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Governo de Roraima pediu ao STF que refugiados do país vizinho sejam enviados a outros estados do país

20 de Agosto de 2018 às 14:27

PAGAMENTO: Governo antecipa salário para conter boatos de atraso pela dívida do Beron

Pagamento dos servidores estaduais é antecipado e injetará, segundo o governador Daniel Pereira, R$ 185 milhões na economia de Rondônia

17 de Agosto de 2018 às 16:20

CONTRA O TEMPO: Daniel Pereira e Garçon vão à Presidência do BB evitar colapso no Estado

Para evitar o resgate da União em cima das costas do Estado em decorrência da dívida do Beron autoridades buscam uma saída para não quebrar o estado

16 de Agosto de 2018 às 15:17

CONTRA O TEMPO: Acir começa a Via Crúcis pelo registro da candidatura para o governo do estado

No STF, a defesa do senador impetrou embargos infringentes para tentar contornar a decisão, mas ainda não foram a julgamento

16 de Agosto de 2018 às 11:40

ROMBO: A dívida do Beron não é do Povo de Rondônia

E que o povo trabalhador de Rondônia não seja penalizado por crimes não apurados no passado. Esta divida NÃO é nossa

16 de Agosto de 2018 às 11:09

REAJUSTE: Temer deve rejeitar aumento a ministros do Supremo

De acordo com fontes do Planalto, o presidente não vai comprar esse desgaste em momento de forte crise econômica

16 de Agosto de 2018 às 10:21

DECISÃO: STF confirma que transexual pode alterar registro civil sem cirurgia

Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º de março deste ano, quando o Supremo julgou uma ação mais ampla sobre a questão

16 de Agosto de 2018 às 08:38

INELEGÍVEL: Ministério Público Eleitoral pede impugnação do registro de Acir Gurgacz

A condenação acaba causando a inelegibilidade do art. 1º, inc. I, alínea “e”, item 2, da Lei Complementar 64

15 de Agosto de 2018 às 20:55

EDUCAÇÃO: Ministro do STF é surpreendido em sala de aula por aluno indignado com as regalias

O aluno ressaltou ao ministro, que na faculdade não estudam apenas filhos de juízes, estudam também, como ele, filhos de empregadas e porteiros.

15 de Agosto de 2018 às 17:37

R$ 23,3 MILHÕES: Patrimônio de presidente do PP cresce mais de 1.000% em oito anos

Ciro Nogueira informou à Justiça Eleitoral possuir um patrimônio equivalente a R$ 23,3 milhões

15 de Agosto de 2018 às 15:25

CRITÉRIOS: Senado quer votar projeto que acaba com saídas temporárias de presos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa vários projetos que alteram os critérios e até mesmo acabam com a concessão do benefício.

15 de Agosto de 2018 às 15:14

ENTREVISTA: Dívida do Beron gera grande preocupação e Estado pode quebrar

Governador de Rondônia Daniel Pereira falou em programa de rádio, sobre como o estado está administrando o problema da dívida do Beron

15 de Agosto de 2018 às 10:22

CORRUPÇÃO: Nilton Capixaba fica fora de eleições após STF rejeitar embargos de declaração em ação penal

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade de votos

14 de Agosto de 2018 às 20:42

CONTRA O TEMPO: Governo tenta evitar colapso nas finanças do Estado devido a dívida do Beron

O alerta foi anunciado pelo governador Daniel Pereira durante audiência na Assembleia Legislativa, na tarde de segunda-feira

14 de Agosto de 2018 às 11:44

PROCESSO ELEITORAL: Rosa Weber assume TSE hoje com julgamento de Lula à frente

Em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição

14 de Agosto de 2018 às 10:17

RIGOR: Toffoli pretende acabar com feriados que só existem para o Judiciário

Magistrado vai assumir a presidência do STF no próximo dia 13

14 de Agosto de 2018 às 09:20

RENEGOCIAÇÃO: Daniel Pereira participa de reunião sobre dívida do Beron

Deputados ouviram o chefe do Executivo e técnicos da Sefin que explicaram riscos econômicos que o Estado poderá sofrer caso aditivo não seja aprovado

14 de Agosto de 2018 às 09:05

ARTICULADOS: Acir Gurgacz apresenta certidão ao TRE, onde diz que nada deve à Justiça

O senador foi condenado em fevereiro desse ano no STF por crimes contra o sistema financeiro na ação penal 935.

13 de Agosto de 2018 às 16:12

CARGO: Luiz Fux preside última sessão como ministro do TSE

Além do comando da Justiça Eleitoral, Fux deixa de integrar o próprio TSE, após o fim de seu mandato de dois anos na corte.

13 de Agosto de 2018 às 15:30

Às vésperas da eleição, Temer vai facilitar renovação da CNH

O presidente Michel Temer discursa para ministros, ex-ministros, parlamentares, presidentes de estatais e demais membros do governo durante cerimônia para celebrar dois anos de governo, no Palácio do Planalto Pedro Ladeira

13 de Agosto de 2018 às 09:48

ELEIÇÕES VÊM AÍ: Rosa Weber assume comando do TSE nesta terça; conheça votos da ministra

Weber deve ditar os rumos das eleições deste ano

13 de Agosto de 2018 às 08:18

SALÁRIO: Aumento dos procuradores custará R$ 223 milhões aos cofres públicos

Conselho Superior do Ministério Público encaminhará proposta de reajuste dos salários da categoria. Custo é de R$ 223 milhões

