Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola
A base foi transferida para o distrito de Nova Mutum, sob o argumento que os policiais não tinham estrutura física necessária no distrito de Jaci Paraná
Para Mauro, o PL 3299/21, tem o objetivo de assegurar direitos mínimos aos frentistas, exigir uma qualificação mínima para o exercício da profissão
O parlamentar estava na comitiva do pai, Jair Bolsonaro, na ida aos Estados Unidos
Entidade de defesa do meio ambiente comemora decisão
O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)
Empresa também terá que pagar indenização de 40 mil reais por dano moral à esposa e filha
Decisão da 2ª Câmara Cível manteve a sentença que condenou a empresa por danos morais
De acordo com reportagem, no local estão 3,7 milhões de itens que começaram a vencer há mais de três anos. Quase todos expiraram durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
O servidor acumuluva funções em três municípios
Com temporada on-line até novembro, NAU conta a história de sete espíritos de personagens inspirados em grupos historicamente ignorados da construção social do Brasil
Variante delta não representa risco para quem tomou a 1ª e 2ª doses, mas para quem tomou apenas a 1ª dose e para quem não fez o esquema vacinal, ela é de alto risco
O processo administrativo disciplinar foi instaurado em julho de 2020.
Thiago Baldini foi flangranteado hoje na cidade de Comodoro
Decisão foi expedida pela Justiça nesta quarta-feira (11) após pedido do governo estadual
Concorrem duas categorias: Mostra Melhor Idade e Mostra Competitiva
A OAB também sustentou que o Brasil não comporta mais cursos na área de Direito e que as novas vagas não atendem aos padrões de qualidade.
A fama mundial de Bolsonaro como permissivo com o desmatamento na Amazônia deve restringir a divulgação da reunião a publicações nas redes sociais de Beatrix
O objetivo da atividade é ouvir as deliberações da categoria diante do retorno das aulas presenciais, marcado para o dia 09 de agosto.
Senador se reuniu com o presidente na manhã desta terça-feira (27/7) e o anúncio foi feito por meio das redes sociais.
Valor foi aprovado pelo Congresso na semana passada
Israel havia anunciado fim da obrigatoriedade das máscaras, mas medida foi revogada após aumento nos casos
O acusado foi localizado e preso em flagrante
Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.
A medida judicial e administrativa visa restabelecer o retorno das rubricas suprimidas ilegalmente do contracheque dos servidores, sob o argumento de Absorção dos valores conforme as tabelas salariais praticadas ao longo dos anos.
Edital não prevê medo da pandemia como justificativa de ausência
Após encaminhar nota de repúdio à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o deputado federal Mauro Nazif (PSB - RO), encaminhou ofício à Presidência da República e ao Ministério de Minas e Energia, para que intercedam junto á Aneel
Informação é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); maiores devedoras são a Hapvida e a NotreDame Intermédica, que anunciaram fusão em março e devem juntas R$ 648 milhões
O PGR, Augusto Aras, corre por fora. Os dois nomes enfrentam resistência no Senado, mas Casa nunca rejeitou uma indicação à Corte
Além disso, o Ministério da Saúde do Chile anunciou que para este fim de semana será implantado um cordão sanitário na Região Metropolitana de Santiago
A indenização será por danos morais após entrevista exibida no "Fantástico" em março do ano passado
O relatório do deputado Neri Geller (PP-MT), aprovado por 290 a 115 votos, dispensou do licenciamento ambiental 13 tipos de atividades
Segundo Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria no Senado, privatização da estatal "prejudicará milhões de famílias com o aumento da conta de luz e prejuízos ao meio ambiente"
No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas
Durante a reunião os representantes do Governo repetiram o mesmo argumento que vem sendo alegado às esposas dos policiais e bombeiros
O recurso especial julgado pela Primeira Turma foi interposto pelo Ministério Público de São Paulo contra duas proprietárias de um imóvel rural que deixaram de destinar o mínimo de 20% da área para a composição da reserva legal.
Entre as alegações apresentadas, Marcos Rocha aponta vício de iniciativa.
Ministra do STF concedeu a Wilson Lima (PSC) o direito de escolher se comparece ou não à CPI da COVID e, se ele for, poderá ficar em silêncio
As lesões foram confirmadas pelo Auto de Exame de Corpo de Delito
Após as desistências de Argentina e Colômbia, confederação sul-americana define como país-sede do torneio de seleções deste ano o mesmo da edição de 2019
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