Foi constatado que a IES não vinha cumprindo a Cláusula Nona das Convenções Coletivas firmada nestes anos, uma vez que não vinha pagando gratificação mínima de 20% aos docentes que exercem outras atividades além da docência.
Conforme parecer emitido pelo então secretário municipal de trânsito, no ano de 2017, o transporte coletivo de Porto Velho, não se sustenta nos moldes atuais.
Sesi havia cedido a pressão de pais e censurado livro 'Omo-Oba', sobre princesas africanas. A denúncia de uma mãe e a apoio da comunidade negra fizeram a escola recuar.
A empresa de tecnologia lembra que, com base no Marco Civil da Internet, o juízo examinou cada um dos vídeos indicados e concluiu pela ilegalidade de parte deles, determinando sua remoção
Montante previsto no orçamento anual da Câmara e do Senado significa um gasto de R$ 29 milhões por dia ou R$ 1,2 milhão por hora, aponta ONG Contas Abertas
O sistema nacional de monitoramento de água potável é vergonhosamente inadequado para detectar a ameaça de substâncias nocivas
Para a autora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), a separação dos filhos é prejudicial para as crianças, e a presença deles na prisão é inviável
Lixo a céu aberto é fonte contaminadora.
O objetivo da medida, que se aplica também a prédios públicos, é estimular a redução no consumo e maior eficiência energética.
Embora tenha sido originária do Senado, a matéria foi alterada pelos deputados durante os debates na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
O superintendente estadual de Licitações, Márcio Rogério destacou a participação das pequenas empresas de RO, que no ano passado venceram 42% dos certames, correspondendo a 281,4 milhões, fomentando a economia regional.
O que leva o cidadão a pagar o preço por uma água que não é mineral. A Saúde Pública registra muitos casos de verminoses. Essa obrigatoriedade do selo fiscal faz parte de um trabalho preventivo’’, explica o coordenador.
Esse é tema da maior relevância e gravidade não somente para quem convive na faixa de fronteira, mas para toda a sociedade em função do alcance de seus efeitos deletérios.
Como o idoso deve se preparar para os concursos? Existe cota para idosos?
O decreto possibilitará a contratação de empresas para atuar no setor, sem a necessidade da realização de chamamento público.
Origem, de Dan Brown, tem sido sucesso de vendas igual aos demais títulos do autor
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.
A legislação brasileira obriga as empresas aéreas a disponibilizarem, em aviões comercias, o chamado Conjunto Médico de Emergência.
Conforme diligências, a Sesau disponibiliza para a regional de saúde em Cacoal somente três ambulâncias, sendo que apenas duas estão em pleno funcionamento
A decisão foi proferida pelo conselheiro Francisco Carvalho da Silva e já está publicada no Diário Oficial da Corte de Contas
O presidente da Câmara. Rodrigo Maia, também disse que o seu partido, o DEM, deve se desvencilhar do governo do presidente Michel Temer
Aprovado por todos os Deputados, projeto do Dep. Jesuíno Boabaid visa acabar com Bombeiros Civis que viram objeto de campanha e coloca os serviços realizados como ação não remunerada
O projeto que combate a exposição pública da intimidade sexual das mulheres precisa ser aprovado pela Câmara para que vire lei.
Os instrutores Cleice Pontes e Hugo Viana foram os responsáveis por repassar todo o conteúdo doutrinário e legal aos participantes da capacitação
Segundo a juíza, persiste a desigualdade de gênero no mercado de trabalho do Brasil
Deputado defende benefícios adquiridos para o desenvolvimento infantil por meio da amamentação
Agora, o projeto vai a sanção presidencial
Solicitação vai atender demanda da população e garantir maior segurança aos pedestres
O vereador lembra que ainda este ano deve acontecer a nova licitação do transporte público
A audiência pública também discutirá a Lei nº 2375 de 07 de dezembro de 2016 que altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 2124 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providência.
Diário Oficial da União desta terça-feira (27) publica a Medida Provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
Os magistrados integrantes da Turma acompanharam o voto da relatora que rejeitou a preliminar de incompetência da justiça brasileira ao aplicar o princípio jurídico do centro de gravidade
O Ministério do Planejamento reconhece não ter dinheiro para bancar toda essa despesa.
Vereador Da Silva Do Sinttrar (PSB) votou a favor do aumento de empregos para os moradores da Zona Leste.
Entre os moradores rendidos haviam três crianças de 5 a 11 anos.
Companhia cobrará tarifas de R$ 10 a R$ 20, dependendo da categoria da passagem, para reservar o assento
No caso dos bens, neste ano serão incluídos campos para as informações complementares, mas o preenchimento não será obrigatório. No próximo ano, será obrigatório prestar essas informações.
O Pert, também conhecido como Novo Refis, oferece a empresas e pessoas físicas devedoras benefícios como reduções de multas
Segundo o vereador, a sanção municipal foi providencial para minimizar o impacto de duas questões de alta relevância.
Nancy Andrighi, no entanto, ressaltou que a concessão de liberdade não impede a cobrança pelos meios ordinários
Confira o que vai acontecer nesta quarta-feira, 21.
A médica, Jhennyffer Boritza orienta sobre alimentação saudável, especialmente para crianças
A declaração foi feita hoje (19) durante a abertura da Reunião de Consulta da América Latina e do Caribe como Contribuição para o Pacto Global sobre Refugiados.
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