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O entendimento foi aplicado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao restabelecer a sanção de perda do cargo público imposta a um policial militar condenado pelo crime de tortura em Cuiabá.

09 de Outubro de 2019 às 11:17

PALESTRAS: Lei da Semana da Cidadania, de autoria de Cristiane Lopes, entra em vigor

Cristiane Lopes é presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na Câmara Municipal, e esta foi mais uma forma que a parlamentar encontrou para contribuir

04 de Outubro de 2019 às 10:56

DESBUROCRATIZAÇÃO: MP da liberdade econômica é sancionada pelo presidente Bolsonaro

Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira. Veja os principais pontos

20 de Setembro de 2019 às 17:10

DESCASO: Senador Confúcio chama a atenção para a realidade brasileira da educação

Segundo o parlamentar, atualmente no Brasil, há 181.939 mil escolas de educação infantil e de jovens e adultos, sendo que 77%, são da rede pública, e a maioria não atende fatores básicos, como acesso à água tratada e esgoto sanitário

09 de Setembro de 2019 às 14:47

CACOAL: Cirone Deiró questiona Polícia Ambiental e destaca a Festa do Café e JIR

Deputado registrou ainda os 34 anos do grupo empresarial Ciclo Cairu

21 de Agosto de 2019 às 17:25

DER: Jean Oliveira cobrou imediata recuperação das estradas e vicinais da Zona da Mata

Jean Oliveira disse que não é falta de cobrança, pois cobranças são sempre feitas

17 de Agosto de 2019 às 09:44

A atividade educativa feita pelas instituições teve como público alvo os caminhoneiros

BR-364: PRF e Detran-RO realizam ação de educação para o trânsito

Interior

12 de Agosto de 2019 às 17:15

REFLEXÃO: 11 de Agosto - Dia do Estudante, do Advogado e dos Pais - Ruzel Costa

A importância dos estudos, da escola e dos professores

10 de Agosto de 2019 às 17:14

PROTEÇÃO: Mulheres vítimas de violência podem ganhar prioridade em separação

Os juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher terem a competência para julgar essas ações

07 de Agosto de 2019 às 14:25

36 ANOS: Celebrar a 1ª constituição de RO é homenagear os pioneiros, diz Cirone Deiró

O parlamentar destacou ainda que a Lei Complementar de 41/1981 também determinou a eleição da primeira legislatura para os deputados estaduais, vereadores, prefeitos, deputados federais e senadores

06 de Agosto de 2019 às 14:44

CONCURSO: Ministério Público determina que empresa não faça aplicação das provas

Para as autoridades o contrato de prestação de serviços celebrado com a prefeitura possui danos insanáveis

26 de Julho de 2019 às 09:36

NOTA PÚBLICA: Conselho Federal da OAB emite nota defendendo a advocacia

19 de Junho de 2019 às 09:16

Confira a nota

NOTA: Grupo Amazon Fort esclarece fatos divulgados em sites jornalísticos de Porto Velho

Confira a nota na íntegra

14 de Junho de 2019 às 15:45

JUDICIÁRIO: Juízes punidos por desvios receberam R$ 10 milhões em seis meses

Um desembargador recebeu aposentadoria bruta de R$ 293.331,28 em seis meses. O rendimento mensal mínimo alcançou R$ 35.787,92

09 de Junho de 2019 às 12:26

Investigação que havia sido arquivada por falta de provas foi reaberta e inclui ainda os empresárias Zequinha Aristides e Isaías CDs, do Aviões do Forró

PROCESSOS: Solange Almeida e Xand Avião são investigados por homicídio e tráfico

Canais

07 de Junho de 2019 às 10:17

EDUCAÇÃO: Pesquisa inédita sobre refugiados no país revela boa formação escolar

Ao longo de oito meses, os pesquisadores entrevistaram 487 pessoas nessa situação

30 de Maio de 2019 às 15:36

A cantora está processando, inclusive, o ex-colega de trabalho Xand Avião

JUSTIÇA: Solange Almeida processa ex-sócios do Aviões do Forró

Canais

30 de Maio de 2019 às 14:09

EXAME DA OAB: Fake News da extinção e a EAD em Direito - Por Vick Bacon

Confira a coluna de Victoria Bacon

23 de Abril de 2019 às 15:28

EXCLUSIVO: Hildon Chaves e outros são denunciados por Improbidade no MP/RO

No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação

17 de Abril de 2019 às 15:25

"SERVIÇO ESSENCIAL": Nazif apresenta projeto que regulamenta a profissão de Despachante Documentalista

O despachante documentalista, de acordo com a Constituição é uma profissão que necessita qualificação especial para o seu exercício, pois diminui e evita o risco de perdas nos patrimônios físicos e financeiros de pessoas e instituições

06 de Abril de 2019 às 08:47

Na recomendação, o MP instrui que o Município suspenda o pagamento da verba da gratificação de ‘Difícil Acesso’, enquanto não houver lei regulamentadora para tal

ALVORADA D'OESTE: Ministério Público recomenda a suspensão de pagamento de gratificações

Interior

11 de Março de 2019 às 14:58

MAFIA EM SINDICATO: Ministério Público investiga lista falsa no Sinfar para manter grupo no poder

Escândalo é investigado no Sindicato dos Farmacêuticos de Rondônia, por meio de direcionamento de lista de presença de atas, para manutenção de cargos classistas e grupo no poder da unidade sindical.

