Bares, pubs, cinemas, teatros, danceterias e casas noturnas também permanecem com seus alvarás de funcionamento suspensos
Cinema e praça de alimentação continuam fechados
Essa ação segue o decreto do Governo de Rondônia, AGEVISA, Ministério da Saúde e outros órgãos de controle sanitário
O cartão-alimentação é específico para despesas com a merenda escolar dos estudantes
Quem descumprir o isolamento e o valor poderá ser aplicado em dobro em caso de reincidência
A medida, adotada no âmbito de Força-Tarefa Covid-19, criada pelo MPRO com atuação especialmente voltada para a implementação de providências relacionadas à prevenção e combate à doença e suas consequências
Confira a coluna de Cícero Moura
A determinação deve ser cumprida no prazo de 24 horas, sob pena de multa,
A indicação do deputado Anderson Pereira foi uma medida para que os alunos não tivessem o ano letivo prejudicado
O objetivo é conscientizar sobre a importância do uso da máscara e como ela ajuda a barrar a propagação do Coronavírus (COVID-19)
Na ação, a Promotora de Justiça Analice Silva requer que seja mantida a determinação de distanciamento social ampliado, para toda a população municipal
A proposta abrange concursos para nomeação de cargos públicos efetivos e vitalícios, para contratação para empregos públicos permanentes
Parlamentar defende ainda a prorrogação das parcelas dos atuais contratos por 6 meses
O Centro de Inovação para a Educação Brasileira oferece programa de Estratégias de Aprendizagem Remota para secretarias de Educação
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO) defende o diálogo entre fornecedores e consumidores como forma de viabilizar a realização ou execução de contratos de consumo
O motivo seria evitar que o coronavírus chegue na localidade
Para a diretora da Agevisa, Ana Flora Camargo Gerhardt, a medida é importante para garantir o direito de retorno ao Estado, mas com a segurança e os procedimentos adequados que requer este período diante da pandemia do coronavírus
Por meio da decisão liminar, permanecerá vigente em Ariquemes, os efeitos do Decreto 16.300/2020.
Ocorrências de crime caíram e voltaram a subir nas duas últimas semanas
De acordo com o projeto de lei, o Conselho Monetário Nacional definirá o montante de recursos a serem repassados, as taxas máximas de juros, os prazos de carência dos empréstimos e os prazos para que sejam pagos
Após cumprir quarentena, paciente se recuperou em casa, já está livre do vírus e não transmite mais para outros
Segundo ela, o anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 (que descreve as atividades, operações e agentes insalubres, inclusive seus limites de tolerância) prevê esse tipo de compensação
Confúcio lamentou a lentidão na formação da comissão e pediu ao presidente da sessão, Weverton Rocha (PDT-MA), que encaminhasse a proposição ao Presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-RR)
“Em breve esta pandemia passará e todas as atividades serão restabelecidas”, declarou o presidente da Fundação, Antônio Francisco Gomes Silva.
O prazo da suspensão vai até o dia 23 de junho
Parlamentar disse que representantes sindicais o procuraram para relatar a preocupação
A medida decorre das ações temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública
Parlamentar apresenta projetos para prorrogar empréstimos feitos pelo Banco do Povo
Medida é parte de decreto com estratégias de prevenção de pandemia
Vigilância em Saúde orienta passageiros sobre medidas de proteção à Covid-19
O uso de máscara pelos consumidores é obrigatória para entrar em supermercados e estabelecimentos comerciais
Aulas para o ensino fundamental estão em fase de produção e em breve também estarão disponíveis.
A venda de máscaras caseiras tem crescido em Porto Velho. Pessoas desempregadas movem pequenos ateliês, cuja produção sai a cada 24 horas. ..
O Ministério Público pediu ainda na ação a alteração do decreto nº 24.919, de 5 de abril de 2020, para não flexibilização do funcionamento de atividades comerciais não essenciais
O médico, no Brasil desde julho de 1997, casado e pai de filho com brasileira, fez carreira e boa fama à frente da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina
Compras dos pequenos, consultorias e atendimento pelos canais remotos
Os mototaxistas continuam impedidos de realizarem seu trabalho
O órgão alerta também para que os Municípios se abstenham de contratar diretamente (por dispensa de licitação)
Governo revoga Decreto de 16 de março declarando estado de calamidade pública
Na reunião, a Promotora solicitou ao município para que divulgue, de forma transparente, acerca da estrutura para o enfrentamento do COVID-19, de forma a manter a população consciente da importância de se manter em casa
A preocupação com a economia e a preservação de empregos não pode sobrepor-se ao direito à vida
Com objetivo de prevenir o Covid-19, algumas dicas, como atividades físicas e uma alimentação saudável, são essenciais para o fortalecimento do sistema imunológico
Durou pouco a alegria de empresários, comerciantes e políticos com a reabertura quase que total das atividades em Ariquemes.
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