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Ele deixou a penitenciária em Tremembé na tarde desta quarta-feira (23) após ser autorizado a cumprir pena em regime aberto

23 de Agosto de 2017 às 15:52

Collor vira réu em processo da Lava Jato no Supremo

A PGR acusa o parlamentar de receber R$ 29 milhões em propina.

22 de Agosto de 2017 às 16:19

Mais de 150 audiências de violência doméstica serão realizadas na capital

A meta dos juizados na capital, com competência na matéria, é proferir julgamento durante as audiências e atender de maneira célere os pedidos de medidas protetivas.

21 de Agosto de 2017 às 17:11

STJ: Nome de acusado por estupro não deve ser mantido em sigilo

Decisão da Corte Superior acolhe a tese do Ministério Público Federal

19 de Agosto de 2017 às 10:03

Padrasto é preso acusado de abusar da enteada de nove anos

O jovem foi flagranteado por estupro de vulnerável, e levado para a Casa de Detenção

19 de Agosto de 2017 às 09:34

Agente penitenciário é acusado de incitar colegas via WhatsApp

A decisão ocorreu na sessão de julgamento realizada na terça-feira, 15.

17 de Agosto de 2017 às 11:43

MP obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeitos em R$ 2 milhões

MP obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeitos em R$ 2 milhões

16 de Agosto de 2017 às 10:06

Justiça mantém prisão de dois acusados da Operação The Walking Dead

Ao denegar o Habeas Corpus, os desembargadores foram unânimes.

16 de Agosto de 2017 às 09:18

ARTIGO: Câmara cria Comissão para apurar denúncias contra secretário

16 de Agosto de 2017 às 09:12

Por Valdemir Caldas

STF retoma nesta quarta julgamento que pode inviabilizar 1.536 áreas quilombolas

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 220 territórios quilombolas já foram titulados no país, e outros 1,5 mil estão em processo de regularização

16 de Agosto de 2017 às 09:03

Estado terá que indenizar policial que teve perda auditiva em curso de tiro

A redução da capacidade auditiva do policial foi constatada através de laudos.

15 de Agosto de 2017 às 14:19

Fachin suspende inquérito contra Temer até o fim do mandato

O ministro também desmembrou a denúncia apresentada pela PGR contra o presidente e o seu ex-assessor especial Rodrigo Rocha Loures por corrupção passiva

10 de Agosto de 2017 às 15:53

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva

O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

09 de Agosto de 2017 às 14:29

Com medo de violência no parto, mãe leva pistola para a maternidade

"A enfermeira subiu em cima de mim, para empurrar o bebê. Fiquei sem ar, minha barriga ficou toda roxa”

08 de Agosto de 2017 às 11:39

Acusados de estupro de adolescente não terão processo extinto, como quer defesa

Eles são acusados de terem amordaçado, amarrado e estuprado uma menina de 12 anos de idade. Os jovens ainda filmaram a ação.

07 de Agosto de 2017 às 14:04

Justiça diminui indenização de perito acusado de caluniar juíza e advogada

Servidor agrediu verbalmente às servidoras, atos delituosos que denegriram suas imagens e honras.

07 de Agosto de 2017 às 11:27

Pastor que estuprou jovem lésbica como 'cura gay' é solto

Sua saída da prisão foi marcada por diversos protestos de entidades civis, que pedem a revogação de tal decisão judicial.

07 de Agosto de 2017 às 09:27

Modelo é presa roubando mas juiz concede liberdade por ser 'muito talentosa'

“Você vai ter outra chance, não a desperdice e fique longe de problemas", afirmou McCrostie.

04 de Agosto de 2017 às 17:01

Donadon apela, porém Justiça mantém condenações

O relator, desembargador Walter Waltenberg Junior, com 31 páginas, narrou que Marcos Donadon praticou todos crimes constantes na denúncia do Ministério Público do Estado de Rondônia.

02 de Agosto de 2017 às 17:49

TCE deflagra mais de 160 auditorias para apurar contas em municípios de RO

Dentro dos trabalhos de análise das contas dos chefes do Poder Executivo dos 52 municípios de Rondônia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO)

20 de Julho de 2017 às 14:07

CAERD tem 30 dias para demonstrar ao TCE que exonerou servidores comissionados

O Conselheiro Francisco Carvalho da Silva determinou a notificação imediata da Presidência da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) para que apresente ao Tribunal de Contas no prazo de 30 dias

19 de Julho de 2017 às 14:13

'A lei vale para todos' - por Andrey Cavalcante

'A lei vale para todos' - por Andrey Cavalcante

17 de Julho de 2017 às 17:00

Secretaria de Finanças de Rondônia lança Planejamento Estratégico 2017-2020

O secretário Wagner Garcia (Sefin), discute com o secretário George Braga (Sepog) as medidas do Planejamento Estratégico da Sefin 2017 – 2020

17 de Julho de 2017 às 15:30

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo, em Porto Velho

17 de Julho de 2017 às 11:24

MPF vai recorrer para aumentar pena de Lula

O Ministério Público Federal (MPF) brasileiro vai recorrer à Justiça para aumentar a pena decretada na quarta-feira pelo juiz Sérgio Moro ao ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva, noticia hoje a Agência Brasil.

