Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, os valores serão aplicados em quatro situações distintas, variando do valor mínimo de R$ 550 e podendo chegar ao máximo de R$ 10,5 mil

09 de Novembro de 2018 às 15:43

'PRESENTÃO': Senadores de Rondônia votaram a favor do reajuste para ministros do STF

Os três senadores que representam Rondônia votaram pela aprovação do aumento para os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)

08 de Novembro de 2018 às 10:03

CONDENADO: Mais um deputado de RO começa a cumprir pena no regime semiaberto

Nilton Capixaba foi condenado a 6 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão

07 de Novembro de 2018 às 07:47

VOTA HOJE: Comissão aprova Projeto de Lei que libera porte de arma a socioeducadores

O projeto teve o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação pelo relator deputado Léo Moraes. Confira o Vídeo.

06 de Novembro de 2018 às 14:04

BOLSONARO: Presidente eleito participa no Congresso dos 30 anos da Constituição

Ele chegou acompanhado do general Augusto Heleno, seu futuro ministro da Defesa.

06 de Novembro de 2018 às 08:54

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.

01 de Novembro de 2018 às 08:26

Andifes diz que está preocupada com retrocessos em universidades

“Nós consideramos fundamental e necessário que aquilo que foi conquistado e que está expresso na nossa Constituição Federal tenha valor e seja respeitado”, disse Centoducatte

31 de Outubro de 2018 às 09:35

ENTREVISTA: Bolsonaro diz que vai chamar Moro para Ministério da Justiça ou STF

Presidente eleito concedeu 1ª entrevista ontem (29)

30 de Outubro de 2018 às 08:42

Intelectuais analisam futuro governo de Bolsonaro

Conforme a lei, são necessários 308 votos na Câmara dos Deputados (dois terços do quórum) para aprovar emendas constitucionais, antes de enviar ou após receber uma proposta aprovada no Senado Federal

29 de Outubro de 2018 às 09:23

Ele afirmou que há "bons nomes" sendo cogitados para o cargo, como a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon e o juiz federal Sérgio Moro

POLÍTICA: Moro pode ir pro Supremo mais pra frente um pouco, diz presidente do PSL

Eleições 2018

29 de Outubro de 2018 às 08:57

MONITORADO: Coronel investigado por ameaças a ministros passa a usar tornozeleira eletrônica

Justiça Federal do Rio proíbe que militar use armas, viaje para Brasília e que fique a menos de 5 km de ministros do TSE

28 de Outubro de 2018 às 09:52

EM CONJUNTO: CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país

segundo o TCU, as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados, dentre outros.

25 de Outubro de 2018 às 16:29

DESPERDÍCIO: Órgãos farão fiscalização de obras paradas no Brasil

Em conjunto, CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país

25 de Outubro de 2018 às 15:52

Carlos Alves também chamou a atriz de "comunistazinha de araque"

ATAQUE: Coronel do Exército ataca Camila Pitanga: 'Cara feia' e 'sem talento'

Canais

25 de Outubro de 2018 às 10:04

RECUPERAÇÃO: Governo transfere R$ 20 mi ao CNJ para medidas alternativas à prisão

O termo de execução da despesa foi assinado em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente da Corte e também do CNJ, ministro Dias Toffoli, e pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann

25 de Outubro de 2018 às 09:21

ACIR GURGACZ: STF autoriza senador preso a cumprir mandato durante o dia

O mandato do parlamentar termina em 2023

25 de Outubro de 2018 às 08:58

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares

A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)

24 de Outubro de 2018 às 16:47

CORRUPÇÃO: Gilmar Mendes arquiva outro inquérito contra o senador Aécio Neves

Ele era investigado por supostamente ter atuado para fraudar registros do Banco Rural

24 de Outubro de 2018 às 09:18

DEFESA: Ministro do Supremo nega pedido para anular indiciamento de Temer

Os advogados de Temer alegam que, devido à sua condição de presidente da República, a Polícia Federal não tem competência para indiciá-lo

24 de Outubro de 2018 às 09:04

APOIO: Senadores defendem Gurgacz no plenário do Senado

De acordo com Eunício, o Senado "fez o seu papel" com relação à defesa de Gurgacz, quando solicitou a suspensão do mandado de prisão ao Supremo Tribunal Federal

24 de Outubro de 2018 às 09:03

AGU defende cobrança de mensalidade em colégios militares

Na avaliação da PGR, a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) definem o ensino em qualquer instituição pública como gratuita, o que inclui escolas administradas por Forças Armadas

24 de Outubro de 2018 às 08:43

CONTRÁRIO: Ministro Fachin nega pedido para suspender condenação do senador Acir Gurgacz

O ministro entendeu não ser o caso de, monocraticamente e sem ouvir as partes, antecipar a tutela em face de futura revisão criminal com base em alegados equívocos na fixação da pena.

