Parlamentar afirmou que está em contato com a equipe do governador Marcos Rocha, para que essa reivindicação dos prefeitos seja atendida
Tutela de urgência foi deferida em petição dos Partidos PP, PODE e Solidariedade
As ações consistem em aliar aspectos ambientais com a geração de emprego e renda nas unidades
O edital visa valorizar aqueles que atuam em favor da preservação dos bens culturais do país.
Decreto incluiu atividades religiosas como atividade essencial
Vereadora também propôs criação de linha de crédito aos agricultores familiares
A medida deriva do Mandado de Segurança impetrado por uma mulher que precisava dos serviços funerais para realizar o velório da mãe
Ressalte-se que em diversas vezes, tais templos de qualquer culto, podem servir como ponto de apoio fundamental às necessidades da população
A competição está parada desde a última terça-feira (17/03) em virtude da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19)
Medida facilita resolução de pendências com o fisco
Medida, do Departamento Penitenciário Nacional, vigora por 30 dias
O novo Decreto nº 4844 que substitui o Decreto nº 4842 visa o combate a pandemia do coronavírus, o documento impõe medidas de restrição ao funcionamento das empresas e órgãos públicos
O secretário António Guterres declarou que após lidarmos com a emergência de saúde, deveremos focar no impacto social e na reposta econômica
Confira a nota abaixo
Texto prevê que empregador mantenha benefícios como plano de saúde; férias individuais podem ser antecipadas e pagamento do 1/3 postergado
Fundamentalmente, o Governador visa evitar aglomeração de pessoas nas áreas de convívio social do Estado
Os empresários estão sendo orientados a fecharem as lojas sob pena de incorrerem em crime de desobediência
A medida visa evitar a aglomeração de pessoas e a contaminação pelo vírus
Estarão funcionando normalmente os estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios, serviços de saúde pública e particular
Suspenso também a visitação pública às dependências internas
A seleção contém filmes, desenhos, séries e programas de televisão para os pequenos assistirem em casa.
Escolas e repartições oficiais cumprem desde hoje (17) o decreto assinado pelo governador Marcos Rocha e pelo secretário de saúde Fernando Máximo
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