Atualmente, o projeto de lei está na Comissão de Defesa do Consumidor.
Segundo o Sindipetro todos os dias a gasolina sobe em centavos, e a média está de 5% ao mês
Pena para quem cometer crime contra a economia popular e ferir o Código de Defesa do Consumidor é de detenção de 4 anos e 9 meses até 18 anos, mais pagamento de multa
Informação foi confirmada por DJ Koh, responsável pela divisão mobile da empresa
A tese foi fixada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar dois recursos especiais repetitivos
A ação foi realizada no aterro sanitário em Porto Velho e contou com o apoio do Grupo Operações Táticas Especiais (GOTE/PC)
A nova tabela passará a valer a partir desta sexta-feira (31).
A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos
Micro-organismos, como vírus, bactérias e protozoários, podem estar presentes mesmo sem o consumidor saber
A proposta em discussão tem posição contrária tanto do Ministério da Agricultura, como de representantes do setor da agricultura orgânica
A ferramenta oferece os resultados de pesquisas sobre questões jurídicas relevantes julgadas no âmbito do Tribunal da Cidadania.
Amoêdo diz que o estado não pode interferir no mercado. "O problema das desonerações fiscais é que você cria distorções e enviesa o mercado.
Os ingressos serão reembolsados.
Balanço do SPC Brasil confirma que as dívidas foram reduzidas em 1,49% no mês de julho de 2018 em comparação ao mesmo período do ano passado
As mulheres foram flagradas exercendo a função de dentistas
Para os consumidores residenciais, o aumento será de 20,51%; para a baixa tensão, de 20,64%, e para a alta tensão, de 43,78%.
O candidato deverá preencher, até o dia do encerramento do prazo para a inscrição definitiva
O resultado reflete desaceleração de preços em quatro das sete capitais pesquisadas, com destaque para Brasília, onde houve deflação (inflação negativa) de 0,35%.
Um casal comprou passagens aéreas da Azul Linhas Aéreas com o intuito de curtir a “lua de mel” na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul.
Em um mundo digitalizado e com uma quantidade cada vez maior de dispositivo conectados à internet, são gerados diariamente milhares de dados sobre todo tipo de interação realizada na internet
As tarifas de energia subiram em média 13,79% este ano, acima da inflação
Preços terão que ser divulgados por ponto de venda e não mais em médias nacionais
Informação consta da pesquisa Focus
Em março deste ano, boletos vencidos acima de R$ 800 começaram a ser pagos em qualquer banco.
De acordo com o banco, os lotéricos também receberão parte da receita das vendas online.
Após rejeitarem a proposta de reajuste salarial feita pela Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), os bancários devem fazer manifestações em todo o país nesta sexta
Projeto ainda depende de aprovação na Câmara e sanção presidencial
Dois conselheiros da Fiero participaram do encontro, defendendo a bandeira da sustentabilidade florestal
As informações foram divulgadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira (8)
A falta dessas informações representa falha na prestação do serviço e, somada a elementos como o dano e o nexo causal, gera o dever de indenização por danos morais.
Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o objetivo é receber propostas da sociedade, entidades de defesa do consumidor e representantes do setor.
Há uma discussão em curso na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para que, até 2020, esses geradores domésticos passem a pagar tarifas mais altas
As concessões do rotativo do cartão de crédito representaram cerca de 10% dos empréstimos liberados pelas instituições financeiras, em junho.
Primeiro pedido de uma companhia aérea denominada "low-cost" na Anac aconteceu há cerca de uma semana
No bimestre maio/junho, foram fechados 16,5 mil postos, segundo a CNC
A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (25), mas foi divulgada hoje (30) pelo tribunal.
Resolução entraria em vigor no fim de dezembro, mas estava suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal
O setor de energia discute as possibilidades e, entre as propostas, está a construção de uma ou de várias térmicas no Nordeste
As instituições vão realizar blitzes em aeroportos nas capitais dos 26 estados do país, além do Distrito Federal.
Deve-se sempre escolher o sabonete de acordo com o tipo da sua pele.
Maior queda na semana ocorreu em Roraima (2,70%), onde o biocombustível passou de R$ 3,883 para R$ 3,778
As medidas foram editadas em um momento delicado para as empresas e em meio a turbulências políticas do governo Michel Temer
Os dados serão armazenados no banco de dados do SPC, junto com outras informações sobre a pessoa.
Segundo economistas, recomendações não são aplicáveis no curto prazo
A decisão baseou-se nos resultados da TCP sobre a conveniência de estabelecer periodicidade mínima para repasse dos reajustes de preços de combustíveis, divulgados na quinta-feira, 19.
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