Em julho deste ano, foi anunciado que um acordo de cooperação técnica seria assinado entre o Ministério do Trabalho e os Correios
Equipes da Polícia Militar foram avisadas do crime e uma guarnição do 1° Batalhão conseguiu abordar os suspeitos na Avenida Farquar, região Central de Porto Velho
Medida deverá ser implementada em 2020, inicialmente, em 25 universidade
Governo de Roraima pediu ao STF que refugiados do país vizinho sejam enviados a outros estados do país
Após reunião realizada neste domingo, o governo informou que irá intensificar o processo de envio de venezuelanos para outros Estados
Pagamento dos servidores estaduais é antecipado e injetará, segundo o governador Daniel Pereira, R$ 185 milhões na economia de Rondônia
Além de permitir a importação direta, também proibiu a União de destruir, devolver ou impedir que o canabidiol importado chegue ao seu destino.
Presidenciável alega que é "de conhecimento geral" que o ex-presidente foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva
O trabalhador que tinha saldo positivo em conta do FGTS em 31 de dezembro de 2017 terá direito a receber 1,72% do valor que tinha na época
A Copa do Brasil é uma das três competições em que o Flamengo ainda está vivo neste ano
Essa possibilidade já estava prevista desde 2015, quando foi publicada a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência - o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O atual candidato ao governo de RO teria deixado uma promissória como garantia e jamais resgatou.
São dois hospitais naquela proximidade e ali está prevista a construção do anel viário de Porto Velho, que até o momento as obras encontram-se paralisadas.
A pobreza na infância e adolescência ultrapassa a falta de dinheiro
O período para envio das propostas se estende até o dia 12 de setembro
O presidente Michel Temer discursa para ministros, ex-ministros, parlamentares, presidentes de estatais e demais membros do governo durante cerimônia para celebrar dois anos de governo, no Palácio do Planalto Pedro Ladeira
Os estudantes têm até o dia 17 deste mês para garantir uma vaga na universidade pelo programa federal.
Clube alviverde quer anular o resultado do jogo por entender que houve interferência externa na arbitragem a favor do Corinthians, que foi campeão nos pênaltis
Erro afeta quem teve a inscrição prorrogada do 1º para o 2º semestre
A garantia foi dada por meio de um ofício de ordem de pagamento emitido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia no início deste mês.
Vários candidatos queriam ter Wagner Garcia na chapa.
O aborto é legal no país desde 1967, mas a legislação inglesa ainda exige que todos os procedimentos abortivos sejam feitos num hospital ou clínica especializada
As sanções de hoje atingem o comércio de ouro, metais preciosos, alumínio e aço, a venda de automóveis fabricados
Sondagem do Sebrae sinaliza a geração 500 mil novos postos de trabalho, principalmente na cadeia da Construção Civil
A tutela cautelar antecipada foi requerida pela Promotora de Justiça Maira de Castro Coura Campanha a partir de procedimento extrajudicial
Em algumas escolas, as aulas foram suspensas para garantir a participação dos professores e gestores no processo de debate e revisão da BNCC.
A estratégia da defesa do senador agora, é tentar garantir um efeito suspensivo da condenação para livrá-lo de ser enquadrado pela Lei da ficha Limpa. Acir emitiu uma nota oficial no final da tarde.
Esse valor máximo vigorou entre fevereiro e dezembro do ano passado em caráter temporário, como forma de estimular a construção civil
O dono do bar já havia acionado a PM para outro cliente que afirmava que não pagaria a conta
Embora dirigentes do PT e PSB admitam essa articulação, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, nega que a proposta esteja à mesa
A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (25), mas foi divulgada hoje (30) pelo tribunal.
Juiz nega retirada de conteúdo e rechaça censura à liberdade de informação
Bagattoli esclareceu que pretende conversar com Bolsonaro sobre o assunto
Justiça do Trabalho determina minimo de 90% de trabalhadores
O evento que vai reunir em Brasília especialistas em diversos segmentos do agronegócio para debater sobre a importância dos pequenos negócios rurais para a economia do país.
O relator, ministro Luiz Fux, aplicou à ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar
O sindicato dos vigilantes tem motivos de sobra para comemorar.
Os dados serão armazenados no banco de dados do SPC, junto com outras informações sobre a pessoa.
O MP alerta que a não observância à recomendação sujeitará a APA e seus representantes a todas as responsabilizações civis, criminais, administrativas e pelo dano moral social eventualmente acarretado.
Nas eleições de 2014 ao governo rondoniense, o então governador e candidato à reeleição, Confúcio Moura (PMDB) venceu, por uma pequena margem de votos, o ex-senador tucano Expedito Júnior, ex-aliado direto do senador Ivo Cassol (PP)
Na ocasião, cada um foi convidado para obliterar, ou seja, validar o carimbo personalizado para a validação do selo que será emitido pelos Correios nos próximos 30 dias.
Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente
Voltado para crianças e pré-adolescentes, o gibi “Khalil” mostra, de forma bem-humorada, que todos são iguais, independentemente da religião que professam
Proposto pelo Professor Aleks Palitot, o projeto busca fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente mediante a concessão de benefícios tributários aos contribuintes que aderirem ao programa.
A ferramenta unifica as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos empreendedores num banco de dados administrado pelo governo federal.
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