13 de Julho de 2017 às 08:18

Prefeitura terá que pagar Contribuição Sindical ao Simero

A ação já havia sido julgada procedente em primeira instância em maio de 2015, mas o Município recorreu da sentença. Para os desembargadores

11 de Julho de 2017 às 12:02

Justiça suspende ato do Legislativo que permitia garimpagem no rio Madeira

Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.

11 de Julho de 2017 às 11:51

Sindicato desmente nota da prefeitura e greve continua

O município argumentou em sua ação que a greve é ilegal porque está impossibilitado de conceder reajustes salariais aos servidores em razão do limite de despesas com o pessoal que está acima do mínimo legal.

10 de Julho de 2017 às 09:59

Contas de 2011 e 2012 do governo são aprovadas por unanimidade pelo TCE

Para o chefe da Casa Civil, o controle dos gastos e investimentos do governo é fruto do entendimento do governador de trabalhar bem a execução das políticas públicas voltadas ao cidadão

05 de Julho de 2017 às 15:29

Justiça aumenta pena de traficante condenado por homicídio

Vidal, que é residente em São Miguel do Guaporé, havia sido condenado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Nova Brasilândia, em março do ano passado por homicídio simples e tráfico de drogas, mas teve a pena reduzida por ser supostamente primário.

05 de Julho de 2017 às 14:19

CNJ autoriza uso do Whatsapp para intimação judicial, magistrado é pioneiro em Rondônia

Na terça-feira (27), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo Whatsapp como ferramenta para a intimação das partes dentro do processo judicial.

04 de Julho de 2017 às 11:02

Suzane von Richtofen arruma emprego e pode ser solta

No documento, a defesa incluiu que Suzane, quando obtiver a progressão, tem uma vaga de emprego de costureira disponível em uma confecção em Angatuba

30 de Junho de 2017 às 14:21

Diretor do DER confirma que asfaltamento da Estrada da Penal inicia em 15 dias

A informação foi dada ao deputado Anderson do Singeperon (PV) e representantes de associações em reunião no DER-RO

28 de Junho de 2017 às 17:28

Justiça suspende Lei da Câmara de Médici sobre criação de CPI

O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici

28 de Junho de 2017 às 10:26

CNJ aprova uso do WhatsApp em intimações judiciais

O uso da ferramenta de comunicação de atos processuais pelo WhatsApp foi iniciado em 2015 e rendeu ao magistrado requerente do PCA, Gabriel Consigliero Lessa, juiz da comarca de Piracanjuba, destaque no Prêmio Innovare, daquele ano.

28 de Junho de 2017 às 08:41

Afastamento de agentes acusados de agressão contra menores é mantido

Os acusados entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça para suspender os efeitos da liminar que os afastaram do cargo

26 de Junho de 2017 às 14:10

Prefeito Hildon Chaves consegue na justiça suspensão de pecúnia dos servidores

suspendendo os efeitos da Lei Complementar 562/2015.

24 de Junho de 2017 às 11:26

Ceron consegue efeito suspensivo para não pagar indenização a paraplégico

O desembargador Péricles Moreira Chagas, da 1ª Câmara Cìvel do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu o pedido de Agravo de Instrumento da Eletrobrás Distribuição Rondônia

21 de Junho de 2017 às 17:54

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor

O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.

21 de Junho de 2017 às 17:47

Acusado de duplo homicídio é absolvido pela justiça

O réu foi apontado como autor das mortes de Bendito Luiz da Silva e Evangelista Machado, crime ocorrido em 22 de agosto de 2008, no município de Chupinguaia.

21 de Junho de 2017 às 15:01

Jovens são sentenciado a 30 anos de prisão por homicídio qualificado

Os rapazes estavam presos na Colônia Penal e aguardavam o julgamento. Robson e Jaquesson são acusados pelo crime de homicídio qualificado contra a vítima Arnold de Souza Correia, ocorrido em Abril de 2016 no Bairro Moisés de Freitas.

20 de Junho de 2017 às 16:19

Recurso de Juliana Roque que impugna sua cassação chega ao TRE

Caso seja mantida a decisão de Pimenta Bueno, Juliana deverá buscar em Brasília (TSE) uma liminar para permanecer no cargo

20 de Junho de 2017 às 15:08

Rapaz que se entregou na Argentina é absolvido pela Justiça de duplo homicídio

No julgamento ele voltou a negar ter matado o casal e apontou terceiros como autores do duplo homicídio

20 de Junho de 2017 às 10:14

Turma Recursal condena servidores pelo crime de advocacia administrativa

Os réus apelaram da sentença que os havia condenado à pena de detenção e multa, sob alegação de ocorrência de prescrição e ausência de provas

20 de Junho de 2017 às 09:26

Justiça Eleitoral reconhece fraude em concurso e exclui seis aprovados

Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.

19 de Junho de 2017 às 11:10