O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realizou audiência de conciliação na tarde de segunda-feira
A Receita Federal publicou na última quinta-feira (20) orientações para regularização dos débitos referentes ao Funrural
Mesmo extrapolado os 150 dias de sua prisão, o que em tese, já teria se esgotado o prazo da prisão preventiva
A finalidade é pressionar o governo e parlamentares a fazer mudanças no texto da reforma trabalhista que tramita em regime de urgência na Câmara
A cada semana que passa, a cada denúncia divulgada nos jornais a sensação dos trabalhadores da Companhia e da população, é a de completa incompetência.
Ferrovia bioceânica, no trecho Porto Velho/Vilhena a Sapezal, no Mato Grosso, após a empresa chinesa CREEC concluir que a ferrovia é viável
A área estava em litígio, sendo que a Prefeitura pretendia a declaração de nulidade do ato administrativo do Município
A longa lista de denunciados liberada pelo ministro Edson Fachin deixou cada cidadão um tanto mais amargo nessa Páscoa.
Portador de Mal de Parkinson em estágio avançado, Sebastião Rodrigues dos Santos, que é ex-marido da ex-deputada estadual Lúcia Tereza, requereu na Justiça o pagamento de pensão de sua ex-mulher para pagamento de suas despesas com saúde e manutenção, já q
Segundo ele, com este codinome (Nova York), o senador foi agraciado pela Odebrecht com quase 60 mil dólares, o custo de suas férias e da família nos Estados Unidos em 2011.
O síndico deve agir com lealdade, ética e honestidade ao administrar os bens do condomínio, sob pena de ser destituído do cargo e responder civil e criminalmente por seus atos
“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu habeas corpus em favor do agente penitenciário Gutemberg B. M. preso cautelarmente na Operação Meganha por ordem da Justiça.
Bendita Lava Jato – Por Valdemir Caldas
A vítima estava sob a segurança de medidas protetivas, ingerindo bebidas alcoólicas com alguns amigos e o próprio acusado.
O presidente já sabia que os inquéritos atingiriam seus ministros e preparou um plano contra a crise com antecedência
Infelizmente para muitos políticos que vestiram o manto amarelo anti-corrupção nas ruas do Brasil, não rolou o pacto
O jornal Estadão de São Paulo teve acesso a lista de autoridades investigadas por determinação do ministro Edson Fachin. A surpresa da lista é o nome do senador Rondoniense Ivo Cassol (PP).
Segundo a empresa, as verbas são oriundas do Governo Federal, para execução do Programa de Aceleração do Crescimento
O projeto propõe ainda que patrões e empregados negociem o trabalho remoto (fora do ambiente da empresa), remuneração por produtividade e registro de ponto.
Participaram da audiência representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Casa Civil da Presidência da República e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU)
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), os partidos registrados na Justiça Eleitoral devem apresentar a prestação anual de contas partidárias até 30 de abril do ano subsequente ao do exercício.
Na sua própria pagina na internet o Deputado afirma que foi beneficiado pela PEC que ele foi relator
As siglas argumentam que os recursos minguaram após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais as doações de empresas para campanhas. “Não foram os partidos que mudaram a regra, mas o STF. Logo, a regra para multas precisa mudar também. S
O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.
"Ainda não está em pauta essa última matéria. Vamos verificar mais para a frente se é necessário ou não", disse Temer
Mudanças em cinco pontos da proposta reduzirá economia em R$ 115 bilhões
O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO) participou nesta quarta-feira (5) da comissão mista que discutiu em audiência pública no Senado Federal a regularização fundiária em áreas da União através da Medida Provisória 759/16.
A nova base de dados será gerida pelo TSE, que garantirá o acesso à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao Poder Legislativo
Ambos réus, condenados pela 1ª Vara Criminal da comarca de Costa Marques, recorreram da sentença condenatória pedindo absolvição, em apelação, no Tribunal de Justiça (2º grau).
A categoria A será dividida em 3: a A1, A2 e a A3
Deputados derrubaram o veto ‘081/2017’ do governo do estado ao projeto ‘515/2016’, de autoria do deputado estadual Ezequiel Junior.
O processo é resultado da unificação de quatro ações movidas pelo PSDB contra a eleição da chapa presidencial formada por Dilma Rousseff (PT) e seu vice, Michel Temer (PMDB), atual presidente do país. Os tucanos acusam a campanha vencedora de ilegalidades
Os três principais caciques do partido com aspiração a entrar na disputa presidencial estão no alvo da Lava Jato: o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e os senadores José Serra e Aécio Neves. A situação dos três tem aberto espaço no partido para o
E quem sabe, de uma vez por todas, possamos iniciar as academias das polícias civil, militar e do corpo de bombeiros.
Em Rondônia, a auditoria operacional busca avaliar a gestão do sistema carcerário, identificando possíveis gargalos e falhas e mapeando a existência de boas práticas.
Simone Dias da Silva foi uma das vítimas do assalto à agência do Banco do Brasil ocorrido dia 14 de maio de 2012 e foi levada como refém juntamente com seu próprio veículo e deixada nas proximidades da ponte do rio Machadinho.
A decisão foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Eurico Montenegro Júnior
Processo terá início na próxima terça (4)
O subsídio dos senhores vereadores passa a vigorar com igual valor ao maior salário dos professores da rede municipal de ensino
A decisão do juiz foi unânime e não cabe mais recurso
Justiça nega liberdade a mulher acusada de matar homem por suposto abuso sexual
Em entrevista à reportagem, o ex-ministro afirmou que a mudança do sistema fere o artigo da Constituição que diz que "todo poder emana do povo".
O crime ocorreu no dia 3 de outubro de 2016. A decisão foi conforme o voto do relator, desembargador Valter de Oliveira
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