Em agosto de 2015, Teori pediu vista do julgamento do recurso extraordinário sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Trata-se de um recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e que pede ao Supremo a absol
Sérgio Sussumu Suganuma e Paulo Iwakami (o japonês) serão julgados sob acusação dos homicídios contra as vítimas Alysson Henrique de Sá Lopes (o Bá) e Ruan Lucas Hildebrandt de Aguiar; já Rivaldo de Souza (Neguinho), Moisés Ferreira de Souza (Sargento Moi
Os corintianos estavam presos sem julgamento, de maneiro preventiva, havia mais de 80 dias. O juiz Marcelo Rubiolli, do juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares de restrição
Segundo a gerente de Educação Básica da Seduc, Elcilene Ribas, o Ministério da Educação ofereceu a orientação sobre a escolha das escolas. “Entre outros critérios, tem de ter laboratório, e pelo menos 12 salas de aula”, observou.
Só em Porto Velho, a Promotoria Justiça com atribuições em Execução Penal ajuizou 15 ações civis públicas, desde o início dos anos 2.000 até o momento, cobrando soluções das instituições responsáveis para melhoria do funcionamento do sistema penitenciário
Em novembro de 2016, por 2 votos a 1, os desembargadores da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram a absolvição de 12 pessoas envolvidas na tragédia. Os acusados, engenheiros ou funcionários do Metrô ou das empreiteir
A portaria que rotula Haddad como "investigado" é subscrita pelo procurador de Justiça Mário Antonio de Campos Tebet, coordenador da subprocuradoria-geral de Justiça Jurídica, e pela promotora Rita de Cássio Bergamo.
Para o presidente do Sistema Fiero, Marcelo Thomé, o prêmio constitui uma forma de reconhecimento aos profissionais e talentos jornalísticos de Rondônia e ao mesmo tempo, estreita ainda mais os laços da Federação das Indústrias com os diversos segmentos d
Vamos ao episódio. Num determinado município rondoniense, localizado na Região Central do Estado, um falastrão, inconveniente, diga-se de passagem, chega num órgão público e começa a criticar a nova administração municipal.
Temer está acompanhado do ex-presidente da República José Sarney, do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do embaixador e subsecretário-geral de Assuntos Políticos Multilaterais, Europa e América do Norte do Ministério das Relações Exteriores, Fernan
Organizados e com regras, os grupos atuam de maneiras diferentes. O estatuto do PCC, apreendido na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), é direto: “não somos sócios de um clube, e sim integrantes de uma organização criminosa”.
O jovem de 22 anos compareceu hoje à segunda fase de seu julgamento, na qual sua pena será determinada. Roof disparou 77 vezes no interior de uma igreja metodista em Charleston, na Carolina do Sul, em 17 de junho de 2015, matando nove fiéis negros.
O presidente da OAB destacou que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a execução antecipada da pena antes do trânsito em julgado, ou seja, antes que os recursos judiciais se esgotem, certamente agravará a situação dos presídios com o
Informações são do Conselho Nacional de Justiça segundo dados do Geopresídios
OAB diz que presídios do País estão sob controle de facções
Acabou a especulação. Agora é definitivo. Veja, abaixo, a relação do secretariado do novo prefeito de Porto Velho, Ildon Chaves (PSDB), que assume o comando do município neste domingo, 1º de janeiro.
Colocando essa carta na mesa, Renan e petistas acertaram a solução que acabou mantendo o direito de Dilma de exercer cargo público. Em troca, o presidente do Senado obteve o apoio do PT, a terceira maior bancada da Casa, para a eleição da Mesa Diretora do
O Tribunal Superior Eleitoral entrou em recesso no ultimo dia 20, sem julgar o recurso de Claudio Santos, com isto quem deverá assumir temporariamente a prefeitura do município de Theobroma é o novo presidente da Câmara de Vereadores a ser escolhido no pr
Em função do período de recesso forense, que vai de 20 de dezembro até 7 de janeiro, o pedido feito pela defesa dos acusados ocorreu no plantão judiciário do TJRJ. Os advogados argumentaram que desde a prisão dos torcedores até hoje não foi designada audi
O acusado do crime chegou e sem dizer nada disparou por cinco vezes na direção de Igor, que foi atingido somente de raspão, recebeu atendimentos médicos no hospital São Lucas e foi liberado.
A denúncia ocorreu após a rejeição de treze preliminares como de inépcia da inicial (não preenche os requisitos legais), pedido de rejeição da denúncia e de absolvição sumária, entre outras.
Moore foi detido e levado à delegacia, onde passou a noite. "A polícia passou pela casa e apreendeu todos os meus pertences", recorda.
Para a diretora-geral da organização não governamental Oceana Brasil, Mônica Drick Peres, a medida possibilita que as espécies ameaçadas não entrem, de fato, em extinção. “[A lista] traz uma proteção, a única que essas espécies poderiam ter”, argumenta. D
Adriana foi condenada por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e sem chance de defesa à vítima). Ela foi acusada pelo Ministério Público de ser a mandante da morte do marido. Dois ex-seguranças de Renné, Anderson Silva de Souza e Ednei Gonçalves
Nesta última reunião de julgamento o Juiz Juacy, pelo fato do Des. Walter Waltenberg declarar-se impedido em determinado recurso criminal foi destacado, por ser o magistrado mais antigo da Corte, a presidir a sessão de julgamento.
TSE julga precedente que pode determinar nova eleição no inteior
Os julgamentos foram presididos pelo juiz de Direito Jaires Taves Barreto, que atendeu à recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que fossem priorizados os julgamentos de processos que envolvessem três tipos de crimes
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta quarta-feira para anular a votação, na Câmara dos Deputados, do pacote anticorrupção e, por consequência, da emenda que definiu o abuso de autoridade para juízes e integrantes
Após 12 horas de trabalhos no tribunal, a “dama da morte” foi condenada a 18 anos e seis meses por cada morte totalizando 55 anos e seis meses de prisão, em regime fechado. A ré foi condenada em outros três casos de homicídio e, ao todo, acumula uma pena
NOVELAS - Rômulo propõe que Belloto o treine para a luta no exterior
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Viúva e amante são condenados a 15 anos de prisão por matar pastor
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