto da lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda ser sancionado pelo governador.
Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo
"Como entidade que congrega os profissionais da educação pública no Estado de Rondônia, o Sintero possui como prerrogativas e deveres insculpidos em seu estatuto, entre outros, a luta pela defesa da liberdade individual e coletiva"
Apesar do consenso sobre a necessidade da aprovação de uma lei, há diversas polêmicas sobre o conteúdo dessas normas.
Um dos temas abordados foi o uso de mandados de busca e apreensão coletivos.
O primeiro projeto aprovado aumentou a pena para estupro coletivo e tipificou o crime de importunação sexual
Entidade atende crianças e adolescentes com necessidades especiais e também dependentes químicos
Campanha do MPT com a OIT visa conscientizar trabalhadoras, trabalhadores e empresas a respeito da prática
JBS é a campeã em acidentes de trabalho em frigoríficos no Brasil, segundo estudo
A entrega do prêmio será feita em março de 2018.
atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.
Ocorre, entre os dias 13 e 16 de Novembro
Por Luciana Oliveira
O objetivo é refletir sobre os questionamentos jurídicos
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) acaba de completar 14 anos.
O evento foi aberto pelo Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho.
Atualmente, encontra-se em estágio de conclusão de Doutorado em Ciência Política.
O juiz federal Odilon de Oliveira, da 3.ª Vara Criminal Federal de Campo Grande, destacou no decreto de prisão preventiva do ativista italiano Cesare Battisti, de 62 anos, o fato de ele ter sofrido ‘quatro condenações penais no país de origem, todas relac
O objetivo foi fomentar o debate aberto sobre a questão
O evento é aberto ao público
O programa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O encontro tem como público alvo a sociedade em geral e, de forma particular, membros dos movimentos sociais ligados à temática
Deputado também ressaltou colocação de Confúcio Moura em ranking nacional de governadores que cumprem promessas
A ação civil pública movida pelo Ministério Público de Rondônia constatou que há insuficiência de vagas existentes nos abrigos municipais
Em nota técnica, o Ministério Público diz que a reforma aprovada tem 14 pontos que violam a Constituição e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil
A iniciativa tem o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Coordenação de Planejamento e Gestão (Coplan).
Segundo o advogado do Google, em vez de enfrentarem o ônus argumentativo e convencer o Judiciário das razões pelas quais um pedido de remoção se justifica, defensores pretendem criar um um “superdireito”, um “coringa”
Segundo os apenados, o motivo da greve se deu em razão da qualidade da alimentação fornecida aos presos. Disseram ainda que, muitas das vezes, falta comida, ou servem alimento azedo ou estragado
A audiência pública faz parte do evento Direito à Terra, cuja programação envolve a realização também de Simpósio Atuação Judicial e Extrajudicial em Defesa do Direito à Terra, no edifício-sede da Instituição, em Porto Velho, no dia 24 de março, para auto
A audiência pública para discutir os conflitos agrários no Estado ocorrerá no dia 23 de março, às 18h30, no auditório do edifício-sede do MP/RO, para qual estão sendo convidados integrantes dos movimentos sociais ligados à questão agrária e a sociedade or
O abaixo-assinado foi promovido pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, que representa os estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição onde Moraes se formou e atuou como professor. O documento foi feito por meio do
Com perfil mais duro do que se esperava, operação Lava Jato ganha um novo relator no Supremo Tribunal Federal- o ministro Edson Fachin foi sorteado para substituir Teori Zavascki, morto há duas semanas em acidente aéreo
Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e
Não vamos abordar aqui a questão pelo só fato de que retirar páginas do livro didático, danificando estes materiais públicos, ser crime de dano ao patrimônio público, mas sim vamos um pouco mais a fundo com a presente questão, abordando o que consta dos l
Não são cobrados para ler mais, que é a única forma de escrever corretamente. Não são ensinados a interpretar textos e nem concluir sobre temas debatidos. Especializam-se, fora da sala de aula, em criar linguagem própria nas comunicações pelo Facebook e t
Convênio foi assinado em outubro de 2016 para ofertar bolsas de estudos a indígenas
Funai repudia as fotos que mostram povos indígenas isolados
Além disso, segundo Barroso, a criminalização do aborto causa uma discriminação contra as mulheres pobres, que não podem recorrer a um procedimento médico público e seguro, enquanto as que têm condições pagam clínicas particulares.
Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO
Central de Flagrantes atendeu quase 100 ocorrências no final de semana
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