23 de Outubro de 2018 às 17:39

AÇÃO: Empresas entram na Justiça para recuperar bilhões após decisão do STF

Entre as empresas que já afirmam em seus balanços terem se beneficiado do novo entendimento estão Telefônica, Ambev e Grupo Pão de Açúcar

23 de Outubro de 2018 às 14:24

ADI questiona enquadramento de servidores de ex-territórios

Segundo as entidades, o dispositivo legal impugnado passou a autorizar que qualquer cidadão, que não tenha cumprido os requisitos previstos em lei

22 de Outubro de 2018 às 15:18

VÍDEO: "Tem algum lugar pior do que Guajará Mirim?", diz filho de Bolsonaro

O vídeo foi gravado durante uma palestra para alunos que prestariam o concurso da Policia Federal

22 de Outubro de 2018 às 11:18

CONDENADO: Senado entra com recurso para suspender prisão de Acir Gurgacz

Além do agravo, o Senado apresentou petição ao Supremo informando que o senador tem condições de continuar exercendo suas atividades legislativas no regime semiaberto

19 de Outubro de 2018 às 16:13

Preso em Varginha (MG), ex-jogador do Flamengo estava autorizado a trabalhar fora do presídio entre 7h e 18h

VÍDEO: Flagrado com mulheres e cerveja, goleiro Bruno perde direitos na prisão

Esporte

19 de Outubro de 2018 às 15:52

PRESO: Defesa pede que Acir exerça o mandato durante o dia

O mandato de Gurgacz termina em 2023

19 de Outubro de 2018 às 08:27

IMUNIDADE: STF decide que imóveis de programa habitacional não pagam tributos

O programa é destinado a oferta de casas populares à população que tem renda de até R$ 1,8 mil por mês

17 de Outubro de 2018 às 17:47

SEM APOSTAS: Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo

Nesta quarta-feira, foi julgada uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que questionou uma lei sancionada em abril de 2005 pelo município de Caxias, no Maranhão.

17 de Outubro de 2018 às 14:57

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF

O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União

17 de Outubro de 2018 às 14:36

DERROTA: Senado rejeita projeto sobre venda de distribuidoras da Eletrobras

O texto foi rejeitado por 34 votos a 18

17 de Outubro de 2018 às 08:29

INVESTIGADO: Polícia Federal indicia Temer por corrupção e lavagem de dinheiro

Polícia Federal indicia Temer por corrupção e lavagem de dinheiro

17 de Outubro de 2018 às 08:24

ALERTA: Raupp está entre os políticos da Lava Jato que vão perder o foro privilegiado

Sem mandato, deputados e senadores devem ter casos remetidos para a 1ª instância e ao juiz Sérgio Moro. Por outro lado, 35 envolvidos conseguiram permanecer no Congresso e devem ainda contar com vagarosidade do Supremo.

16 de Outubro de 2018 às 09:34

CONDENADO: Médicos impedem PF de levar Acir Gurgacz para cumprir pena no DF

Equipe médica disse que parlamentar não tem condições de ser transferido para outro hospital

15 de Outubro de 2018 às 15:37

JUSTIÇA: STF determina transferência de Gurgacz para cumprir pena em Brasília

Senador foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro

15 de Outubro de 2018 às 08:09

PENA - VÍDEO: Ivo Cassol presta serviço no Corpo de Bombeiros de Rolim de Moura

Folha a folha, carimbo a carimbo, aparentemente o Senador Ivo Cassol (PP) cumpre a pena dele, de prestação de serviços no 3º Sub-Grupamento do 4º GB de Bombeiros de Rolim de Moura

11 de Outubro de 2018 às 11:33

Realizariam os ataques com a mesma carga explosiva em 05 (cinco) das principais capitais, explodindo prédios públicos e linhas de transmissão de energia, como forma de causar caos e pânico no país.

TERRORISMO: Saiba como facção criminosa pretendia agir em atentado a bomba no Depen

Polícia

11 de Outubro de 2018 às 10:02

DECISÃO: Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após ser demitida, estando a gestante em pré-aviso demissional

11 de Outubro de 2018 às 08:57

Foram descobertos através de bilhetes

OPERAÇÃO PF: Apenados planejavam explodir presídio e torturar servidores

Polícia

11 de Outubro de 2018 às 07:37

NA CADEIA: Acir Gurgacz se entrega à polícia

O senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, se entregou hoje para começar a cumprir pena de 4 anos e 6 meses de prisão imposta pelo STF.

10 de Outubro de 2018 às 20:10

PENA: Acir Gurgacz divulga nota após decisão do STF

10 de Outubro de 2018 às 17:59

Confira a nota

EX-GOVERNADOR: Tucano Marconi Perillo é preso enquanto prestava depoimento na PF

A defesa do ex-governador, que perdeu a disputa ao Senado no último domingo (7), anunciou que vai entrar com pedido de habeas corpus

10 de Outubro de 2018 às 16:46

Ele foi condenado por crimes contra o sistema financeiro.

PRISÃO: STF determina que Acir Gurgacz inicie imediatamente o cumprimento da pena

Polícia

10 de Outubro de 2018 às 15:14

EXTRA: Mutirão para recuperar perdas com planos econômicos começa dia 22

O calendário inicial foi definido ontem (9) entre as partes que celebraram o acordo, em reunião na AGU, em Brasília

10 de Outubro de 2018 às 09:50