Prova de vida de beneficiários do INSS também será suspensa
O município se compromete também a dar início às tratativas para realização de concurso público e abster-se de nomear cargos comissionados que não possuam caráter de assessoramento, chefia ou direção.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) será o responsável pela demolição do empreendimento de 2.500 m², avaliado em R$ 800 mil
Emergência foi antecipada para dar mais "agilidade administrativa" ao governo para compras de equipamentos de segurança
Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público
Confira a coluna de Cícero Moura
Parte dos títulos será concedida para assentados da reforma agrária
Os militares vão atuar em apoio às ações de fiscalização do ICMBio
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que o benefício começa a ser pago em 60 dias
Parlamentar acompanhará obras construção e cobrará celeridade da empresa responsável
Além disso, a hidrelétrica deverá promover o reassentamento dos moradores dos lotes remanescentes dos Projetos Joana D’Arc I, II e III
A supressão no envio desses valores mensais pelo período de mais de 120 dias já acumula um déficit orçamentário no Hospital do Câncer próximo aos R$ 15 milhões
O espaço do Skate Park estava abandonado desde 2012
O deputado conheceu todo o processo de confecção das identidades, desde a chegada do formulário até a confecção final do documento.
Medida ainda depende da Câmara dos Deputados
A estimativa é que as tarifas continuem pressionadas pelo menos nos próximos quatro meses
No Dia Nacional de Combate à Hipertensão, lembrado hoje (26), o ministério alerta que o consumo excessivo de sódio, principal componente do sal, aumenta o risco de hipertensão e doenças do coração
Ao valorizar a terceirização e endurecer as regras para liberação de novos concursos, a equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) põe em prática ações anunciadas desde o início da atual gestão
A base do parecer do relator, senador Styvenson Valentim (Pode-RN), foi o PLC 83/2015, que trouxe a proibição expressa da propaganda de álcool na mídia.
Parado há anos por falta de manutenção e aparelhos, o barco atualmente está passando por reforma, graças à emenda conquistada pela vereadora Ada Dantas Boabaid (PMN) junto ao ex deputado Jesuíno Boabaid (PMN)
A Feira acontecerá nos dias 19 a 21 deste mês
Segundo o presidente, em 2003, o Ministério da Educação (MEC) gastava R$ 30 bilhões em Educação, e, em 2016, gastou quatro vezes mais, chegando a R$ 130 bilhões
Taxa não poderá ser mais descontada na folha de pagamento dos empregados
O conselho avaliou que as possibilidades que se abrem com a mudança normativa são “substanciais”
O aumento geraria um impacto anual estimado em R$ 162,6 milhões aos cofres do estado
Antônio Chagas Campo o popular Cabeleira, aos 79 anos de idade, continua dando show se apresentando como Mestre Sala
Uma das principais reformas é na pista de madeira que estragou devido a umidade
Conforme a sentença, de 16 de novembro, o estado de Roraima deverá disponibilizar força policial quando houver necessidade de fiscalização e repressão ao crime de garimpo na região
O boletim de ocorrência registrado na Central de Flagrantes relata que o comerciante vendeu uma cesta básica no valor de R$ 280,00 para o suspeito no mês de maio deste ano com o prazo de 30 dias
Quem você acha que vai aparecer com o maior índice de aprovação? Expedito Júnior ou Coronel Marcos Rocha?
Medida é uma exigência da empresa responsável pelas obras, como forma de evitar acidentes
O anúncio de lançamento do programa Cidades Inovadoras foi feito hoje (27) pelo presidente Michel Temer
Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá ao Ministério do Planejamento a definição de quais serviços poderão ser preferencialmente contratados de forma indireta
Após ser questionado o Governo do Estado via Seduc explica o que aconteceu em relação ao registro fotográfico de uma placa que anuncia a construção e um banheiro de quase 400 mil reais.
Quase 400 mil reais para um banheiro, sendo que as perguntas imediatas são: O que tem de tão valioso? Seria apenas um banheiro? O governo promete resposta para amanhã.
Para fazer jus ao benefício tributário, no entanto, a indústria automobilística terá que garantir um aporte mínimo anual de R$ 5 bilhões em investimentos nas áreas de pesquisa e desenvolvimento (P&D).
A expectativa da Finep é receber pelo menos 300 projetos candidatos ao financiamento.
São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.
A sessão marcou também o retorno das sessões ordinárias ao plenário do Palácio Abel Neves, depois de passar por reforma.
Ele estava detido desde setembro do ano passado na carceragem da Polícia Federal na capital paulista
Segundo a juíza, persiste a desigualdade de gênero no mercado de trabalho do Brasil
Instituído em 2013 pelo Governo do Estado para a contenção de despesas, a substituição da vigilância armada pelo monitoramento eletrônico acarretaram inúmeros prejuízos ao patrimônio das escolas
A infraestrutura da rede já está preparada para futuras ampliações de velocidade caso seja necessário
O índice de presença entre os senadores foi alto
A operação resultou na prisão de quatro pescadores e na apreensão de aproximadamente 100kg de peixes
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