A decisão foi anunciada em nota pelo superintendente estadual de gestão de pessoas, Sílvio Luiz Rodrigues.
Na ação dos policiais, foi feita a abordagem ao caminhão M.Benz de propriedade de uma fazenda da região
Pesquisadora aplicou questionário virtual para tentar entender fatores por trás do descumprimento das medidas que evitam a propagação da Covid-19
A suspensão da imigração ao país, segundo Donald Trump, visa 'proteger os empregos dos cidadãos americanos'
Presidente afirmou que a medida tem como objetivo proteger os empregos dos americanos diante do 'inimigo invisível'
Outra medida pedida é a separação de apenados com mais de 60 anos dos demais presos
Prefeitura deve esclarecer até 20 de abril se há equipamentos, materiais e profissionais de saúde suficientes para ter flexibilizado o isolamento na cidade
Composta de seis senadores e seis deputados, com igual número de suplentes, a comissão temporária mista se reunirá mensalmente com a equipe econômica do Governo Federal
A criação da linha de crédito especial; decreto de emergência e calamidade; aquisição de Equipamentos de Proteção Individual hospitalar (EPI), ventiladores e instalações de Unidades de Terapia Intensiva (UTI)
As medidas determinada incluem também a disponibilização de EPIs aos policiais penais e também a todos os servidores que exerçam suas atividades em penitenciárias de todo o Estado de Rondônia
A disputa dentro da Secretaria Nacional de Cultura também tem contribuído para o entrave
A proposta de levar os produtos até os condomínios surgiu da necessidade de manter o abastecimento da cidade em pontos estratégicos, com alimentos saudáveis e como alternativa para a comercialização.
Confira a coluna de Cícero Moura
“Salões de beleza, barbearias e clínicas de procedimento estéticos, devem funcionar com restrições e uso obrigatório de máscaras”
No texto, o governador Marcos Rocha amplia quarentena até o dia 25 de abril
SEMED irá dispor as atividades impressas nas escolas, para os alunos que não tenham acesso à internet possam buscá-las. Alunos da Zona Rural receberão as atividades pelos ônibus escolares.
Como as Faculdades estão lidando com a COVID-19
“Tive ainda congestão, pouca tosse, e nos dois primeiros dias, pequena falta de ar, mas em momento algum isso se agravou me obrigando a ir ao hospital”, disse Marcelo Thomé, presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento
O Procurador Geral de Porto Velho, pede efeito suspensivo à decisão do juiz
Valores tem caráter alimentar de direito adquirido pelo cidadão
A Comissão Mista criada para analisar gastos do decreto de estado de calamidade pública reunirá na próxima segunda-feira
A decisão , segundo informou o chefe do Palácio Rio Branco ao ac24horas, valerá a partir da próxima segunda-feira, 20
O objetivo é fazer com que todos os trâmites da lei sejam seguidos pelos gestores públicos
A assessoria de Comunicação afirmou que após a notificação a prefeitura irá se manifestar sobre qual procedimento a ser adotado
O alerta se deu em razão da constatação, pela Secretaria-Geral de Controle Externo do TCE-RO, da ausência de atualização no Portal da Transparência da homologação de uma dispensa de licitação, no valor total de R$ 20.335.750,00
O juiz Audarzean Santana da Silva, da 1a Vara da Fazenda Pública suspendeu o decreto da prefeitura de Porto Velho
Comissão de deputados questionou secretário e técnicos da Sesau para esclarecer sobre o Coronavírus
A decisão determina um prazo de dois dias para a Caixa se adaptar e não mais observar a exigência
O texto do pedido diz que esse ato é “risco iminente” e pode provocar “disseminação do novo coronavírus em velocidade muito maior, comprometendo a saúde coletiva
O decreto assinado pelo prefeito Hildon Chaves afirma que esses locais devem adotar uma série de medidas, como a proibição do sistema self-service
Bares, pubs, cinemas, teatros, danceterias e casas noturnas também permanecem com seus alvarás de funcionamento suspensos
Cinema e praça de alimentação continuam fechados
Essa ação segue o decreto do Governo de Rondônia, AGEVISA, Ministério da Saúde e outros órgãos de controle sanitário
O cartão-alimentação é específico para despesas com a merenda escolar dos estudantes
Quem descumprir o isolamento e o valor poderá ser aplicado em dobro em caso de reincidência
A medida, adotada no âmbito de Força-Tarefa Covid-19, criada pelo MPRO com atuação especialmente voltada para a implementação de providências relacionadas à prevenção e combate à doença e suas consequências
A determinação deve ser cumprida no prazo de 24 horas, sob pena de multa,
A indicação do deputado Anderson Pereira foi uma medida para que os alunos não tivessem o ano letivo prejudicado
O objetivo é conscientizar sobre a importância do uso da máscara e como ela ajuda a barrar a propagação do Coronavírus (COVID-19)
Na ação, a Promotora de Justiça Analice Silva requer que seja mantida a determinação de distanciamento social ampliado, para toda a população municipal
A proposta abrange concursos para nomeação de cargos públicos efetivos e vitalícios, para contratação para empregos públicos permanentes
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