11 de Agosto de 2018 às 11:06

SUSPENSÃO: Governo vai propor adiamento de reajuste de servidores para 2020

A sugestão de suspender o aumento, que beneficia diferentes categorias, foi levada ao presidente pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago

11 de Agosto de 2018 às 09:08

EXPIRAÇÃO: Partidos e coligações têm até 15 de agosto para apresentar as candidatura

Até o momento, trinta e um partidos apresentaram suas atas de convenção e quatro candidatos registraram suas candidaturas no TRE-RO

10 de Agosto de 2018 às 16:50

EDUCAÇÃO: Escolas particulares não vão adotar nova idade para admissão de alunos

Ministros do STF decidiram que as crianças só poderiam iniciar os estudos no ensino fundamental se completarem seis anos até 31 de março

10 de Agosto de 2018 às 16:48

A lei foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira,09.

"RETROCESSO": Tabelamento de frete fere o livre mercado e abre precedente, diz Abiove

Agronegócio

10 de Agosto de 2018 às 14:43

ORÇAMENTO 2019: Reajustes devem acarretar gasto extra de R$ 42 bilhões ao próximo governo

Salários de servidores, aposentadorias e benefícios consomem 71% da folga prevista na regra do teto

10 de Agosto de 2018 às 11:28

MAIS DE R$ 33 MIL: MPF aprova reajuste de 16,38% em salário de procuradores da República

O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República.

10 de Agosto de 2018 às 11:07

ECONOMIA: Reajuste do STF terá impacto anual de R$ 243 milhões no Executivo

Cálculos de despesas anuais são do Ministério do Planejamento

10 de Agosto de 2018 às 08:50

CHAMADA: Necessidade da administração pode justificar nomeação de candidato fora das vagas do edital

Com base nessas circunstâncias excepcionais, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nomeação e posse de cinco candidatos que prestaram concurso para procurador do Banco Central em 2013.

09 de Agosto de 2018 às 15:15

AUMENTO: Presidente da Anamatra diz que reajuste do STF é “questão de justiça”

Supremo aprovou ontem proposta de aumento salarial de 16,38% para 2019

09 de Agosto de 2018 às 14:46

ECONOMIA: Temer sanciona lei que estabelece tabela de frete em todo o país

O tabelamento de fretes foi uma das medidas adotadas pelo governo após a greve dos caminhoneiros

09 de Agosto de 2018 às 10:04

MAGISTRATURA: Juízes do STF já ganham proporcionalmente cinco vezes mais que colegas europeus

Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano.

09 de Agosto de 2018 às 10:01

VERBA: Supremo Tribunal Federal aprova reajuste de salário de ministros para 2019

Caso o reajuste seja aprovado no Orçamento da União, que será votado pelo Congresso, o salário dos ministros poderia chegar a R$ 39 mil

08 de Agosto de 2018 às 18:50

INTERNACIONAL: Senado da Argentina inicia debate sobre descriminalização do aborto

Os últimos levantamentos mostram que os 72 senadores argentinos estão divididos, embora predomine a tendência de rejeitar o texto.

08 de Agosto de 2018 às 11:26

STF: Tribunal emite novo alerta contra golpe do processo

Há casos em que o golpista se identifica como servidor do STJ. Em nenhuma hipótese o tribunal entra em contato pessoal com as partes para fazer pedidos dessa ordem.

08 de Agosto de 2018 às 09:30

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Cármen Lúcia decide que Ivo Cassol cumpra pena em Rolim de Moura e não em Brasília

Cassol foi condenado pela Suprema Corte em 2013 por fraude em licitações quando era prefeito de Rolim de Moura, entre 1998 e 2001.

07 de Agosto de 2018 às 16:05

IMIGRANTES: STF indefere pedido de fechamento da fronteira com a Venezuela

Diante do fluxo migratório, o governo de Roraima havia solicitado o fechamento da fronteira com a Venezuela

07 de Agosto de 2018 às 09:26

DECISÃO: Gleisi e Haddad dizem que Lula decidiu retirar pedido de soltura do STF

Objetivo é evitar uma discussão sobre sua elegibilidade

06 de Agosto de 2018 às 17:24

DADOS: Venda de veículos cresce 17,7% em julho, aponta Anfavea

O aumento foi constatado na comparação com igual período de 2017

06 de Agosto de 2018 às 14:20

PAUTA: STF retoma debates sobre descriminalização do aborto nesta segunda

Especialistas em diversas áreas foram convidados para defender suas posições e apresentar argumentos que pautem a decisão final da Corte

06 de Agosto de 2018 às 08:30

DECISÃO: Partidos já aprovaram sete candidatos a presidente da República

Com mais 13 convenções, número deve aumentar no fim de semana

04 de Agosto de 2018 às 09:35

POLÍTICA: Partidos já aprovaram sete candidatos a presidente da República

Com mais 13 convenções, número deve aumentar no fim de semana

03 de Agosto de 2018 às 14:18

NOTA: Palavra do senador Ivo Cassol sobre decisão do Supremo Tribunal Federal

Mais uma vez recebo de cabeça erguida a decisão do Supremo Tribunal Federal.

03 de Agosto de 2018 às 11:39

PLANO COLLOR: Sindsef ingressa no STF após TRT declinar competência do caso

O advogado pediu aos servidores que acreditem no sindicato e na sua assessoria, pois, todas as medidas, dentro das possibilidades processuais, estão sendo tomadas perante as cortes judiciais.

03 de Agosto de 2018 às 10:43