Projeto premia quem descumpriu função social da propriedade e promove insegurança jurídica que afirma combater
Órgão cobrou o congelamento da conta da primeira-dama até a conclusão das investigações sobre o ataque
Mulher alegou durante depoimento que era agredida constantemente pelo marido e também abusada sexualmente por ele
Prefeito afastado é suspeito de mais uma ilegalidade à frente do Poder Executivo municipal
Segundo Sindur, processo de concessão descumpre Lei Complementar Estadual 1.200/2023
Empresa associa pedido a "efeitos no mercado de agências de turismo online, decorrentes da reestruturação da 123milhas"
Apesar da medida, contrato entre empresa e Governo do Estado segue “normal”
Confira o resumo do que aconteceu na última quinta-feira em A Fazenda
Segundo informações de fontes das instituições, processo administrativo está repleto de irregularidades e prejudica consumidores rondonienses
Deputada Federal participa de manifestação pacífica contra a ADPF 442, reafirmando o compromisso com a proteção da vida desde a concepção
OUTRO LADO: Semusb abriu processo administrativo e busca identificar o proprietário do local
Os perfis oficiais do município de Machadinho do Oeste nas redes sociais vêm descumprindo o princípio da impessoalidade em diversas publicações
Proibição inclui ambientes fechados e abertos em áreas públicas ou locais privados
Duas empresas entregaram representação que envolvem acordo com Unops
“Acreditamos que é responsabilidade de todos os envolvidos garantir um transporte público confiável e de qualidade para a população”, disse ela
O PL é de autoria do vereador Joel da Enfermagem
O TCE aponta várias irregularidades e determina providências ao Executivo Municipal
Autor do texto foi questionado em comentários, mas não há informações específicas sobre postura das empresas
Ministério Público fiscalizará o cumprimento do termo
Próxima visita da artista ao Brasil motivou inquérito do MP e investigação do PROCON; Fãs relataram confusão durante a venda de ingressos
Bruno Almeida ainda tentou impedir exibição de reportagem sobre caso no Fantástico do último domingo (04)
Eles fizeram à apreensão e/ou destruição de escavadeiras, maquinários e motores utilizados para a extração ilegal de ouro. O prejuízo causado aos criminosos foi de aproximadamente R$ 2 milhões
O Brasil é referência mundial em governo digital. Paralelo aos avanços tecnológicos, esforços de inovação na Administração Pública também ganharam espaço
Sefin confirma elevação de preço e aponta determinação federal, além de decisão do STF
O novo edital aumentou mais de 500 milhões de reais em comparação ao edital publicado anteriormente e a despesa não está prevista no orçamento do município
Os policiais federais atuarão nos 12 principais pontos de alertas de desmatamento existentes no interior da Terra Indígena
Bia Kicis, Carla Zambelli e Rosângela Moro ligadas ao bolsonarismo também votaram “não”
Comunidade se organiza apenas em torno de uma aldeia, a Panorama
Decisão do ministro André Mendonça suspende ações judiciais até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria
Um dos presos foi encontrado escondido dentro de uma fossa
Por unanimidade, o STF manteve a validade de norma do Código Penal Militar, ao considerar a peculiaridade das atribuições militares.
Sindicatos da categoria prometeram mobilização caso reajuste de 14,95% não seja cumprido
Ideia é restringir conteúdos que possam ameaçar segurança nas escolas
O Estadual Feminino deve acontecer entre maio e junho
Operação será ampliada caso alertas do Inpe apontem aumento do desmatamento
Ministério da Justiça cria regulação de plataformas e prevê punições
Ele pede ao Ibama que reavalie a situação
A magistrada ordenou o casal a registrar todo o período trabalhado na carteira de trabalho da empregada – de janeiro de 1989 a julho de 2022 -, com salário mensal de R$ 1.284,00, valor do salário mínimo no momento da interrupção do trabalho.
A Apple só poderá vender os smartphones novamente quando voltar a fornecer o carregador de bateria junto ao aparelho, independentemente do modelo ou geração
Medida que impede aproximação do agressor foi concedida no mês passado
A ordem foi dada em um momento no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca aproximação com as Forças Armadas – na última quarta-feira (15), ele e o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, almoçaram em Brasília com representantes da instituição naval
Cerca de 200 trabalhadores terceirizados foram resgatados em situação análogo à escravidão em Bento Gonçalves em fevereiro
Uma das mudanças dispensa aval do cônjuge para procedimento
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