Exonerado do cargo por se negar a pagar uma medição de obra numa UPA, alegando que havia sérias irregularidades no processo, o então secretário de saúde de Cacoal, Márcio Welber, abriu o jogo.
Órgãos de trânsito podem auxiliar no monitoramento de cavaletes que estão atrapalhando a visibilidade dos motoristas em cruzamentos e canteiros centrais
Em caso de descumprimento da decisão poderão arcar com multa cominatória fixada em R$ 20 mil. Eles têm cinco dias a partir da notificação para comprovar ao Tribunal de Contas a adoção das medidas determinadas.
Foi publicada no Diário da Justiça de quinta-feira (14) a sentença de primeiro grau condenatória do ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, e do ex-procurador geral do município, Mário Jonas Freitas Guterres.
A Corte instaurou tomada de contas especial por ter detectado danos ao erário na ordem de quase R$ 500 mil por irregularidades em convênio celebrado entre o Governo de Rondônia e Associação dos Cantores, Compositores e Músicos Rondonienses.
Em Porto Velho, PRE intensifica fiscalização de irregularidades na campanha eleitoral
Segundo a legislação vigente, o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Por sua vez, é considerado voto nulo quando o eleitor manifesta sua vontade de anular, digitando na urna eletrônica um número que
Segundo um relatório do Serviço de Inspeção Federal (SIF), os trabalhadores afirmaram que "muitas das vezes encontraram insetos" na comida que lhes era servida.
PRE fiscaliza propaganda eleitoral nas ruas de Porto Velho
ELEIÇÕES 2014 - TRE e FECOMÉRCIO firmam parceria para ‘conscientizar eleitores’
Todo mundo sabe que a Estrada de Ferro Madeira - Mamoré teve seu passado de glórias, considerando-se seu papel decisivo na criação do Território do Guaporé e seu desenvolvimento, bem como sua transformação no Estado de Rondônia.
Eleições 2014 - TRE e FECOMÉRCIO firmam parceria para ‘conscientizar eleitores’
Loteamentos irregulares são alvo de ação pelo MP-RO
Ministério Público lança cruzada para barrar ao menos 360 políticos das eleições deste ano, mas tropeça em legislação nova e sem jurisprudência.
Estes fatos constam de relatório do Tribunal de Contas de Rondônia que responsabilizam o prefeito pelos atos ilegais cometidos à frente da Prefeitura de Ouro Preto.
Os fornecedores listados tiveram queixas registradas por consumidores, foram notificados, mas não responderam nem foram encontrados, impossibilitando qualquer tentativa de intermediação ou abertura de processos administrativos.
A meta é de reformar pelo menos 125 abrigos, mais de 60 já passaram pelas mãos da Semtran, que deve reinstalar outras 40 estruturas de concreto, removidas nos anos anteriores por apresentarem algumas irregularidades e disponibilizar ainda outros 2 de meta
Mais de um ano e meio depois de tomar posse, o prefeito Mauro Nazif promete que, agora sim, sua administração vai deslanchar.
TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões
Em outra imagem constata-se uma alegação dos moradores, na busca das pipas, vândalos pulam os muros das residências, quebram as cercas elétricas, e ainda de acordo com um morador, ameaçam a comunidade.
Empresa tinha R$ 1,3 milhão aplicados em pequenos quantias nesse tipo de investimento, o que pode dificultar fiscalização.
Os candidatos que tiveram suas candidaturas impugnadas têm sete dias para contestar a impugnação. Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros.
Caminhada será no próximo domingo, dia 20, no Espaço Alternativo.
PRE e órgãos parceiros realizam "Caminhada Por Uma Disputa Justa"
Trata – se da contratação da empresa Racci & Racci para fornecer 31,9 milhões em tubos para drenagem de ruas da capital, contrariando o parecer da própria procuradoria.
Realizadas as convenções partidárias, já se pode dar como efetivamente iniciada a campanha eleitoral à sucessão do governador Confúcio Moura.
VILA FERROVIÁRIA – Gatos de energia elétrica tem aval da prefeitura, diz moradores
PRE alerta que ônibus, táxis e mototáxis não podem fazer propaganda eleitoral
O defensor público Marcus Edson de Lima, autor da ação, afirmou que a biblioteca precisa se adequar ao que determina a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
A abertura ou não do inquérito pelo MP/RO está nas mãos do CAJ (Centro de Atividades Judiciais), que está analisando se cabe dar prosseguimento as investigações para descobrir se houve intenção de dano ao erário por parte de representantes do legislativo
Partido e pré-candidato podem ser condenados a pagarem multa de até 25 mil reais e perderem tempo de propaganda partidária na televisão.
Não contente o homem tirou as vestes e mandou os policiais pegarem em seu órgão genital, tudo registrado no BOP n° 4614/2014.
A primeira vara da Justiça Federal em Rondônia condenou a ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Rosa Maria Nascimento, o juiz trabalhista aposentado Almir da Silva e a ex-servidora Maria Santana Lopes Santos a devolver, solidariame
MPF e MP/RO acusaram réus de desvio de dinheiro público do transporte escolar e da manutenção dos ônibus escolares. Indisponibilidade e sequestro de bens ultrapassa R$ 6,6 milhões.
Em abordagem de rotina agentes de Trânsito de Porto Velho recuperam motocicleta roubada
Justiça Federal também afastou servidores. Indisponibilidade e sequestro de bens dos réus é de quase quatro milhões de reais
Legislação eleitoral proíbe distribuição de bens e serviços por agentes públicos a eleitores.
Antes mesmo de completar seis meses, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Herminio Coelho determinou a realização de um novo procedimento licitatório, com o mesmo prazo, distância/quilometragem e tipo de veículos.
OAB impetra Ação civil Pública e juiz federal manda limpar o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
“Constatou-se muita sujeira e ferrugem nas locomotivas e vagões, ainda sob o influxo das águas e lama decorrentes da enchente, todas elas e eles em adiantado processo corrosivo, sujeitas as peças valiosíssimas a graves danos se não for procedida à limpeza
De acordo com o órgão, já foram identificadas cerca de 35 possíveis irregularidades.
Município e duas empresas são condenados por dificultarem o trânsito de pedestres
Veículo oficial irregular é guinchado pelo DETRAN
O Tribunal de Contas de Rondônia mandou notificar vereadores e ex-vereadores de Porto Velho a recolherem aos cofres públicos R$ 276.001,89 , devidamente corrigido desde 2008.
CPMI da Petrobras é instalada e será presidida por senador do PMDB
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