23 de Fevereiro de 2019 às 10:48

ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL: Mais de quarenta reeducandos de Rondônia foram aprovados no Enem

Com os resultados das notas do exame 24 apenados de unidades prisionais de Porto Velho garantiram bolsas na Universidade Federal de Rondônia

21 de Fevereiro de 2019 às 10:45

JUSTIÇA: Confirmados danos morais a mulher que comprou bombom com larvas

Na ação em que pediu indenização por danos materiais e morais, a mulher disse ter encontrado as larvas em bombons de chocolate do tipo butter toffee no momento em que foram desembalados.

20 de Fevereiro de 2019 às 14:54

TECNOLOGIA: Confúcio Moura aponta benefícios com a modernização das escolas

Durante discurso na Comissão de Educação, parlamentar pediu apoio para a ampliação de práticas pedagógicas com uso da tecnologia

20 de Fevereiro de 2019 às 08:55

CRIMES SEXUAIS: Vaticano discute nesta semana abusos cometidos por religiosos

No sábado (16), o Vaticano expulsou o ex-cardeal e arcebispo emérito de Washington (EUA) Theodore McCarrick, de 88 anos

18 de Fevereiro de 2019 às 08:47

FISCALIZAÇÃO: Procon fiscaliza postos para combater abuso nos preços de combustíveis

Fiscais notificam postos e dão prazo de dez dias para apresentação das informações exigidas pelo Procon-RO

15 de Fevereiro de 2019 às 10:32

IMPEACHMENT: Processo de cassação da prefeita de Alto Paraíso é anulado pela justiça

Segundo a magistrada, o processo de impeachment continha erros no procedimento que foram capazes de nulificar todo o processo

14 de Fevereiro de 2019 às 12:08

DISCURSO: Cristiane Lopes destaca ampliação de Lei da Constituição em Miúdos

Cristiane Lopes que autora da Lei que institui o estudo da Constituição em Miúdos, nas Escolas Municipais, deseja que o projeto seja implantado também na Escolas Estaduais

14 de Fevereiro de 2019 às 10:58

“Deixo claro que ninguém ganha nada com essa lei”

OPINIÃO: A polêmica Lei Rouanet - parte I

Cultura

11 de Fevereiro de 2019 às 14:47

DEFESA: TCE intima Marcos Rocha por supostas irregularidades no Portal Transparência

Na decisão, o conselheiro refere-se a impropriedades e irregularidades envolvendo a suposta falta de transparência por parte do Governo, mas não dá maiores detalhes.

07 de Fevereiro de 2019 às 15:47

EVENTO: Defensoria Pública realiza Seminário de Visibilidade Trans

Um dos palestrantes, por exemplo, é Helton Dantas Vilar, roteirista e diretor do documentário Close, concebido pela jornalista e cineasta cearense Rosane Gurgel

08 de Janeiro de 2019 às 09:49

ESPAÇO ABERTO: Polícia identifica assassino de médico morto em Rondônia

28 de Dezembro de 2018 às 09:24

Confira a coluna

COMPROMISSO: Governador diplomado anuncia medidas a serem tomadas a partir de 2019

A posse do governador acontecerá no Teatro Palácio das Artes, no dia 1º de janeiro de 2019, sob o comando da Assembleia Legislativa.

19 de Dezembro de 2018 às 16:04

DÍVIDAS: STJ bloqueia passaporte para obrigar devedor a pagar

Devedor questionava decisão do juízo de 1º grau, que suspendeu sua carteira de habilitação e condicionou o direit

12 de Dezembro de 2018 às 11:47

RESPOSTA: Vereador Da Silva do Sinttrar emite nota de esclarecimento

Confira a nota na íntegra.

10 de Dezembro de 2018 às 09:21

DROGA: Legalização da maconha força a demissão de cães farejadores nos EUA

Em seus oito anos com o departamento de polícia de Rifle, no Colorado, Tulo, um labrador amarelo, ajudou com mais de 170 prisões na cidade de 9.000 habitantes

06 de Dezembro de 2018 às 11:35

AVALIAÇÃO: Iles Ulbra de Porto Velho comemora recredenciamento com nota 4

Resultado foi divulgado nesta segunda-feira, 19

20 de Novembro de 2018 às 11:19

EDUCAÇÃO: Comissão da Câmara tenta votar projeto Escola sem Partido nesta terça, 20

Na semana passada, sessão foi suspensa 2 vezes sem leitura do texto

19 de Novembro de 2018 às 16:58

CARÁTER PREVENTIVO: Pobreza não justifica afastar multa de pais que praticam atos graves contra filhos

Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)

16 de Novembro de 2018 às 15:29

NOTA: Ameron parabeniza os novos dirigentes políticos eleitos

29 de Outubro de 2018 às 10:04

Confira na íntegra

DIA DO SERVIDOR: Estabilidade no emprego é o principal atrativo para as carreiras públicas

Neste domingo(28) é comemorado o Dia do Servidor Público

27 de Outubro de 2018 às 11:14

POLÍCIA CIVIL: Airton Gurgacz requer informações ao Iperon sobre Lei Complementar

Parlamentar solicita dados acerca dos procedimentos administrativos que serão adotados pelo Iperon para regular processos administrativos

25 de Outubro de 2018 às 14:42

O objetivo é promover o turismo como fator de integração e desenvolvimento da região fronteiriça do país

CNC: Conetur participa de reunião sobre Turismo de Fronteira

Viagens e Turismo

25 de Outubro de 2018 às 14:32

ADOLESCENTES INFRATORES: Emeron dá início ao programa “Se a vida ensina, eu sou aprendiz”

A realização desta ação, com o objetivo de criar um espaço propício para que os adolescentes possam refletir sobre si e sobre suas escolhas

24 de Outubro de 2018 às 16:07