O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, expediu recomendação à Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil daquele Município para que sejam asseguradas a transparência e a acessibilidade de informações aos cidadã
ACREAOVIVO - VIVO revolta clientes e tem venda de pacotes suspensa
Crea-RO tem audiência com governador
Deputado dispensa auxílio-moradia por ter residência fixa
Na última sexta-feira (30), um homem de 57 anos foi preso pela polícia civil acusado de cometer crimes sexuais contra menores há mais de 30 anos.
Maurão garante atender reivindicação de sindicato
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, obteve, junto ao Poder Judiciário, o deferimento de medidas cautelares em ações penais propostas em desfavor de empresas e servidores públicos do Município de Vale
Publicidade de concursos deverá ser feita em Diário Oficial e Sites Eletrônicos das instituições
Ato Cívico na OAB/RO reúne candidatos ao governo do estado para assinatura de termo contra a corrupção
Ela concorre pela coligação “O Respeito Está de Volta”. A abstenção deve perdurar até que a identificação expressa dos dizeres “propaganda eleitoral gratuita” seja devidamente colocada na peça publicitária, sanando a irregularidade com a apresentação de n
O juiz eleitoral Adolfo Theodoro votou favorável ao registro de candidatura de Expedito Junior, que vai disputar as eleições com registro dado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Foram 3 votos favoráveis e 2 contra.
O juiz relator não seguiu o entendimento da Corte Superior, que havia decidido pelo registro de candidaturas na mesma situação que Expedito.
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acolheu a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros a Deputado Estadual, pela Coligação
O perfil apresenta (ou apresentava) várias imagens do candidato ao governo "com imagens ofensivas, de cunho pejorativo e com utilização de trucagens.
Os candidatos que tiveram suas candidaturas impugnadas têm sete dias para contestar a impugnação. Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros.
O advogado acredita que o deferimento desse pedido sairá rapidamente, considerando que se trata de matéria já conhecida e julgada favoravelmente pela Justiça Federal em Rondônia.
Uma ação de reintegração de posse, de nº 0026451-32.2003.8.22.00014, do lote 53, da linha 135, setor 12, da área denominada Gleba Corumbiária, na Fazenda São José está sendo patrocinado contra quarenta e seis famílias, com risco de despejo e corte de ener
Por unanimidade a corte manteve o entendimento da relatora da consulta, Ministra, Luciana Christina Guimarães Lóssio, que respondeu: “… então eu consignei aqui na ementa da consulta o seguinte: que o prazo de inelegibilidade de oito anos, previsto na alí
O Tribunal de Justiça de Rondônia, na pessoa do desembargador Valdeci Castellar Citon, da 2ª Câmara Criminal, negou o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa do jovem, Leri Souza e Silva.
MP recomenda ao prefeito de Porto Velho cumprimento de Lei Antinepotismo
Mantida prisão de acusado de matar por dívida
Sindsaúde discorda da devolução de 1200 processos da Transposição pelos ministros
TRANSPOSIÇÃO - Amir Lando pede a inclusão dos servidores dos Poderes
Justiça mantém superintendente do SEBRAE afastado do cargo e proibido de entrar no órgão
Ao todo são quase 20 homens, que estão espalhados nas portas de entrada e saídas, para conter possíveis atos de vandalismos e outras ações.
O juiz Danilo Augusto Kanthack Paccini, da 9ª Vara Cível em Porto Velho, destacou em sua decisão que, a princípio, o movimento denominado ‘Rolezinho’ tem natureza pacífica. Por outro lado relembrou que em vários outros lugares do Brasil essas movimentaçõe
Justiça mantém prisão de homem que cultivava maconha
Cleveland Heron assume Coordenadoria do IPAM
Transposição - Amir Lando exige pressa no enquadramento de servidores em reunião no Ministério
Justiça nega pedido de liberdade a ex-deputado estadual
Sindsef cobra ação da bancada federal em defesa da transposição
Seminário sobre o sistema político brasileiro aborda temas voltados a partidos e a lei ficha limpa
COVARDIA - Imagens mostram idosa de 91 anos sendo agredida na rua por filho drogado
DJ Moisés entra com pedido na Presidência para ser empossado na vaga de Marcelo Reis
Depois de denunciado ao órgão ministerial sobre a ocorrência de inúmeras irregularidades, o concurso público realizado em 2012 pela Prefeitura de Nova Mamoré a Ação Popular que apura a fraude continua em tramitação na 2ª Vara Cível.
Ministério Público obtém liminar para indisponibilidade de bens de ex-diretora de abrigo em Ji-Paraná
A juíza Sandra Aparecida Silvestre adiou temporariamente a decisão pelo deferimento da soltura, através de Habeas Corpus, dos vereadores Eduardo Carlos Rodrigues e Marcelo Reis, os dois do Partido Verde (PV), porque pediu “vistas em mesa”.
Sindicato dos Soldados da Borracha rebate declarações e denuncia advogado
Juiz não libera pedido de pagamento de plano Bresser
MP celebra TAC para assegurar acesso a informações em órgãos públicos de Guajará
Judiciário nega liberdade a adolescente apreendido após assalto
A partir desta segunda-feira (06) a Prefeitura de Porto Velho já pode dar início à licitação para a contratação de uma nova empresa, a terceira, que deverá integrar o sistema de transporte público coletivo na capital.
Liminar garante a motorista gratuidade em ação do seguro DPVAT
Tribunal julga na próxima segunda suspeição e Sobrinho pode voltar ao Pandinha
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