O candidato ao governo Expedito Jr. sofre derrota e tem negado ação de direito de resposta na justiça eleitoral
Além do comando da Justiça Eleitoral, Fux deixa de integrar o próprio TSE, após o fim de seu mandato de dois anos na corte.
Em ofício ao MPF, rede social também detalhou motivos para tomar medida
Juiz nega retirada de conteúdo e rechaça censura à liberdade de informação
Espetáculo havia sido censurado pelo governo após pressão da igreja e do prefeito de Garanhuns
Decisão provocou reação de entidades da magistratura
Também não é “Fake News” que o ex-promotor foi chamado na Corregedoria do MP por ter dado um ‘nada consta’ para seu cunhado que estava preso por roubo de carga.
A 7ª Vara Cível de João Pessoa mandou apagar postagens do perfil, por entender que as mensagens maculavam a imagem do governador ao estabelecer relação indireta com fatos criminosos sem apresentar provas.
Apesar da violência contra jornalistas ter diminuído em 2017 em comparação com 2016, foram registrados 99 casos de agressões contra a categoria, número considerado muito elevado.
Em sete anos, 26 repórteres foram mortos no país por motivos relacionados ao exercício da profissão
Ação estava prevista para ser analisada na sessão de ontem
São várias as situações que convergem para demonstrar que os atos do requerido Péricles Moreira Chagas consubstanciaram em atos de gestão lícitos e transparentes.
Raúl Castro deverá deixar a Presidência do país na próxima quinta-feira (19).
De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição
O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental
Sesi havia cedido a pressão de pais e censurado livro 'Omo-Oba', sobre princesas africanas. A denúncia de uma mãe e a apoio da comunidade negra fizeram a escola recuar.
Réu foi levado a Júri Popular por homicídio e tentativa de homicídio.
Exclusivo: Ex-chefe do tráfico na Rocinha fala com o EL PAÍS no presídio federal de Porto Velho. Para ele, a intervenção no Rio é mais do mesmo. “Quer o fim do tráfico? Legalize as drogas”
A revogação foi proposta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, para quem os parágrafos agora revogados “ocasionaram dúvidas razoáveis e insegurança em parte significativa da sociedade”
A reunião iniciou-se em meio à expectativa de que o conselho elaboraria um anteprojeto sobre o tema, a ser submetido aos parlamentares
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, defendeu a tentativa do governo de tentar barrar a disciplina
Presidente desde 2009, Zuma é alvo de mais de 800 acusações por corrupção e é investigado por supostamente favorecer empresários com concessões públicas milionárias
Quando a atriz japonesa e ex-estrela pornô Sora Aoi anunciou seu casamento na internet, a notícia levou as redes sociais à loucura - na China
Pirataria online cresce cada vez mais a cada ano
Um levantamento realizado pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai) da Universidade de São Paulo (USP) revela que essa ameaça é bem maior do que se imaginava
De caçador de pedófilo na internet a extremista digital.
Após a repercussão do caso, Bá afirmou que "o pessoal do figurino, respondendo à diretoria do programa, disse que a estrela não ia rolar"
A mostra é a representação de uma situação de 'mundo invertido'.
Com anúncios, o povo estaria preparando um protesto com faixas, cartazes do “Fora Temer” e outros mais.
Mais dois professores foram coagidos; mestranda foi intimidada
A partir deste sábado, o debate ganha reforço com a inauguração da mostra “O pau na mesa”
O show prestaria apoio à luta por moradia e à marcha que devem realizar hoje, 31.
Por Zékatraca
Segundo magistrado - 'Se o referido grupo fosse um leal pagador dos encargos sociais, não integraria a mencionada lista.'
A solenidade de abertura nesta terça feira 17, está marcada para as 19h30 com entrada gratuita.
Não há dinheiro público para a duplicação e a salvação seria entregar à iniciativa privada que, com financiamentos e pedágios, teria o dinheiro suficiente para realizar todas as obras, num curto prazo.
O que se pode contestar é se essa ação do MP é prioridade, se é tomada com a mesma força com que deveriam ser tomadas medidas.
O anúncio do ataque foi feito pela página do Facebook do grupo.
A liminar que proibia a apresentação da peça "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu" no Sesc Jundiaí foi derrubada.
Por Sérgio Pires
Por Valdemir Caldas
Segundo o advogado do Google, em vez de enfrentarem o ônus argumentativo e convencer o Judiciário das razões pelas quais um pedido de remoção se justifica, defensores pretendem criar um um “superdireito”, um “coringa”
A Juíza Eleitoral Valdirene Ales da Fonseca Clemente na edição do Diário da Justiça Eleitoral de Rondônia a sentença de cassação do mandato de políticos de Pimenta Bueno
Nada como uma boa pesquisa virtual para saber mais sobre ANSELMO VASCONCELLOS que estará em Porto Velho do dia 5 de maio.
O motivo da ação foi o recolhimento de livros didáticos fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC), com a intenção de arrancar ou censurar páginas que mostram diversidade familiar e de gênero.
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