Dois pedidos foram feitos por moradores da cidade, que estão insatisfeitos com gestão e apontam diversas irregularidades
A decisão é de segunda instância, somente, e cabe recurso
O mandado de detenção internacional é um problema para o jogador, que não poderá viajar para países com os quais a Itália tem acordos de extradição
Lebrão foi flagrado recebendo propina, Jhony Paixão é suspeito de “rachadinha” e ambos sequer foram afastados dos cargos
Vereador do PT é alvo de pedidos de cassação
Sentença em terceira instância é definitiva por caso ocorrido numa boate do país, em 2013
Prazos de processos, defesa prévia e recursos podem ser acessados no site do departamento
O processo de certificação e outorga de uma empresa aérea deve observar vários requisitos técnicos e operacionais (Divulgação/Inframerica)
Caso o TRE/RO determine a cassação do prefeito vilhenense, ele não perde o cargo imediatamente
O escritório de advocacia que representa o deputado informou que a Mesa Diretora da Assembleia já foi notificada da decisão judicial, e que a sessão de cassação foi cancelada por perda de objeto
Houve determinação da comissão eleitoral para retirada imediata dos veículos com material próximo à sede da OAB em Porto Velho
Motoristas devem procurar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para renovação
Presidente, porém, disse que cassação do deputado Francischini pelo TSE foi “um estupro”
No TSE, ministro fez duras críticas ao uso de disparos em massa de mensagens e disse que Judiciário não pode fechar os olhos para gabinete do ódio
Corte eleitoral julgou ações de investigação que acusam os vencedores do pleito de abuso do poder econômico por conta de disparos em massa de mensagens. Ministros avaliaram que faltaram provas materiais
A proposta está para ser pautada esta semana no plenário da Câmara dos Deputados
Caso é semelhante ao de Edson Martins (MDB) e ALE será comunicada em breve da decisão; Quem assume vaga é Jesuíno Boabaid
A Deliberação Contran estipula novos prazos de processos e procedimentos de trânsito no Estado de Rondônia
O projeto foi assinado pelo governador Marcos Rocha e visa o combate aos crimes causados por substâncias ilegais
O TRE vai aguardar prazo para que partidos protestem contra o resultado
A Deputada recorria de decisão do TRE/RO que considerava causa de perda de mandato o recebimento de doação de partido não coligado
A Deputada recorria de decisão do T.R.E./RO que considerava causa de perda de mandato o recebimento de doação de partido não coligado
Mesmo com decisão judicial sem direito à recurso, Saulo Moreira (MDB) ainda não tomou posse no lugar de Edson Martins (MDB)
Segundo ele, cada policial deve andar com um facão para esquartejar os criminosos após matá-los a tiros
Polêmica continua enquanto suplente Jesuíno Boabaid (PMN) espera tomar posse do cargo
Deputado emedebista disse que durante toda a tramitação do processo na justiça, nunca teve a oportunidade de se defender e solicita que a mesa diretora peça a suspensão do cumprimento de sentença de cassação
Relator informou que todas as ações referentes ao caso serão embasadas no Regimento Interno e no Código de Ética da Assembleia Legislativa
Não se tem notícia de outro prédio da OAB no Brasil que tenha sido ‘lavado’
Foram 6 votos pela cassação do mandato e quem assume a vaga é Jesuíno Boabadi
A votação que ocorreu nesta quarta-feira(11), teve 437 votos a favor da cassação e 7 contra
Quem assume o mandato é o vereador Jones Moura (PSD), suplente de Flordelis
Aélcio da TV perdeu o mandato, após a Procuradoria Regional Eleitoral impetrar ação contra o deputado, acusando-o de uso abusivo de veículo de comunicação, no período das eleições de 2018.
Acatando a decisão do TRE, Mesa Diretora agendou a posse de Ribamar Araújo, que retorna à Assembleia Legislativa
De acordo com o delegado da Polícia Federal, Flori Júnior, era para Lebrão ter sido preso
Confira a nota na íntegra
O caso atualmente está nas mãos da Assembleia Legislativa, que ainda não cumpriu a determinação do Tribunal Regional Eleitoral.
Lebrão voltou ao seu trabalho de guardião do dinheiro, leis e direitos do povo de Rondônia
Cassação do deputado estadual foi decidida pelo TRE/RO e até o momento decisão não foi cumprida pela Assembleia Legislativa de Rondônia
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.