O processo já dura algum tempo e com essa ação o Sindsbor junto com a Secretaria do Patrimônio da União em Rondônia, pretende dar celeridade a regularização sem qualquer dolo aos munícipes com informações falsas.
A Secretaria Municipal de Terras (Semter), comunica aos moradores da avenida 1º de Maio, setor 01, que ainda não compareceram para apresentação de documentação, referente à Regularização Fundiária, que o prazo para retirada de escritura com desconto se en
Com isso, a expectativa é de que o teatro poderá receber espetáculos pagos somente a partir de janeiro de 2015.
General do Exército visita Vilhena para conhecer área que será permutada
O governo entregou na manhã de segunda-feira (24) mais 500 novos títulos de regularização fundiária urbana a antigos moradores de Pimenta Bueno como parte do segundo lote das 5.200 escrituras públicas previstas para atender pessoas de baixa renda inscrita
“Produzimos e comercializamos 600 kg de polpas toda semana. É um bom negócio”.
A administração municipal não adotou medidas administrativas efetivas e rígidas visando prevenir e reprimir os danos causados ao Meio Ambiente, e nem apresentaram um plano de trabalho capaz de sanar as irregularidades apontadas.
O MP ressaltou que já foram feitas solicitações para a regularização da situação, mas como resposta o Município apenas atribuiu a responsabilidade ao Estado, bem como, o Estado sustenta que é obrigação do Município.
Ana Maria Negreiros luta pela regularização de Vila
Uniron realiza Semana de Conciliação com condições especiais de pagamento
Os produtores foram informados pela titular da Semagri, que a prefeitura investirá R$ 100 mil de recursos próprios do Município na aquisição de equipamentos destinados à produção das polpas, atendendo às normas de higiene e segurança alimentar.
Espigão hoje tem uma grande conquista na Educação ficando em primeiro lugar nos anos finais, entre as Redes Municipais do Estado, e nos anos iniciais já alcançou a meta prevista para 2015 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2014.
Receita Federal na Capital muda atendimento para reduzir o tempo de espera presencial
A proposta de alteração foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Maurão de Carvalho (PP) e analisada pelas comissões técnicas da Casa de Leis, onde recebeu pareceres favoráveis. Na apreciação em plenário, obteve aprovação de maneira unânime
PRF - Notificação para proprietários de veículos apreendido
Das 51 audiências de conciliação, instrução e julgamento de usucapião, realizadas entre os dias 13 e 17 deste mês, na 6ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) obteve êxito em 50 processos, com pedido de desistência
O objetivo do acordo é apoiar as ações de regularização fundiária e urbana do município.
O Programa de Regularização Fundiária Urbana do Estado de Rondônia vai contemplar o município de Guajará-Mirim com a entrega de 3.151 títulos definitivos de propriedade urbana.
Em Rondônia, quase 12 mil contribuintes serão contemplados com a restituição
MP obtém liminar determinando paralisação de vendas de loteamento
A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Cacoal.
A primeira pergunta foi do candidato petista Padre Ton que perguntou ao governador Confúcio Moura se havia algum arrependimento dele em relação ao abandono de áreas em Porto Velho localizadas em bairros na zona Leste.
Eficiência das propriedades rurais é discutida
Servidores públicos de Vale do Paraíso entram em greve e prefeito some da cidade
Na manhã desta segunda-feira (15), Jaqueline Cassol, logo cedo, às 06:30h se reuniu com funcionários do supermercado Irmãos Gonçalves, localizado na avenida Jorge Teixeira.
Os trabalhos da empresa se iniciaram na área urbana do município e no médio e baixo Madeira, e entre os dias 15 a 22 de setembro serão iniciados no alto Madeira, compreendendo os distritos de Fortaleza do Abunã, Abunã e Jacy-Paraná.
O objetivo da visita foi buscar conhecer a Política de Resíduos Sólidos elaborada pelo município de Jaru.
Levantamentos sobre danos da enchente se iniciarão em Fortaleza do Abunã
O prefeito explicou ainda que o ICMS é o imposto estadual mais importante porque representa a mais expressiva fonte de receita tributária.
Acompanhada do seu candidato a vice-governador, o deputado federal Carlos Magno (PP) e da candidata ao Senado, Ivone Cassol (PP), Jaqueline percorreu a área comercial de Machadinho, cumprimentando as pessoas, apertando a mão e olhando no olho.
Segundo a representante do Palácio do Planalto, a ideia é fazer parcerias com os governos estaduais e municipais para a implantação dos serviços em favor das vítimas de violência doméstica.
O anúncio, feito na noite de quarta-feira (3) durante reunião política com profissionais da área da comunicação pública e simpatizantes da candidatura de Confúcio Moura, no bairro Agenor de Carvalho, em Porto Velho, foi recebido com entusiasmo.
A associação comunitária da respectiva área solicitou a ELETROBRAS através de ofício, isto em meados de 2012, a instalação da rede de energia elétrica, porém, na época a empresa informou aos moradores da zona rural e ribeirinha, que por questões jurídicas
Parlamentar elogiou as ações do INCRA e, benefício das famílias da região
O líder sindical, Carioca, esteve participando dos andamentos do processo com Assessora Executiva/Especial da SEMUR, que comunicou os andamentos da formalização do processo de regularização fundiária da área.
Cerca de 10 mil operários trabalham atualmente no canteiro de obras da usina. O valor da dívida não foi informado. Ainda de acordo com o consórcio, a retomada das obras só acontecerá após a regularização da situação.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Moradores de assentamento exigem estudo topográfico
O grupo interministerial que vai analisar o anteprojeto tem integrantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), e ministérios do Trabalho e Emprego, e das Relações Exteriores.
“Não conseguiu fazer nem seis mil títulos de regularização fundiária, não melhorou a saúde, não construiu novas escolas e endividou o Estado em quase R$ 4 bilhões”, afirmou Padre Ton.
Órgãos de trânsito podem auxiliar no monitoramento de cavaletes que estão atrapalhando a visibilidade dos motoristas em cruzamentos e canteiros centrais
Líder sindical luta por famílias de assentamento
Em reunião nesta terça-feira, 29/07, na sede da Secretaria Municipal de Planejamento, técnicos municipais e da Coordenadoria de Regularização Fundiária Urbana do Governo do Estado discutiram sobre as ações necessárias para prosseguir com os trabalhos d
O encontro teve como pauta a legislação ambiental com emissão do parecer técnico especificando o tamanho dos lotes, documento que foi solicitado ainda em março pela equipe de regularização fundiária o Estado. A planta genérica que delimita a cobrança de v
Estes fatos constam de relatório do Tribunal de Contas de Rondônia que responsabilizam o prefeito pelos atos ilegais cometidos à frente da Prefeitura de Ouro Preto.
Segundo a comunidade do Nova Colina, tudo é irregular, ou seja, sistema de água e esgoto não existe, sistema de energia elétrica muito menos.
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