Coordenador da Receita promove retaliação contra técnicos tributários por causa da greve
TJ-RO julgará ADIN que questiona pagamentos de CDS como verba indenizatória
Crea-RO intensificará ações de fiscalização preventiva e integrada
OAB e CREA vão firmar parceria para atuar em defesa da sociedade e promoção do desenvolvimento
Andrey Cavalcante vai propor termo de cooperação entre a OAB e Tribunal de Contas
TJ RO confirma que greve dos técnicos tributários da SEFIN é legal
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SEFIN
MP quer suspender lei que concede redução de ICMS em operações com querosene de avião
Encerra hoje prazo para inscrição no concurso para Estagiário da Justiça Federal
Justiça Federal abre concurso para estagiários
Para impedir que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) continue fazendo repasses para o Governo do Estado e restituição de todo o montante já repassado pela autarquia aos cofres do tesouro estadual.
Ex-servidor público não concursado tem direito a FGTS
Projeto de odontologia do trabalho é aprovado em comissão
Palestras sobre controle de constitucionalidade e democracia encerram 1º dia do Fórum no TCE
A Presidente Dilma enviou ao Congresso em janeiro a medida provisória 558, alterando os limites do Parque Nacional do Mapinguari, para legalizar o lago da hidrelétrica que avançaria sobre parte da unidade de conservação. A Santo Antônio Energia não quis e
Comissão Processante notifica advogado do deputado Valer Araújo
ARTIGO – Contas rejeitadas e a possibilidade de candidatura 2012 – Por Manuel Veríssimo e Flávio Bruno
Ministra Eliana Calmon defende em Rondônia Judiciário transparente e voltado à cidadania
OAB cobra adoção da Ficha Limpa para os cargos comissionados em Rondônia
A lei da ficha limpa e as aves que aqui gorjeiam – Por Ercias Rodrigues
A OAB, O STF e a lei da ficha limpa - por Juacy dos Santos Loura Júnior
INCONSTITUCIONAL – Justiça determina estacionamento do Porto Velho Shopping volte a ser cobrado
Banco do Brasil é condenado por espera demasiada em fila
O parlamentar explicou que a CCJ deu prioridade aos projetos encaminhados pelo Executivo. Luizinho Goebel lembrou que muita gente dizia nos bastidores que os deputados são oposição ao governador, mas a rapidez com a qual os projetos são votados demonstra
Banco é condenado a pagar indenização por danos morais
esse mesmo governo que está renunciando a uma receita de cifras elevadíssimas, que segundo o Ministério Público pode chegar a 1 bilhão de reais, decretou calamidade na saúde pública estadual.
Antecipação do pagamento de ICMS por decreto estadual é matéria com repercussão geral
ISENÇÃO FISCAL - PARABÉNS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA
NOTA DE PROTESTO - Auditor fiscal afirma que MP não pode analisar projeto de isenção e vai denunciar ao CNMP
Corpus Christi não é feriado para o comércio
TCE comemora 28 anos com Fórum de Direito Constitucional e Administrativo
Conselheiro do TCE-RS abre o Fórum de Direito Constitucional e Administrativo no TCE-RO
Conselheiro do TCE-RS abre o Fórum de Direito Administrativo e Constitucional no TCE-RO
PIMENTEIRAS - Prefeito afastado tem quinto recurso negado pela justiça para voltar ao cargo
Justiça nega liminar a associação de familiares de PMs
TSE garante que barrados pela Ficha Limpa poderão ocupar cargos
Auxilio imoralidade - Por Valdemir Caldas
Assim, o MPT informou claramente ao governador que a solução de um problema não pode se dar criando outro problema, muito menos criando terceirizações ilegais e inconstitucionais, que onerem os cofres públicos e que desrespeitem os diretos dos trabalhador
O representante do Estado no Cone Sul, está sendo processado pelo fisco estadual
OAB diz que STF ignorou o recolhimento das assinaturas em favor da Ficha Limpa
“FICHA LIMPA” – Maioria dos Estados garante aplicação da lei
Pela prática de ato de improbidade administrativa, na forma de enriquecimento ilícito, por fatos ocorridos entre 1998 e 1999, em que Natan Donadon, Marcos Donadon e outros, forjaram folhas paralelas de pagamento com nomes e valores destinados a funcionári
A ação de impugnação ao registro de candidatura foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral, sob o fundamento que Cassol tem contra si condenação judicial colegiada, por captação ilícita de sufrágio e abuso do poder político...
Comissão pode dar novo rumo a debate sobre diploma de jornalista
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