Modalidade permite retirada de parte do saldo de contas do FGTS
Satisfeito com a visita, o vereador teve a oportunidade de conhecer todos os procedimentos disponíveis à população, que hoje se divide entre atender casos rotineiros, de emergências e afetados pelo COVID19
O documento formaliza o esforço dessas instituições em fortalecer a atuação no enfrentamento aos desvios de recursos públicos e no combate à corrupção e aos crimes contra o erário
Uma das meninas já chegou sem vida ao local, a outra estava em estado bem grave e não resistiu
A Justiça Federal indeferiu o pedido liminar de mandado de segurança, assegurando a prerrogativa dos procuradores em atuar no enfrentamento da covid-19
Confira a coluna de Cícero Moura
Entidade publica resolução após decreto municipal publicado sábado
Reclamações sobre tratamento e exames aumentam desde abril
O acusado já velho conhecido no meio policial por crimes de roubo foi identificado como Jesiel Rodrigues, que pertencia a mesma quadrilha da vítima há alguns anos
Ao todo foram lavrados Termos Circunstanciado de Ocorrência – TCO para dez pessoas que
Segunda o Parecer Técnico da AGEVISA, o produto utilizado na sanitização em Porto Velho não eficácia comprovada em combate a vírus, muito menos ao SARS-CoV-2.
As lideranças católicas em Porto Velho acharam por bem ser prudente e não abrir ainda as Igrejas
A corporação informa, através de ofício, que não concorda com a queima de maquinários utilizados em crimes ambientais
A portaria diz que as medidas são necessárias para preservar a segurança e a saúde dos trabalhadores, os empregos e a atividade econômica
Lei estabelece apoio da União em função da pandemia
Diogo Sarney teria sido atingido com um tiro na região do pescoço
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
Elaborado por um grupo de estudos formado por 26 membros da diretoria e conselho da Abrape, contou também com a consultoria de um médico infectologista.
Realizar a desova de animais em terrenos impróprios ou em latões de lixo é crime e enquadra-se no artigo 54 da Lei Ambiental nº 9605/98
Os procedimentos necessários com as mercadorias foram efetuados na Delegacia de Polícia Federal e depois foram encaminhadas para a Receita federal
Qual procedimento deve ser adotado pelos empregadores e pelos empregados?
O credenciamento de estudantes será realizado exclusivamente pela internet
As diligências deram conta de que a investigada utilizou-se de laudos falsos para o ingresso em juízo, bem como de recibos falsos
Os dois atuavam juntos na emissão de atestados de capacidade técnica falsos e participavam de processos de licitação do governo estadual
Prazos máximos para atendimento por planos de saúde começam a valer
Os mandados estão sendo cumpridos em Porto Velho/RO, São Miguel do Guaporé/RO, Rolim de Moura/RO
Para evitar aglomerações, a instituição fará agendamentos via telefone para quem deseja doar sangue. O horário de atendimento das 07h15 às 13h, sendo de segunda a sexta-feira
Processo de desfazimento iniciado em junho encerra com atendimento ao SUS
Sete cidades do estado devem ser beneficiadas com a contratação dos leitos
De acordo com o ministério, a medida tem o objetivo de manter o fôlego econômico das empresas durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus
Por Juacy dos Santos Loura Júnior
Categorias como política de cancelamento, higiene e privacidade mostram que é uma disputa acirrada
Para combater a falsificação de medicamentos, a Anvisa atua com outros órgãos de governo, agências reguladoras e autoridades policiais, além do SNVS
Pelas novas medidas do governo estadual podem funcionar restaurantes para delivery, consultório dentário entre outros
MPF, MPT, DPU e DPE/RO recomendaram medidas para garantir que beneficiários tenham atendimento adequado como acesso a exames, cobertura de tratamento e ampliação da rede credenciada
Os presos estão sendo conduzidos para a Unidade de Segurança Pública Integrada (Unisp) na Avenida Brasília, região Central da capital e após os procedimentos serão levados para o complexo penitenciário
Com a aproximação da viatura, os garotos teriam corrido e soltado os animais em uma outra chácara
Mais de 400 reclamações foram nos primeiros 3 dias de junho. Rede tem 72 horas para responder.
Portaria foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial
A prorrogação será feita automaticamente pelo INSS enquanto durar a pandemia
De acordo com Nota encaminhada pela empresa, a denuncia é infundada e movida unicamente pela frustração de alguns concorrentes perdedores na contratação em referência
Previdência seleciona perguntas mais frequentes feitas pelos segurados
Consórcio Pesquisa Café coordenado pela Embrapa Café disponibiliza publicações técnicas para orientar cafeicultores na adoção de boas práticas agrícolas e de gestão da propriedade
O pequeno município rondoniense que já conta com mais de 100 registros de pessoas infectadas é o mais novo ponto de ação do Governo do Estado
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