Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado
O curso foi realizado durante todo o dia, com parte teórica no período da manhã e prática à tarde
Com suplementação de crédito autorizada pelo Poder Legislativo, o Governo de Rondônia deve destinar verba a municípios
Confira a coluna
A Jequiti já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a se abster de utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress
Os servidores presentes ao ato da assinatura disseram que pela primeira vez a mesa diretora, liderada pelo presidente e demais vereadores da casa de leis, atenderam suas reivindicações
Sessão Solene marcou a entrega da homenagem, no plenário da Assembleia Legislativa
Os dados fazem parte do mais recente panorama do funcionalismo público divulgado pelo Banco Mundial
De acordo com os propositores, a ideia foi prestar forças com as demais instituições em favor desta iniciativa de responsabilidade social
Para o deputado, a criação desse Código, irá organizar e definir os parâmetros em relação ao serviço de distribuição de energia elétrica
O movimento reivindica o cumprimento da lei que beneficia o Fundo Municipal de Cultura
Nazif demonstrou insatisfação por conta da demora de análises pela CONJUR
Ao ser classificado como infração gravíssima, o transporte irregular de estudantes passa a ser punido com multa de R$ 293,47 multiplicado pelo fator 5
Em seu discurso, Confúcio Moura também cobrou a retomada da Medida Provisória (MP 882/2019), que na opinião dele, trazia excelentes ideias para estimular investimentos de infraestrutura
O apresentador Marcos Mion entrou ao vivo na edição do reality para anunciar que o participante não estaria mais na sede da Fazenda
Em 2018, 43% das famílias, segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), recusaram a doação de órgãos de seus parentes
Murilo Jacoby apresenta detalhadamente o novo decreto do pregão
A economia para a estatal será de R$ 250 milhões ao ano
Senador Confúcio apresentou o texto na terça-feira, porém a votação foi adiada por conta do início da sessão do Congresso Nacional
A comissão vai se reunir toda quarta-feira para deliberar sobre as ações
O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal
Eles foram aprovados no concurso realizado em agosto de 2018
O curso vai até o dia quatro de outubro
O reconhecimento se deu através da Moção de Aplauso nº 021/2019 de autoria de Edwilson Negreiros
Manutenção do Mais Médicos, reincorporação dos cubanos e validação dos diplomas obtidos no exterior são pautas contempladas no relatório
“Não é preciso sair daqui para conhecer maravilhas: temos artes, cachoeiras, esportes radicais, artes marciais, pesca, hotéis e outros atrativos a quem possa se interessar”, disse o governador Marcos Rocha
O Dia Municipal dos Surdos passa a ser comemorado no dia 26 de setembro
Em termos relativos, taxa de desaparecimento por 100 mil habitantes, os maiores índices são do Distrito Federal (84,5), Rio Grande do Sul (80,2), Rondônia (75,2), Roraima (70,4) e Paraná (61,3)
As inscrições estão abertas até o próximo dia 25 de setembro
Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro
"O parto cesariano é colocado como direito às grávidas, assim como a analgesia no parto vaginal, garantindo que seja disponibilizado na rede pública do Município de Porto Velho o parto normal sem dor, o mais indicado pela Associação Brasileira de Obstetrícia", reforçou Ada Dantas
Segundo as leis vigentes um crime de estupro prescreve após um período de vinte anos
Parlamentar destaca a importância da discussão sobre o tema
Caso emblemático está no distrito de Boa Vista do Pacarana situado entre Rondônia e Mato Grosso
Benefício é direcionado a idosos e deficientes físicos. Atualmente, empresas exigiam que os indivíduos comparecessem presencialmente em guichês
O referido PL foi aprovado com unanimidade na Câmara Municipal e tornou-se a Lei nº 2.583/2019
Os PM's têm todas as limitações das Forças Armadas, como falta de adicionais noturno e de insalubridade, e nem todos os benefícios
Secretaria Especial da Cultura quer unificar sistema de registro de obras. A iniciativa prevê ainda a criação de um banco de dados para pesquisa
Confira a nota
Geraldo da Rondônia afirmou ainda não abrir mão do direito de registar publicamente essa indignação com a demora em ser apresentada provas dos autos
A americana Anne McClain está sendo acusada de invadir a conta bancária da ex-mulher. Ela nega
Confira a coluna de Selmo Vasconcellos
Durante a sua participação a vereadora destacou o trabalho que vem realizando junto com uma comissão na Câmara Municipal, que realizou análises e levantamos sobre alterações no Plano Diretor
Donas de casa e estudantes estão entre os que podem contribuir
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