Supermercados, atacadistas, açougues e padarias estão entre as atividades essenciais e não correm risco de ser fechados
As obras pararam. Não tem como a gente trabalhar porque tem um decreto tirando essa possibilidade da gente fazer o retorno
O governo do Estado, por meio da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron), publicou portaria que adota novas medidas no âmbito das suas unidades locais, para evitar o contágio pelo novo coronavírus
O DER/RO e seus dirigentes mais uma vez estão ganhando as manchetes de jornais
Em outro trecho, Moro afirmou que Bolsonaro teria dito que iria interferir em todos os Ministérios e, quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o superintendente da PF no Rio
Moro disse, ainda, que "não afirmou que o presidente teria cometido algum crime" e que "quem falou em crime foi a Procuradoria-Geral da República na requisição de abertura de inquérito"
No decreto está esclarecido que as instituições de ensino poderão fazer uso de meios da tecnologias de informação para a oferta das aulas, por intermédio de plataformas digitais
Saiba mais na íntegra
Conforme apurado, o procedimento de permuta foi eivado de diversas ilegalidades, superfaturamento e não possui qualquer finalidade pública
A Lei faz parte de mecanismos adotados pelas autoridades no Decreto de Calamidade Pública
Pelo decreto, de autoria do Executivo, os profissionais deveriam procurar a rede bancária para suspender a cobrança
Ao todo serão 8.230 vagas para atendimento ao público nas agências do INSS
Matéria trata da isenção fiscal e de tributos para grandes empresas devedoras do Estado, incluindo a Energisa
Para especialistas, a estratégia é extrema, e deve ser adotada apenas em situação de grave ameaça ao sistema de saúde
A decisão foi deferida na noite do último domingo (3)
No evento é possível identificar a presença de cerca de 15 pessoas sem nenhum tipo de proteção, dançando e uma festa animada com muito som e bebida alcoólica.
Os órgãos de vigilância sanitária têm 24 horas, a partir desta sexta-feira, 01, para cumprir a requisição do MPF.
O cumprimento da medida tem caráter de urgência e será por meio de Oficial de Justiça Federal da Justiça do Trabalho
Em nota técnica, TCE, MPC, MP, TJ e DPE, instituições que integram o Gaepe, recomendam manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios rondonienses
E o dia do trabalhador amanheceu com uma celeuma no ar. Tudo por conta da pandemia do corona vírus que suspendeu aulas nas escolas particulares e públicas. Uma história que está só começando e promete esquentar nos próximos dias uteis
Nas últimas 24 horas, o País registrou 435 mortes e 7.218 novos casos de contaminação de covid-19, informou o Ministério da Saúde.
A Portaria nº 484 de 28 de abril de 2020 do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO), publicada no Diário Oficial do Estado edição 81, página 94, na quarta-feira (29)
Além de perturbação de sossego alheio, a acusada também contrariou um decreto, em vigor no Ceará, que proíbe o funcionamento do comércio não essencial e de aglomerações, incluindo festas particulares
Com esse foco, faz recomendação para que todas as despesas realizadas com a finalidade de combater a pandemia no Estado sejam corretamente classificadas na ação programática especificamente criada para este fim,
“Os usuários podem fazer o agendamento na unidade do Detran de seu município através de ligação telefônica ou por e-mail, conforme lista já amplamente divulgada e que está disponível na pagina do Detran Rondônia”
Ele lamentou ainda decreto que cria burocracia para servidores, ao invés de facilitar a suspensão de consignados
A iniciativa é para aqueles que não puderem efetuar o pagamento das mensalidades no período da pandemia
O Governo do Estado acaba de aprovar a Lei de n° 4.735, de 22 de Abril de 2020, de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos)
“As instituições de ensino estão com as despesas reduzidas, tais como água, energia, manutenção do espaço, alimentação de seus funcionários e alunos em razão da suspensão das atividades presenciais", disse a vereadora
Chaves também falou sobre as recentes críticas feitas por Fernando Máximo sobre a morosidade da prefeitura na coleta de amostras para exames de COVID-19
A decisão consta de decreto publicado há pouco em edição extra do Diário Oficial. Com isso, Ramagem volta para a Abin
CORONAVÍRUS: Prefeito Hilton Chaves fala sobre a revogação do Decreto Municipal
Participaram da reunião, deputado Marcelo Cruz, Junior Gonçalves chefe da Casa Civil, Luis Fernando Secretário de Finanças, vereador Isaque Machado e a comitiva que representava os mototaxistas
Secretária da Cultura enfrenta crise no setor, fogo amigo e rejeição do governo
Coronel, faça como no filme Tropa de Elite, peça para sair. Vá embora, vá para Brasilia pedir emprego
O painel que aponta o perfil dos casos e a curva de evolução da covid-19 em Rondônia se baseia em informações oficiais do Centro de Informações Estratégicas em Saúde (Cievs) Estadual.
Categoria relata dificuldades, com a suspensão das atividades, após a entrada em vigor do decreto de calamidade pública
O prefeito Hildon Chaves recuou e suspendeu tempo indeterminado a abertura do comércio
Pulverização dos espaços comuns e salas de aula estão entre os cuidados
“Pandemia não pode ser usada como fator de interesse para uma crise política”, diz diretor
De acordo com a presidente do SINDSAÚDE, Célia Campos, a SESAU não respondeu e não atendeu as reivindicações e a notificação
Permanecerão fechados o cinema, o parque e games, assim como a universidade que funciona dentro do conglomerado
Essa é a orientação do TCE, MPC e MP para a administração pública
No documento é recomendada também que o município de Ariquemes disponha de kits para exames em massa de detecção da covid-19
A reunião acontecerá via videoconferência obedecendo o decreto do Governo de Rondônia
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