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Foi arquivado por falta de provas durante a investigação.

02 de Agosto de 2018 às 15:28

COBRANÇA: INSS cobra de volta valores pagos na desaposentação; entenda

Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça

02 de Agosto de 2018 às 14:36

Candidato à Presidência pelo PDT ainda demonstrou frustração com 'tratamento' que recebe do PT

EM SABATINA: 'Sei que Temer é ladrão', diz Ciro Gomes sobre adversários políticos

Eleições 2018

02 de Agosto de 2018 às 10:13

POLÍTICA: Presença do ministro Dias Toffoli é aguardada na 1ª Conferência dos Procuradores de RO

O evento integra a programação do aniversario de 30 anos de instalação da Procuradoria-Geral do Estado em Rondônia e será realizada pela Associação em parceria com o Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia.

02 de Agosto de 2018 às 10:02

A estratégia da defesa do senador agora, é tentar garantir um efeito suspensivo da condenação para livrá-lo de ser enquadrado pela Lei da ficha Limpa. Acir emitiu uma nota oficial no final da tarde.

ATUALIZADA: Com a condenação de Acir é cogitado Daniel Pereira e Ana Gurgacz de vice

Eleições 2018

01 de Agosto de 2018 às 16:48

PRAZO: Fachin quer que STF decida sobre liberdade de Lula antes do dia 15

Ministro destaca que a votação depende da gestora da pauta da Corte, a presidente Cármen Lúcia

01 de Agosto de 2018 às 16:17

DECISÃO: Supremo do Reino Unido libera eutanásia sem consentimento legal

A Suprema Corte determinou que os suportes que mantêm as pessoas vivas poderão ser retirados em uma decisao conjunta entre familiares e médicos

31 de Julho de 2018 às 09:40

SEM GRAÇA: Mariana Carvalho perde ação contra página rondoniense de humor

Juiz nega retirada de conteúdo e rechaça censura à liberdade de informação

31 de Julho de 2018 às 08:21

REVIRAVOLTA: ANS revoga cobrança de até 40% em coparticipação nos planos de saúde

Resolução entraria em vigor no fim de dezembro, mas estava suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal

30 de Julho de 2018 às 15:56

A medida foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram em todo o país no mês de maio, mas enfrenta forte resistência do agronegócio.

CARGAS: Temer diz que acordo sobre tabelamento do frete está próximo

Agronegócio

30 de Julho de 2018 às 14:47

LIMINAR: Ministro do STF suspende execução de condenação bilionária da Petrobras

Dias Toffoli atendeu a um pedido feito pela estatal nesta quinta (26).

28 de Julho de 2018 às 10:29

CAIRO: Justiça do Egito condena mais de 70 pessoas à morte

Um tribunal do Egito condenou hoje 75 pessoas à morte, incluindo membros importantes do grupo Irmandade Muçulmana, pelo seu envolvimento nas manifestações de 2013 no país, divulgaram os meios de comunicação estatais egípcios.

28 de Julho de 2018 às 08:57

PALESTRA: Juiz da Lava Jato defende 'pena de morte política' para corruptos

Marcelo Bretas, responsável pela força-tarefa no Rio de Janeiro, fez declaração nesta sexta-feira (27)

28 de Julho de 2018 às 08:46

PROJETO: Juízes pedem “revisão” no teto salarial do funcionalismo

O Congresso é omisso por não votar projeto de reajuste anual do salário dos ministros do STF.

27 de Julho de 2018 às 14:53

IMPACTO: Petrobras recorre ao STF para suspender ação trabalhista de R$ 17 bi

O impacto da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos cofres da Petrobras é de aproximadamente R$ 17 bilhões e beneficia cerca de 50 mil funcionários

27 de Julho de 2018 às 09:22

SEGURANÇA: Jungmann defende visita a líderes de facção presos só em parlatórios

O objetivo é impedir que esses comandos continuem atuando de dentro para fora das prisões

25 de Julho de 2018 às 14:30

DISCRIMINAÇÃO: Confederação questiona norma sobre porte de arma a oficiais da reserva

Segundo a Confederação de Tiro e Caça do Brasil, a restrição imposta por decreto cria discriminação entre oficiais da reserva, desrespeitando a lei federal e caracterizando ofensa ao princípio da isonomia.

25 de Julho de 2018 às 14:25

LULA LIVRE: Grupo protesta no STF e pinta o prédio de vermelho

Os manifestantes foram embora em duas vans aos gritos de “Lula Livre!”.

24 de Julho de 2018 às 15:00

APRESENTAÇÃO: Partidos questionam proibição de showmícios em campanhas eleitorais

O relator, ministro Luiz Fux, aplicou à ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar

23 de Julho de 2018 às 15:25

CRISE: Indicações políticas e crise em planos de saúde colocam ANS

As medidas foram editadas em um momento delicado para as empresas e em meio a turbulências políticas do governo Michel Temer

23 de Julho de 2018 às 14:27

STF: Dias Toffoli assume presidência do Supremo interinamente

Neste mês, o Supremo está em recesso, e os trabalhos serão retomados no dia 1º de agosto.

