Amir Lando denuncia que a consulta da AGU ao TCU está literalmente parada
Encontro Regional de Jovens Advogados inicia com grande público
Audiência pública debate construção de Plano de Atendimento Socioeducativo
Após várias denúncias, a PRE notificou coligações e partido para evitarem colocar cavaletes em lugares impróprios que prejudiquem o bom andamento de veículos e pessoas
O anúncio, feito na noite de quarta-feira (3) durante reunião política com profissionais da área da comunicação pública e simpatizantes da candidatura de Confúcio Moura, no bairro Agenor de Carvalho, em Porto Velho, foi recebido com entusiasmo.
DNIT expõe providências em andamento no estado
Conselheiro Wilber Coimbra, do TCE, em seu parecer determinou que o prefeito Mauro Nazif, acompanhado dos secretários titulares da Semusb, Ricardo Fávaro, e Sema, Edjales Benício acatem a decisão...
Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini
MP recebe relatório sobre enchentes no rio Madeira
Ela havia conseguido o fornecimento do remédio por meio de uma liminar.
Estado de Rondônia deve fornecer medicamento para doença rara
PROPAGANDA IRREGULAR - PRE ajuíza representações contra dois candidatos
Órgãos de trânsito podem auxiliar no monitoramento de cavaletes que estão atrapalhando a visibilidade dos motoristas em cruzamentos e canteiros centrais
Em Porto Velho, PRE intensifica fiscalização de irregularidades na campanha eleitoral
Prestação de contas final deverá conter informações sobre a origem das doações.
O Rondoniaovivo nas matérias relacionadas as Eleições 2014 – seja com referência as decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, Tribunal Superior Eleitoral, candidatos e ações dos mesmos - está temporariamente bloqueando os comentários por seguir
STF não conhece recurso extraordinário contra Adin ajuizada pelo Ministério Público para suspender lei que concedeu isenção de ICMS às Usinas do Madeira
MP amplia Promotoria de Justiça de Ariquemes para melhorar atendimento ao cidadão
A Deputada Estadual Ana Lúcia Dermani de Aguiar,vulgarmente (sic) chamada de ANA DA 8, já é ré em processo cível que corre na 1ª vara da Seção Judiciária de Rondônia. O juiz federal Dimis da Costa Braga recebeu, dia 05 de agosto passado, petição inicial e
PRE fiscaliza propaganda eleitoral nas ruas de Porto Velho
Então, depois de tanta espera, a batalha inicia de verdade.
O juiz relator não seguiu o entendimento da Corte Superior, que havia decidido pelo registro de candidaturas na mesma situação que Expedito.
O Tribunal de Justiça de Rondônia se prepara para julgar o deputado estadual Flávio Lemos (PSDB), acusado pelo Ministério Público Estadual de ficar com dinheiro de uma assessora quando o parlamentar era vereador em Porto Velho.
Quem utilizar repartições para propaganda eleitoral poderá ter pena de detenção de seis meses e multa no valor de dois a oito mil reais
Em reunião nesta terça-feira, 29/07, na sede da Secretaria Municipal de Planejamento, técnicos municipais e da Coordenadoria de Regularização Fundiária Urbana do Governo do Estado discutiram sobre as ações necessárias para prosseguir com os trabalhos d
O encontro teve como pauta a legislação ambiental com emissão do parecer técnico especificando o tamanho dos lotes, documento que foi solicitado ainda em março pela equipe de regularização fundiária o Estado. A planta genérica que delimita a cobrança de v
IFRO emite nota sobre a informação do MPF
O principal indício da busca de espaço político está em um pequeno trecho da denúncia formalizada contra a cúpula da facção, no ano passado, pelo Ministério Público de São Paulo.
Mais de um ano e meio depois de tomar posse, o prefeito Mauro Nazif promete que, agora sim, sua administração vai deslanchar.
TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões
Recomendação do MP pode suspender Flor do Maracujá
Os candidatos que tiveram suas candidaturas impugnadas têm sete dias para contestar a impugnação. Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros.
Caminhada será no próximo domingo, dia 20, no Espaço Alternativo.
PRE e órgãos parceiros realizam "Caminhada Por Uma Disputa Justa"
MP veda destinação de verbas públicas para realização de festas
Recomendação do MP veda destinação de verbas públicas para realização de festas
Justiça julga procedente Adin do MP contra lei municipal de Presidente Médici
Na representação, a Procuradoria desconsidera até mesmo situações amparadas pela Lei Eleitoral, como o fato de que qualquer candidato com indeferimento pode concorrer livremente nas eleições até julgamento final, conforme o Artigo 16-A. Mas para a PRE iss
Análise vai apurar se governo respeitou os limites de gastos com publicidade.
No último pleito para o Governo de Rondônia, Expedito Júnior teve sua candidatura impugnada pelo TRE/RO, mesmo assim recebeu mais de cento e cinquenta mil votos que foram anulados na contagem.
A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
Trata – se da contratação da empresa Racci & Racci para fornecer 31,9 milhões em tubos para drenagem de ruas da capital, contrariando o parecer da própria procuradoria.
TAC firmado pelo MP regula realização de Expoari e cavalgada
MPF proíbe propaganda eleitoral em veículos com seção pública
Locais de votação devem ter acessibilidade, recomenda PRE
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