Placar estava empatado em 2 a 2 quando Alexandre de Moraes trouxe seu voto pela rejeição da acusação
Acir anuncia que vai recorrer ao TSE para manter candidatura
Reviravolta no cenário político rumo ao palácio do CPA. Sem Acir, quem poderá liderar a corrida ao governo pela coligação encabeçada pelo PDT?
A defesa de Lula considerou a decisão positiva porque Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais envolvidas no caso
A ex-presidente lamentou o ocorrido e disse que o responsável pelo ataque não pode ficar impune
O pronunciamento da PGR decorre da representação criminal ajuizada na última segunda-feira (3) pela coligação Povo Feliz de Novo, formada por PT, PCdoB e PROS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar três ações sobre o tema.
No acordo assinado, a União sustentava que os recursos que não foram pagos da dívida no período fossem liquidados em uma só parcela.
Nilton Balbino, o “Capixaba”, foi condenado à pena de 6 anos e 10 meses de reclusão pelo STF no caso dos Sanguessugas
Nesta segunda-feira (3), ao menos duas entidades ajuizaram ações no Supremo para contestar a MP editada pelo governo Temer
STF decidiu que a divulgação da remuneração de servidores públicos não ofende os princípios da intimidade e privacidade
Levantamento ouviu 2 mil pessoas, em 26 estados e no Distrito Federal, entre os dias 1 e 2 de setembro
No apagar das luzes perante os prazos, a candidatura de Acir Gurgacz ainda é uma incógnita
A União dos Caminhoneiros do Brasil anunciou que faria mobilização após o feriado da Independência
Antes do julgamento, defesa afirmou que pretende recorrer ao STF; até lá, PT só poderá exibir no horário eleitoral o candidato a vice, Fernando Haddad
Assista o vídeo da coletiva com o candidato ao governo de Rondônia do PDT, Acir Gurgacz. Ele é condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto e declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Confira trecho da coletiva.
Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
Com decisão, próximo presidente terá gasto extra de R$ 6,9 bilhões com a folha de salários do funcionalismo em 2019
Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte
Lewandowski explicou que sua liminar foi concedida porque o despacho que mandou prender o réu se baseou em conceitos vagos, como a gravidade em abstrato do crime.
Serão leiloadas à iniciativa privada empresas de fornecimento de energia que atendem Acre, Rondônia e Roraima
O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça
Reajuste para R$ 39 mil será válido apenas se o presidente fizer uma emenda na lei orçamentária
Porém, 18 não têm filiação partidária prevista na Constituição
O sistema já foi apresentado, também, no Campus Party Rondônia e no Fórum de Inteligência Artificial na Administração Pública, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
A medida é liminar (provisória) e deve ser ainda discutida pelo plenário do STF.
A União se obrigou a realizar ainda no mês de agosto a reclassificação das receitas relativamente aos valores recolhidos nos meses de maio a julho deste ano
devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320
Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros
ONU emitiu um alerta apontando para o fato de que as principais potências internacionais estão ignorando a crise gerada pelo fluxo inédito de refugiados e imigrantes venezuelanos
Temer recebeu na noite dessa quinta-feira (23) os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, ambos do STF e favoráveis ao aumento dos subsídios
Somados os 12 meses de um ano, o valor dos auxílios pago aos magistrados chega a R$ 1,25 bilhão
Cassação de mandatos de deputados mineiros levantou a discussão
A análise do caso na 1ª Turma do STF foi adiantada de 4 de setembro para 28 de agosto, quatro dias antes do início do horário eleitoral de rádio e televisão.
Órgão deu prazo até sábado, 25 de agosto, para Ministério das Minas e Energia e BNDES responderem se vão acatar a recomendação
Condenado em segunda instância no processo do tríplex, Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada pelo próprio ex-presidente em 2010
A decisão foi tomada pelo ministro Edson Fachin e comunicada ao BC, Tesouro Nacional e BB
“Somente a União pode disciplinar, validamente, profissões, ainda que seja para atuar perante os órgãos da administração estadual, como é o caso da profissão de despachante”
Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) inicia hoje
Ministros vão decidir se o parlamentar se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs
O MP concedeu prazo de 10 dias, a contar do recebimento do documento, para que o Município informe sobre o cumprimento das providências sugeridas.
Em recurso ao STJ, o candidato sustentou que a expiração do prazo de validade do certame o transformou em titular do direito líquido e certo à nomeação.
Somente o partido NOVO ainda não indicou à Corte Eleitoral os critérios de distribuição do fundo para obter os valores a que tem direito
Atualmente o valor é superior a R$ 164 milhões.
Governo de Roraima pediu ao STF que refugiados do país vizinho sejam enviados a outros estados do país
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