23 de Julho de 2018 às 14:11

POLÍTICA: Acir Gurgacz usa dinheiro do contribuinte para beneficiar doadores de campanha

Parlamentares usam parte das verbas de gabinete com seus doadores de campanha. Essas revelações de uso indevido do dinheiro público vão desconstruindo a imagem que o senador Gurgacz tenta passar de homem da iniciativa privada e probo

23 de Julho de 2018 às 10:58

TRANSMITIU CARGO: Cármen Lúcia assume Presidência com viagem de Temer pela 4ª vez

Temer viajou para o México nesta segunda-feira e ficará fora toda a semana

23 de Julho de 2018 às 10:22

SISTEMA: Tecnologias de reconhecimento facial se popularizam e levantam debate

Os dados serão armazenados no banco de dados do SPC, junto com outras informações sobre a pessoa.

23 de Julho de 2018 às 09:20

TRABALHADORES: Desaposentados podem ter que devolver dinheiro ao INSS

A desaposentação é a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social

21 de Julho de 2018 às 09:23

"FERE O DOM PRECIOSO": Cristiane Lopes é contra a legalização do aborto

Cristiane Lopes explica o porquê de sua opinião e agradece o apoio dos demais parlamentares.

19 de Julho de 2018 às 14:40

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância

Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente

19 de Julho de 2018 às 09:21

PLANALTO: Temer viaja e Cármen Lúcia assume Presidência da República nesta terça

Emedebista embarca nesta terça-feira (17) para 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

17 de Julho de 2018 às 09:06

STF suspende resolução da ANS que encarecia planos de saúde

Norma permitia que operadoras cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos

16 de Julho de 2018 às 11:58

LAVA JATO: Juiz concede liberdade ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves

Ele estava em prisão domiciliar e já havia ganhado liberdade em outro processo oriundo da Lava Jato

13 de Julho de 2018 às 09:17

POLÍTICA: Conselho de Ética da Câmara arquiva processos contra dois deputados

Atualmente, os dois deputados cumprem prisão em regime semiaberto na capital federal.

13 de Julho de 2018 às 09:04

LIBERDADE: STJ recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula

Ontem, a ministra Laurita Vaz negou 143 pedidos de uma só vez

12 de Julho de 2018 às 14:16

AVALIAÇÃO: Especialistas veem falhas em atos de plantonista e de Moro

Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza o Poder Judiciário

09 de Julho de 2018 às 09:11

POLÍTICA: Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico

Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas "sem quebra da hierarquia" e mantendo "o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes".

09 de Julho de 2018 às 08:45

CRISE: Advogado pede prisão de juiz Sérgio Moro

Motivo seria o descumprimento da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

08 de Julho de 2018 às 16:21

A decisão foi tomada logo após o habeas corpus

Moro diz que não cumprirá decisão pois desembargador é 'incompetente'

Polícia

08 de Julho de 2018 às 12:06

Para ele, proposta não tira poderes de órgãos do meio ambiente e saúde

MUDANÇAS: Maggi defende projeto que flexibiliza uso de agrotóxicos no país

Agronegócio

05 de Julho de 2018 às 14:39

IMPASSE: Com Yomura afastado e secretário preso, ministério está sem comando

Área jurídica da pasta do Trabalho avalia quem é o próximo na linha de sucessão

05 de Julho de 2018 às 09:34

INVESTIGADO: STF afasta ministro do Trabalho, alvo da Operação Registro Espúrio

A ação é um desdobramento da operação Registro Espúrio que investiga desvios no Ministério do Trabalho relacionados à concessão do registro sindical

05 de Julho de 2018 às 08:26

OPERAÇÃO: Nova fase da Lava Jato cumpre 23 mandados de prisão

Ação desta quarta-feira é uma sequência da Operação Fratura Exposta

04 de Julho de 2018 às 06:24

SENTENÇA: Eike Batista é condenado a 30 anos de prisão por envolvimento na Lava Jato

É a primeira condenação do empresário na força-tarefa fluminense. Ele está em prisão domiciliar desde o ano passado, beneficiado pelo ministro do STF Gilmar Mendes.

03 de Julho de 2018 às 10:37

TSE: Recursos recebidos por candidatas devem usados nas próprias campanhas

Por unanimidade, o TSE acolheu proposta do ministro Luís Roberto Barroso. Com a decisão, fica proibido o emprego dos valores destinados a campanhas femininas exclusivamente para beneficiar candidaturas masculinas

02 de Julho de 2018 às 09:10

SINDICATOS: Sem imposto, arrecadação das centrais cai até 90%

As centrais ficavam com 10% do valor arrecadado pelos sindicatos relativos a um dia de salário de cada trabalhador

30 de Junho de 2018 às 08:16

JULGADO: Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade do ex-presidente Lula

Advogados do ex-presidente solicitavam que um pedido de liberdade dele fosse julgado na Segunda Turma

29 de Junho de 2018 às 17:31

PRAZO: Fachin dá 5 dias para Lula esclarecer se quer discutir inelegibilidade

Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do STF poderia se debruçar também sobre suas condições de disputar Planalto

29 de Junho de 2018 às 15:12